O valor do lixo que cruza fronteiras 

Acúmulo de resíduos causa impactos negativos à saúde e ao meio ambiente. Em contrapartida, economia circular reduz desperdício e pode abrir portas para uma nova era de crescimento sustentável 

A produção de bens é normalmente uma via de mão única. No centro de nosso sistema econômico está um modelo linear de extração, transformação, consumo de recursos e, em seguida, o fim da linha — o descarte. Uma vez que as coisas vão para a lixeira, no entanto, a amnésia coletiva parece se instalar entre criadores e consumidores. Os materiais que foram extraídos da natureza para a produção, por exemplo, de um colchão ou uma impressora raramente retornam ao ciclo de produção, onde poderiam ser incorporados a outros produtos.

Todos nós já ouvimos a frase “reduzir, reutilizar, reciclar” e podemos imaginar mudanças em nosso comportamento de consumo para nos aproximarmos desse objetivo. O dimensionamento desses princípios para uma rede global de indústrias, consumidores e governos para criar uma “economia circular” que cruza fronteiras é muito mais desafiador. Ao mesmo tempo, esse desafio está sendo levado a sério por muitas nações.

O que é uma economia circular

Uma economia circular desafia o modelo linear prevalecente de criação-consumo-descarte. Em sua essência, a circularidade implica que os recursos são mantidos por mais tempo na economia, por meio de melhor design, durabilidade, reutilização e reciclagem dos produtos e seus materiais constituintes. Esse modelo não apenas atrai a atenção da economia para o valor contido na lata de lixo, mas exige um repensar sistêmico de todas as etapas da cadeia de valor para garantir a recuperação de recursos. De forma simplificada, a economia circular extrai valor de nossos próprios resíduos e requer menor extração primária da natureza.

Em uma economia circular, a definição de resíduo inclui uma dimensão física e uma dimensão virtual. O desperdício físico pode ser ilustrado por um computador velho, tecidos usados ou uma fruta parcialmente consumida. Resíduos virtuais — ou imateriais — são, por exemplo, espaços vazios, poltronas não utilizadas ou qualquer tipo de barreira informacional que estimule mais consumo quando existiria uma forma alternativa de atender à mesma necessidade. Um exemplo ilustra isso bem: imagine alguém comprando uma nova furadeira quando seu vizinho tem uma que nunca usa, ou um fazendeiro comprando fertilizante químico caro enquanto a fazenda próxima tem bastante fertilizante orgânico de sobra. As soluções existem e estão incrivelmente próximas, somente separadas pela falta de informação. Para simplificar, vamos nos concentrar no lixo físico, que é conceitualmente mais fácil de entender.

Existem várias razões pelas quais a promoção da circularidade é importante.

Todos os bens e serviços que vemos na economia contêm tanto insumos feitos pelo homem como bens e serviços intermediários (por exemplo, plásticos, metais, eletrônicos, trabalho, conhecimento) e insumos de serviços ecossistêmicos (por exemplo, água e ar limpos, ciclos de nitrogênio, polinização). Quando um produto chega ao fim de sua vida útil, o ato de descartá-lo descarta não apenas os insumos de origem humana, mas também os “subsídios” fornecidos pelo ecossistema para sua produção. Em outras palavras, enterrar ou jogar um produto fora no meio ambiente após o primeiro uso resulta em uma perda dupla: para a sociedade e para a natureza.

Olhar para coisas descartadas como fonte de materiais é uma ideia inteligente por dois motivos: assim se conserva parte do esforço econômico investido na produção dos bens e evita a necessidade de mais “subsídios do ecossistema” para a produção de novos produtos. Isso é importante porque fazer novos produtos é quase sempre prejudicial à natureza, por causar emissões de CO2 (dióxido de carbono) e de vários outros poluentes cujas consequências se acumulam com o tempo. Para complicar as coisas, a defasagem temporal entre as emissões de poluição e os danos econômicos pode ser longa — ao longo das gerações —, dificultando as ações políticas e privadas, pois elas quase sempre estão vinculadas a ciclos eleitorais e de negócios que ocorrem em horizontes temporais muito mais curtos.

