Como países lidaram com a aprovação nas escolas em 2020

Mariana Vick
Estudo analisou políticas educacionais adotadas em 19 países durante a pandemia do novo coronavírus. Governos buscam alternativas para não punir estudantes na crise

Um estudo que analisou ações que os países adotaram na educação durante a pandemia do novo coronavírus mostra que parte deles optou pela aprovação automática dos estudantes em 2020, enquanto poucos mantiveram sistemas de avaliação idênticos aos que adotavam antes da crise de saúde.

Os países que decidiram pela aprovação automática afirmam que os motivos para a escolha incluem dificuldades dos estudantes de acesso ao ensino remoto, tentativas de evitar a evasão escolar e a situação emocional dos alunos, que ficou mais frágil neste ano.

A maioria dos países observados criou atividades remotas para contabilizar a carga horária escolar na pandemia, que levou à suspensão das aulas presenciais em grande parte dos países a partir de março. Outros ajustaram o calendário letivo em 2020, encerrando as aulas depois do previsto, por exemplo.

A pesquisa, publicada em outubro, foi realizada pela consultoria Vozes da Educação a pedido do Instituto Unibanco e analisou as políticas adotadas em 19 países, como África do Sul, Bolívia, Espanha, EUA, Índia, Nova Zelândia e Singapura. O estudo afirma que a escolha dos países levou em conta a variabilidade geográfica e casos de sucesso na educação.

7

países optaram pela aprovação automática entre os 19 analisados no estudo

A adoção da aprovação automática variou entre os países. Enquanto alguns a admitiram para todos os estudantes, outros optaram por usá-la em etapas de ensino específicas. A Bolívia foi o único país a cancelar as aulas de todo o ano, com todos os alunos aprovados. Na Índia, a aprovação foi optativa.

Mesmo com a decisão de alguns pela aprovação automática, 7 dos 19 países do estudo escolheram avaliar o desempenho de seus alunos na pandemia. Seis, porém, adaptaram seus métodos para as circunstâncias da crise, como Alemanha, África do Sul, Canadá (na região de Quebec) e Peru. Nas Filipinas, uma norma legal proibiu a aprovação automática.

O que está em jogo com a aprovação

A pandemia obrigou a maior parte dos países a adotar o ensino remoto, modalidade que parte dos estudantes tem considerado difícil de acompanhar por problemas de acesso à internet, falta de ambiente adequado para estudos em casa, perda frequente de concentração e necessidade de trabalhar na crise.

A aprovação automática vem então sendo defendida por parte dos especialistas em educação porque, segundo eles, avaliações e reprovações convencionais podem punir os alunos mais vulneráveis na pandemia, especialmente os que vêm de famílias mais pobres.

O educador Mozart Neves Ramos, integrante do Conselho Nacional de Educação e professor do Instituto de Estudos Avançados da USP (Universidade de São Paulo) de Ribeirão Preto, afirmou em artigo publicado em maio no jornal Folha de S.Paulo que não é possível avaliar em 2020 o que “tradicionalmente esperaríamos dos estudantes”.

Foi esse o argumento da Itália, que determinou a aprovação automática de todos os estudantes, segundo o estudo da Vozes da Educação. O governo italiano afirmou que não é possível confirmar se todos os alunos tiveram as mesmas condições de acesso ao ensino remoto e considerou que não seria justo fazer avaliações convencionais.

Quem critica a aprovação geral na pandemia propõe, no lugar, que as escolas façam reposição de aulas, reforço escolar e atividades complementares para avaliar o desempenho dos estudantes durante a crise. É o que faz Singapura, que não optou pela aprovação, mas criou novas avaliações para atividades extracurriculares, segundo estudo da Vozes da Educação.

Outros países propõem uma solução mista, segundo o levantamento. A cidade de Chicago, nos EUA, definiu que estudantes que participaram das atividades remotas na pandemia serão aprovados, mesmo que seu desempenho esteja abaixo da média. Os que não frequentaram as aulas serão encaminhados para escolas de verão ou para recuperação.

