Como salas de aula brasileiras se tornaram mais segregadas que nos EUA

Mariana Vick
Estudo da Universidade de Stanford mostra que turmas de ensino fundamental do país registram altos índices de divisão entre brancos e negros. Para autor da pesquisa, cenário desfaz mito da democracia racial no país

Mesmo com o histórico amplamente conhecido de segregação racial nos Estados Unidos no século 20, escolas de ensino básico no Brasil têm salas de aula mais divididas entre brancos e negros do que colégios do estado americano da Carolina do Norte, segundo estudo publicado em março de 2021 pela Universidade de Stanford.

A descoberta foi registrada no artigo “Classroom segregation without tracking: chance, legitimacy, and myth in ‘racial paradise’”, do sociólogo Josh Gagné, vinculado à universidade americana. O estudo investiga como ocorre a segregação racial nas salas de aula brasileiras e quais são seus efeitos para a segregação em geral.

A segregação racial acontece quando a composição racial de diferentes turmas dentro da mesma escola é muito diferente, explicou Gagné em entrevista ao Nexo Políticas Públicas. Em escolas brasileiras, é possível encontrar uma sala de aula com 30% de estudantes pardos, enquanto outra tem mais de 70%, segundo seu estudo.

“No artigo, dei destaque para três características da segregação racial dentro de salas de aula no Brasil: ela é grande, ela contribui muito para a segregação em geral e afeta estudantes de todo o país”, afirmou Gagné. O sociólogo registrou cenários de divisão de brancos e negros em todos os estados brasileiros.

O estudo aponta que a segregação em salas de aula no país se dá por acaso. O problema é que, quando os gestores se dão conta de que as turmas estão divididas, eles não tomam medidas para corrigir essas distorções, segundo o estudo.

Para Gagné, esse comportamento se deve ao racismo enraizado no mito da democracia racial — ideia que defende que o Brasil é um “paraíso racial”, com harmonia entre brancos e não brancos — e no antirracialismo — ideia que defende que falar em desigualdades raciais é promover o racismo, segundo ele. Evitando falar em raça, as escolas mantêm a segregação como está.

“Quando digo que a segregação nas salas de aula acontece por acaso, as pessoas costumam perguntar se isso significa que ela não é intencional. Essa é uma questão complicada: a maior parte da segregação não acontece porque as escolas buscam separar diferentes grupos raciais, mas a segregação que se forma em suas salas de aula não é invisível. As escolas poderiam simplesmente mudar a distribuição de alunos nas salas”, disse Gagné.

A pesquisa, publicada no Stanford Center for Education Policy Analysis Working Paper Series, se baseia em dados escolares nacionais de 2011 a 2017, com foco nas turmas de quinto e nono anos do ensino fundamental. Quando compara o cenário brasileiro com o americano, Gagné usa dados de escolas dos EUA de ensino médio, conhecidas pela alta segregação.

O Nexo Políticas Públicas conversou com o pesquisador por e-mail em março de 2021, com intermediação do CPTE (Centro de Pesquisa Transdisciplinar em Educação), parceiro do Nexo Políticas Públicas. O sociólogo conta quais são outros achados de seu estudo e que políticas públicas os governos locais poderiam adotar para atenuar o problema da segregação.

Quais são as principais características da segregação racial nas escolas brasileiras?

Josh Gagné Meu estudo foca especificamente na segregação racial que acontece dentro das salas de aula. Na mesma escola, série e turno [matutino, vespertino ou noturno], os estudantes costumam ser divididos em diferentes turmas para participar das aulas. Se dois alunos se tornarem colegas de classe, isso dependerá de decisões da escola. A segregação racial na sala de aula acontece quando a composição racial dessas turmas dentro da mesma escola é muito diferente.

Por exemplo, há uma escola em meu estudo que tem duas salas do quinto ano, e 30% de todos os pardos da escola — no total, são 17 — estão em uma dessas salas, e os outros 70% estão em outra. Metade das turmas de quinto e nono anos que investiguei em meu estudo são mais segregadas do que isso. São mais de 26 mil classes de quinto ano e mais de 16 mil classes de nono ano — nesses quatro anos, a segregação tende a ser pior, segundo o estudo.

No artigo, dei destaque para três características da segregação racial dentro de salas de aula no Brasil: ela é grande, ela contribui muito para a segregação em geral e afeta estudantes de todo o país.