Continuar o caminho de uma economia linear também exacerba um problema de equidade. A distribuição geográfica da poluição é desigual: algumas populações ganham bem-estar por meio do consumo adicional, enquanto outras perdem o seu devido ao aumento da poluição. A mesma lógica é válida para a distribuição de recursos naturais, em que alguns países têm mais de um recurso específico (ou a capacidade de extraí-lo) do que outros. O caso de metais de terras raras da OMC (Organização Mundial do Comércio) de 2012 a 2014 entre EUA e China exemplificou como uma disputa comercial pode aumentar rapidamente quando um país se torna o principal produtor global de recursos estratégicos usados, por exemplo, em produtos eletrônicos ou de energia renovável. Se os países que dependem de importações de materiais escassos (como neodímio, ítrio e a maioria dos elementos com número atômico 57-71 na tabela periódica) não têm estratégias para recuperá-los de seus fluxos de resíduos, a dependência dos poucos produtores existentes fica ainda mais aguda. Dentro de um contexto de economia circular, essa distribuição desigual de matérias-primas na economia global apresenta um desafio e uma oportunidade.

O caso da poluição por plástico

Um bom exemplo da necessidade urgente de recuperar resíduos é a poluição por plástico, que tem efeitos cumulativos e evoluiu para uma ameaça aos ecossistemas, hidrovias, áreas costeiras, turismo e saúde humana. Lidar com a poluição do plástico é complicado, pois o material tem propriedades importantes: é leve, barato e permite que alimentos e bebidas sejam guardados e transportados com pouca contaminação. A era do plástico, que começou no século 20, trouxe grandes benefícios na segurança alimentar, higiene e nutrição em todo o mundo. Benefícios dos plásticos são também evidentes na medicina, como em respostas a pandemias, e no envase de água potável. Isso ajudou na redução de doenças em regiões carentes de saneamento, salvando milhões de vidas.

À medida que os padrões de renda aumentaram ao longo do século 20, o mesmo ocorreu com a demanda por plástico. Em 2017, o mundo estava produzindo 348 milhões de toneladas métricas por ano, a maior parte para fins de embalagem. Essa demanda produziu grandes quantidades de resíduos plásticos, dos quais apenas 14% a 18% são reciclados.

Desde 2016, uma séria disputa comercial surgiu entre as regiões desenvolvidas (como os EUA e a União Europeia) e as regiões importadoras de resíduos, notavelmente a China. Com base em argumentos de que os resíduos importados não eram devidamente separados e limpos, a China notificou a OMC em 2017 que não permitiria a importação de resíduos plásticos (e 31 outros materiais de sucata) para o país. Isso gerou uma corrida global por novos importadores no setor, já que muitos países perceberam que não tinham capacidade industrial para gerenciar economicamente seus próprios fluxos de resíduos.

Esse caso mostra a importância da diplomacia ambiental internacional para definir padrões técnicos mutuamente aceitos para recicláveis comercializados internacionalmente. Além disso, melhores instrumentos de controle — como certificação privada e padrões de qualidade dos recicláveis exportados — são importantes para a rastreabilidade e confiança quando os materiais cruzam fronteiras em direção a centros de reciclagem no exterior.

A resposta internacional à poluição plástica

Em setembro de 2019, o Fórum de Comércio da ONU em Genebra recebeu representantes de mais de 50 países, empresas e especialistas que se reuniram para discutir maneiras de abordar a questão da poluição plástica nos oceanos em nível internacional. Foi um passo positivo para a cooperação internacional nesse problema crescente, pois países, empresas e a sociedade civil apresentaram o que estão fazendo e o que pode ser feito para resolver o problema.

Por exemplo, o Reino Unido apresentou um programa para financiar pesquisas sobre práticas industriais sustentáveis na África subsaariana e no sul da Ásia. A empresa Dupont — um conglomerado químico de US $ 85 bilhões — mencionou a iminente entrada em grande escala de novos bioplásticos renováveis no mercado, que ajudam a melhorar o perfil poluente de plásticos usados no dia a dia. Duas ONGs ambientais de calibre mundial, o Instituto do Meio Ambiente de Estocolmo e o Conselho Mundial de Negócios para o Desenvolvimento Sustentável anunciaram respectivamente o progresso na produção de dados sobre os pontos críticos de poluição na África e na Ásia, bem como o início operacional de um fundo privado de US$ 1,5 bilhão para apoiar projetos que reduzam a emissão de plástico no meio ambiente. Finalmente, o secretariado da Convenção de Basileia, que constitui um acordo global abrangente sobre o comércio de resíduos perigosos, anunciou uma alteração em seu tratado limitando exportações de sucata de países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para países não pertencentes à OCDE, com exceção de materiais que são devidamente lavados e classificados como adequados para reciclagem. Essas iniciativas são exemplos de ações que abrem espaço para o diálogo internacional sobre aceitabilidade e padrões para o comércio internacional de recicláveis.