A Índia, por sua vez, recomendou a aprovação automática dos alunos, mas deixou a decisão para os governos locais. A sugestão do Conselho Central de Educação Secundária do país é que todos os estudantes da primeira à oitava série sejam aprovados, enquanto os mais velhos devem ser avaliados com base em suas notas antes da pandemia.

O que vem depois

O estudo afirma que a maioria dos países analisados busca manter o ensino remoto no próximo ano letivo e todos devem adotar ações pedagógicas especiais para 2021, como diagnósticos de aprendizagem dos estudantes depois de um ano de pandemia e aulas de recuperação para quem ficou prejudicado.

Os países também planejam criar políticas sociais para combater as desigualdades na educação, como subsídios para o acesso à internet, auxílio tecnológico para o ensino remoto — oferecendo computadores, por exemplo —, suspensão de exames, projetos contra a evasão e distribuição de material offline.

O Uruguai, por exemplo, passou a contemplar famílias mais vulneráveis com planos de acesso à internet gratuitos ou subsidiados pelo governo. Embora ainda não tenha decidido pela aprovação automática, o país discute uma proposta sobre o tema, segundo o levantamento.

A Colômbia propôs um programa chamado “Avaliar para avançar”, que deve oferecer uma plataforma com propostas de avaliações para que professores possam cadastrar seus alunos e ter noção da aprendizagem deles durante o ensino remoto. As provas podem ser online, offline ou em material impresso, a critério dos professores.

O Peru propõe distribuir 1 milhão de tablets para o acesso a aulas remotas, segundo o levantamento. Em lugares com acesso à internet, os equipamentos devem ter pacotes de dados; em lugares sem conectividade, o material didático deve estar baixado nos tablets. O país também planeja implementar um programa de recuperação para os estudantes no início de 2021.

Qual a situação no Brasil

O Conselho Nacional de Educação, órgão vinculado ao MEC (Ministério da Educação), publicou uma resolução em outubro em que não obriga, mas recomenda que as escolas do país revejam seus métodos de avaliação e adotem medidas que “minimizem a retenção escolar”.

O órgão busca evitar a evasão e defende que “os estudantes não podem ser mais penalizados ainda no pós-pandemia”. O parecer também autoriza a fusão dos anos letivos de 2020 e de 2021, como forma de evitar o aumento de reprovação e, talvez, superar possíveis lacunas de aprendizagem.

A decisão sobre o que fazer com o ano letivo deve ficar a cargo das escolas ou redes de ensino, tanto públicas — nos municípios, estados e no governo federal — quanto particulares. Especialistas que comentaram o texto defendem que a determinação deve considerar as atividades escolares feitas durante o ano e o diagnóstico dos alunos.

Com quase nove meses de pandemia, a maioria das escolas brasileiras ainda está fechada, e as atividades curriculares têm ocorrido de forma remota.

74%

dos estudantes brasileiros de escolas públicas estão participando de atividades remotas na pandemia, segundo pesquisa Datafolha encomendada em julho pela Fundação Lemann e o Itaú Social

Uma pesquisa Datafolha divulgada em julho mostrava que, na época, 23% dos estudantes de escolas públicas no país tinham dificuldades de acesso à internet e 15% reclamavam de falta de aparelhos adequados para as aulas. Um quinto dizia ter dificuldades para entender o conteúdo escolar à distância.

Especialistas em saúde afirmam que as instituições de ensino só podem funcionar de modo seguro se seguirem rigorosamente um plano de segurança sanitária. No Brasil, isso é considerado um desafio. Dados do Censo Escolar de 2019 mostram que o país tem 10.685 escolas sem acesso a água limpa, por exemplo.

2 milhões

de crianças e jovens do país estudam em escolas sem acesso a água limpa, segundo o Censo Escolar de 2019

Uma nota técnica da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) de julho também alertava para a existência de 9,3 milhões de idosos ou adultos com algum fator de risco para a covid-19 residindo com uma criança em idade escolar no Brasil. Caso as aulas voltassem sem o cumprimento de protocolos de segurança, esse grupo estaria mais exposto.

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