Para se ter uma ideia de como a segregação no Brasil é grande, podemos usar como parâmetro as escolas de ensino médio dos Estados Unidos, já que a segregação racial em salas de aula é um problema conhecido nesses colégios. Usando a mesma metodologia de um estudo recente sobre a segregação entre negros e brancos nas escolas americanas de ensino médio, descobri que há mais segregação entre pessoas brancas e pretas no quinto e nono anos no Brasil.

A segregação racial nas salas de aula brasileiras, portanto, é grande. Mas podemos ponderar se focar na segregação em salas de aula faz sentido, quando pode haver mais segregação ainda entre turnos de uma mesma escola ou entre escolas diferentes. Uma das razões para nosso estudo focar na segregação em salas de aula é que, nesses casos, as escolas têm mais controle sobre o que acontece. Outro motivo é que a segregação em salas de aula dentro da mesma escola contribui mais para a segregação racial em geral do que a segregação entre escolas ou turnos diferentes. Se queremos diminuir a segregação racial no Brasil, reduzi-la nas salas de aula pode ser um bom ponto de partida.

Por último, a segregação em salas de aula ocorre em todo o Brasil. Vejo que ela acontece em todos os estados.

Como o sr. resumiria os principais achados do estudo?

Josh Gagné O estudo mostra que há muita segregação racial dentro das salas de aula no Brasil. Mas isso levanta uma grande questão: como isso acontece? Minhas descobertas sugerem uma resposta surpreendente: parece que a segregação ocorre primeiramente quando as escolas montam suas salas de aula de forma arbitrária, ou quase aleatória — isto é, por acaso. Por exemplo: as escolas podem formar turmas sem seguir qualquer regra, com base na ordem alfabética dos nomes dos alunos ou até mesmo usando geradores de números [atribuídos a cada aluno] aleatórios. Há poucas informações sobre como esse processo se dá, então, para entender melhor como ele acontece, precisaremos de mais pesquisas.

No artigo, criei modelos para três tipos de processo de atribuição [dos estudantes em salas de aula]: atribuição aleatória, que classifica os alunos por notas em avaliações e que os classifica por distorção de idade/série. Todos esses três modelos produzem níveis semelhantes de segregação, e os padrões que vemos no Brasil se parecem mais com o que acontece quando usamos a atribuição aleatória.

Considerei também as características das escolas que estão disponíveis nos dados e que estariam fortemente associadas com os níveis de segregação das escolas, se a segregação fosse causada por outros critérios como desempenho, idade, seleção dos professores ou intervenção dos pais dos alunos. Mas, em vez de associações fortes, encontrei associações semelhantes ao que aconteceria se os alunos fossem distribuídos aleatoriamente nas salas de aula.

Quando digo que a segregação nas salas de aula acontece por acaso, as pessoas costumam perguntar se isso significa que ela não é intencional. Essa é uma questão complicada: a maior parte da segregação não acontece porque as escolas buscam separar diferentes grupos raciais, mas a segregação que se forma em suas salas de aula não é invisível. As escolas poderiam simplesmente mudar a distribuição de alunos nas salas de aula, para criar turmas mais equilibradas — e poderiam fazer isso no início do ano letivo, para evitar atrapalhar os estudantes. Mas, em vez disso, as evidências sugerem que a maioria das escolas preferem não fazer nada. Não sei se faz sentido chamar isso de “não intencional”.

Quais são as consequências da segregação racial nas escolas para os estudantes e para a comunidade escolar?

Josh Gagné Não investigo esse tema diretamente em meu estudo, mas acho que pesquisas anteriores levantam pontos importantes. Dois estudos de Maria Teresa Gonzaga Alves e José Francisco Soares indicam que frequentemente as mesmas escolas têm salas em que os estudantes aprendem muito mais durante o ano letivo e outras em que aprendem muito menos.

Nós também sabemos que há um problema generalizado de discriminação nas notas dadas pelos professores brasileiros. Imagino que a segregação em salas de aula amplifique essas desigualdades raciais nas práticas de ensino. Vejo algumas evidências disso em um trabalho em andamento que mostra que os professores tendem a acreditar mais no sucesso educacional de seus alunos quando dão aulas para salas mais brancas. Evidências também mostram que as disparidades entre brancos e não brancos nas avaliações são maiores em escolas mais segregadas.

A segregação racial também reduz o contato inter-racial e as oportunidades para que existam interações positivas entre pessoas de diferentes grupos raciais. Essas interações poderiam reduzir o preconceito em nossas comunidades.