Imaginando uma economia circular global

Promover a recuperação de materiais em grande escala não é uma tarefa fácil no bairro, na cidade ou em nível nacional. As coisas ficam ainda mais complexas quando o comércio internacional está envolvido. A boa notícia é que não faltam tecnologias de recuperação, investidores interessados e crescentes capacidades industriais espalhadas em diferentes países ao redor do globo, criando a semente para oportunidades de negócios para disseminar atividades de reciclagem e reprocessamento em várias jurisdições. Até a reciclagem — o último recurso da economia circular para materiais não biológicos — já é grande: de acordo com o Bureau of International Recycling, com sede em Bruxelas, o faturamento global do setor é de mais de US$ 200 bilhões por ano.

Como sabemos, produzir coisas novas com recursos virgens costuma causar mais danos ambientais do que reciclar, remanufaturar ou reaproveitar algo que já está em circulação. A economia potencial é ilustrada claramente para metais, como alumínio reciclado, que economiza 95% de energia e 92% de CO2 em comparação com a produção baseada em materiais virgens. Os plásticos reciclados economizam 67% de energia, e o papel reciclado é 18% menos intensivo em carbono. Buscar a circularidade é uma forma de reduzir a intensidade do uso de energia e emissões de carbono, como parte do comprometimento de países para a mitigação das mudanças climáticas sob o Acordo de Paris para o clima, assinado em 2015.

Se quisermos redesenhar a economia global para começar a trabalhar “de trás para frente” e recuperar as coisas que hoje depositamos em aterros, queimando ou descartamos na natureza, é necessário que haja um equilíbrio entre as soluções de mercado e desenhos nacionais ou multilaterais. Isso é essencial para o alinhamento comercial para atividades de reprocessamento entre diferentes países. Esse equilíbrio entre as soluções de mercado e a intervenção governamental é especialmente importante, uma vez que os mercados sozinhos muitas vezes não conseguem gerar soluções transfronteiriças, e a intervenção governamental sem cautela pode inibir o investimento privado essencial. Certamente queremos um sistema que recupere os resíduos para o uso produtivo, mas que também mantenha para a sociedade os ganhos de competitividade, produtividade e inovação de mercados que funcionam bem.

Soluções de mercado precisam de incentivos, que atualmente estão distorcidos. Os incentivos incluem mudanças em subsídios prejudiciais - que estão promovendo a produção e o uso de combustíveis fósseis e produtos como proteína animal intensiva em CO2. O ajuste dos sistemas de tributação também é necessário, focando em extração, consumo e eliminação de desperdício, em vez do foco atual em tributação do emprego e rendimentos. Um esforço especial também deve ser feito para inclinar as preferências do consumidor para os serviços em vez da posse de produtos. O raciocínio é que, quando um serviço cumpre a função de um bem, a qualidade, a taxa de utilização do equipamento e a durabilidade costumam ser maiores. Isso é perceptível em modelos de negócios que se concentram no acesso à mobilidade em vez da propriedade de automóveis, lavanderias comunitárias de alta robustez substituindo frágeis instalações privadas ou máquinas de impressão alugadas e duráveis em vez de impressoras privadas.

Para complementar os instrumentos de mercado acima, é necessário um nível de diálogo, estabelecimento de padrões e alinhamento de políticas entre os países. Precisamos de acordos sobre padrões de qualidade para materiais recicláveis para que possam ser comercializados com viabilidade técnica para processamento nos países de destino, aproveitando padrões já existentes, por exemplo, na Convenção da Basiléia para movimentos transfronteiriços de resíduos. Instrumentos de controle privados, como certificação e auditoria, precisam estar disponíveis para garantir informações confiáveis quando os recicláveis cruzam fronteiras. O comércio internacional de materiais secundários (recicláveis) deve ser feito de uma forma que não crie poluição na ponta receptora, mas sim empregos, atividade econômica e resiliência ambiental em ambas as pontas das transações comerciais. Elaborar as condições por meio do diálogo internacional é essencial para que as cadeias de valor das atividades de reprocessamento cresçam além-fronteiras e tenham estágios competitivos em diferentes países, reduzindo custos para todos.

Quais países estão liderando esse processo?

Muitos países em desenvolvimento têm uma longa tradição em práticas circulares, e esse aprendizado pode ser convertido em benefícios tangíveis. A Fundação Ellen MacArthur produziu uma estimativa do potencial da Índia em se tornar circular em mobilidade, agricultura e construção, estimando mais de US$ 624 bilhões em economias potenciais para o país até 2050. Uma avaliação semelhante foi feita em 2018 para a China, onde se estimou uma economia de US$ 11,2 trilhões até 2040. Outros países, como Laos, Gana e Tanzânia, já encomendaram avaliações nacionais ou lançaram políticas de promoção de circularidade. A ajuda ao desenvolvimento também está fluindo na mesma direção, com programas como o Sustainable Manufacturing and Environmental Pollution, financiado pelo Reino Unido, que dedica US$ 30 milhões à pesquisa de soluções para a poluição industrial na África subsaariana e no sul da Ásia, com ênfase na redução de poluentes e vazamento de plásticos no meio ambiente.

A China tem uma política de longa data de promoção da economia circular, principalmente focada em parques industriais. A última política formal está inserida em seu 13º Plano Quinquenal e se concentra na descontaminação da água e do ar e recuperação de resíduos sólidos. A colaboração internacional é exemplificada pela assinatura, em 2018, de um memorando de entendimento com a União Europeia para melhorar a cooperação em temas de economia circular.

Entre as nações desenvolvidas, a União Europeia distingue-se por ter lançado em 2015 um plano de ação de economia circular centrado na preservação de recursos escassos (como os metais de terras raras) e na competitividade. Ele define metas de reciclagem de plástico de 55% até 2030 e enfatiza as técnicas de desmontagem e descontaminação, que ajudam na recuperação de resíduos. A União Europeia também atua em questões de interesse público, como regras para a biodegradabilidade de plásticos e para redes de pesca que podem ser prejudiciais às criaturas aquáticas.

Em comparação com a União Europeia ou a China, o tema da economia circular é de certa forma mais discreto nos Estados Unidos. Uma pesquisa recente com 300 executivos sediados nos EUA feita pelo grupo financeiro ING observou que apenas 16% das empresas pesquisadas tenham uma estratégia de economia circular, mas que metade dessas empresas está lançando planos para se mover nessa direção. A mesma pesquisa observou que muitas empresas americanas enfrentam dificuldades para entender o valor dos modelos de negócios circulares e implementá-los de maneira eficaz. Os números gerais não pintam um quadro ruim sobre os EUA, que em 2015 tinham uma taxa de recuperação de resíduos urbanos de 35%, um pouco melhor do que a média da OCDE, de 34% naquele ano. Historicamente, os EUA têm um setor de remanufatura mais forte em comparação com a União Europeia. Embora o setor privado tenha feito progressos, o setor público tem desempenhado um menor papel sobre o assunto, sem nenhuma política ou estratégia federal que promova diretamente a economia circular como a do bloco europeu ou da China.

No entanto, uma contribuição altamente visível dos EUA para a circularidade internacional veio da inovação privada em tecnologia da informação, especialmente em plataformas digitais que ajudam a combinar oferta e demanda. Essas plataformas promovem a circularidade, ajudando pessoas a monetizar ativos não utilizados (portanto, combatendo o desperdício virtual), como produtos de consumidores e empresas, permitindo o aluguel de espaços não utilizados, ferramentas e assentos de veículos, por exemplo. À medida que as empresas multinacionais sediadas nos Estados Unidos — com foco em tecnologia ou não — tornam-se mais ativas nessa área, é de se esperar que mais inovações surjam do mercado para apoiar nessa transição.

Organizações internacionais e ONGs também estão muito ativas nessa área. Iniciativas lançadas pela Finlândia, OCDE, Chatham House, UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima) e UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento), para citar alguns, convocaram vários diálogos nas capitais europeias desde 2015. Um processo multilateral sobre plásticos e outras formas de poluição transfronteiriça está em andamento sob a Convenção de Basileia em 2019. Organismos internacionais como a OCDE, OMC, várias agências da ONU, a Comissão Europeia e outros já estão envolvidos na discussão e concepção de soluções propostas que facilitariam a ação orquestrada sobre plásticos e outros materiais de sucata em todos os países.

Finalmente, trabalhar nas culturas locais também é uma área importante. Desde o início da escola, deve-se ensinar que a lixeira é uma fonte de valor e que os produtos derivados dela são igualmente — ou até mais — desejáveis. Ao combinar as incríveis ferramentas de tecnologia, ciência dos materiais, design de produtos e serviços aos incentivos econômicos corretos, bem como à diplomacia ambiental internacional engajada, é possível fazer a economia mundial crescer tão bem, ou até melhor, operando em círculos. Fundamentalmente, precisamos evoluir de consumidores que apenas querem ter para consumidores que querem ser. Em outras palavras, precisamos repensar a posse de materiais — que leva muitas vezes ao desperdício — e reforçar nossa atenção no acesso aos bens e serviços que possibilitam vidas plenas e saudáveis, para nós e o ambiente ao redor.

As opiniões expressas nesta publicação são de inteira responsabilidade dos autores, e não refletem a posição de suas instituições.

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