O artigo critica o discurso da democracia racial no Brasil. Como você vê esse discurso? E quais são os seus problemas?

Josh Gagné Entendo que a democracia racial seja, em seu cerne, a crença de que o Brasil está livre ou quase livre do racismo. Para mim, essa crença é um mito. Eu poderia apontar para enormes desigualdades raciais [brasileiras] — muitas vezes maiores que nos Estados Unidos — na saúde, na educação, na economia e assim por diante, como muitas pessoas costumam fazer. Mas acho que a evidência mais forte [de que a democracia racial é um mito] está, na verdade, na história dessa ideia.

O eixo central da democracia racial é a ideia de que o Brasil é um “paraíso racial”, em que todos os brasileiros têm uma única ascendência — que é miscigenada: africana, indígena e europeia — e onde essa miscigenação é tanto um indicador quanto uma consequência da harmonia racial no país. É incrível pensar que essa ideia ganhou tração na década de 1930, apenas 50 anos depois da abolição da escravidão. Foi no período logo depois do branqueamento, uma política eugenista nacional que promoveu a imigração europeia e o casamento inter-racial como um grande projeto para criar uma nação branca, diluindo o sangue negro. A democracia racial é um mito — um mito um tanto ousado — que deve ser entendido como propaganda estatal para apagar o racismo da história e da atualidade e minar os esforços de tornar o Brasil de fato um “paraíso racial”.

Em meu estudo, uso dois elementos da democracia racial que acredito permitirem a segregação entre negros e brancos dentro de salas de aula: a negação do racismo e o antirracialismo. A negação do racismo é particularmente relevante para se entender por que a segregação racial é tolerada nas escolas. O argumento a favor da democracia racial costuma comparar o Brasil e os Estados Unidos, que têm uma história de segregação de jure — isto é, quando se usa a segregação americana como parâmetro, o Brasil não é considerado segregador. Se alguém nota que há segregação racial, as pessoas geralmente presumem que ela acontece por causa de outro elemento que não a raça, geralmente a classe — por exemplo, quando as pessoas pensam que é mera coincidência que as comunidades, antes chamadas no Brasil de bairros africanos, tenham mais pessoas negras.

O antirracialismo é o aspecto da democracia racial que acredito que impede as escolas de reduzir a segregação em salas de aula quando percebem que ela está lá. [O sociólogo] Antonio Sérgio Alfredo Guimarães definiu o antirracialismo como a crença de que não existem raças no Brasil — não que a raça seja uma divisão biológica, porque é claro que ela não é, mas que não faz sentido falar de raça no Brasil, porque, segundo essa ideia, no Brasil não há distinções sociais [com base em raça] que fazem diferença na vida das pessoas. Outro aspecto do antirracialismo é a ideia de que qualquer discurso que fale em raça promove o racismo. Minha impressão é que, quando professores e coordenadores das escolas percebem que há segregação racial nas salas de aula, eles hesitam em corrigi-la — mudando os estudantes de sala com base em critérios raciais —, mesmo que seu objetivo seja promover a integração racial.

Quais políticas públicas os governos podem adotar para prevenir — e não permitir — a segregação no ambiente escolar?

Josh Gagné Acredito que há duas maneiras de criar salas de aula mais integradas. A primeira é recomendar maneiras de as escolas distribuírem os estudantes nas aulas de aula sem produzir muita segregação — mas isso pode ficar um pouco complicado nos casos em que as escolas não estão preocupadas só com a segregação racial, mas de classe, gênero, desempenho, distorção de idade/série e assim por diante. A estratégia mais prática, eu acho, é que as secretarias de Educação supervisionem as escolas e deem apoio para garantir que a segregação se mantenha baixa, mas ao mesmo tempo permitam que as instituições de ensino usem seus conhecimentos para encontrar maneiras de manter as salas de aula integradas, de formas que melhor funcionem.

Minha recomendação é estabelecer limites para a segregação por raça, classe e assim por diante, fornecendo às escolas um programa de computador para ser usado quando elas montassem as salas de aula. As escolas poderiam usar essa ferramenta para descobrir se suas salas têm muita segregação. Idealmente, os programas também poderiam permitir que elas testassem diferentes modelos de sala de aula, para verificar se há opções menos segregadas e encontrar uma solução. A ferramenta também poderia ser usada para reportar as decisões das escolas sobre as salas de aula para a secretaria de Educação. A segregação acima do limite poderia precisar de aprovação especial, por exemplo.

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