Qual a situação da primeira infância nas cidades brasileiras

Mariana Vick
Site mostra indicadores de saúde, educação e proteção social de crianças de 0 a 6 anos. Investimento nelas é considerado benéfico para o restante das políticas públicas 

A plataforma “Primeira infância primeiro” apresenta uma série de dados sobre a primeira infância (fase do 0 aos 6 anos de idade) e as políticas públicas voltadas para gestantes e crianças em todas as cidades brasileiras, no contexto das eleições municipais previstas para ocorrer em novembro de 2020.

A iniciativa, criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, organização voltada aos direitos das crianças, apresenta um mapa interativo no qual é possível escolher qualquer um dos municípios do país e visualizar 33 indicadores nas áreas de saúde, educação infantil, nutrição, parentalidade e proteção social.

1/3

das 21 milhões de crianças entre 0 e 6 anos no Brasil vive na pobreza ou extrema pobreza, segundo o site “Primeira infância primeiro” da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal

1/3

das crianças de 2 a 3 anos do país está fora das creches não por escolha, mas por falta de vagas ou instituições em sua região, segundo o site “Primeira infância primeiro”

300 mil

crianças de 4 a 5 anos estão fora da pré-escola, apesar de a etapa de ensino ser obrigatória, segundo o site “Primeira infância primeiro”

26%

das crianças que vêm de famílias do quartil mais pobre da população estão em creches; esse número é menos da metade da taxa do quartil mais rico, segundo a plataforma

Criado para orientar candidatos, gestores públicos, eleitores e jornalistas sobre a primeira infância no país, o site surgiu em um momento em que há uma “chance ímpar” de direcionar recursos para pautas relevantes, considerando o contexto eleitoral e os desafios que apareceram na pandemia do novo coronavírus, segundo a fundação.

A economista e diretora de relações institucionais da organização, Heloisa Oliveira, afirmou ao Nexo Políticas Públicas que a oferta de vagas de creches e a universalização do acesso à pré-escola ainda são desafios não superados na maior parte do país, mas que as pessoas interessadas na plataforma devem ter um olhar individualizado para entender sobre as diferentes cidades.

É possível ver que em São Paulo, por exemplo, quase 180 mil crianças vivem em situação de pobreza e estão fora do Bolsa Família. Seis em cada 10 mortes de bebês paulistanos com menos de um ano poderiam ser evitadas. Mas, enquanto na capital paulista 62% das crianças estão nas creches, na cidade de Fortaleza esse número é quase a metade, 33,1%.

A plataforma faz recomendações para candidatos a cargos municipais que buscam atuar pela primeira infância em suas cidades. Entre elas estão garantir creches e pré-escolas, priorizar a primeira infância no orçamento, integrar políticas de saúde, educação e assistência para crianças e fortalecer políticas de saúde para gestantes, entre outras.

“A intenção da plataforma é trazer um cardápio de propostas, para que os candidatos priorizem aquelas mais ligadas à sua realidade”, disse Heloisa Oliveira ao Nexo Políticas Públicas. É importante, contudo, lembrar que as políticas para a infância “acontecem no município”, segundo ela. É neles que estão os serviços de educação, proteção e saúde mais próximos das crianças.

Qual a importância da primeira infância

A política para a primeira infância é chamada por especialistas de “mãe de todas as políticas públicas”, segundo Heloisa Oliveira. A lógica é que investir em ações para crianças tem impacto em todas as outras políticas, pois essas ações costumam atingir áreas tão diversas quanto saúde, educação e desenvolvimento.

Os impactos que as pessoas sentem de 0 a 6 anos carregam efeitos para o restante de suas vidas, de acordo com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. Estudos mostram que o investimento nessa fase da vida, essencial para o desenvolvimento humano, forma pessoas mais felizes, produtivas e sociáveis, por exemplo.

“Investir na primeira infância é garantir que todo o potencial da pessoa [em que você está investindo] será desenvolvido. Essa fase é a grande janela de oportunidade de investimento na pessoa humana. Com o desenvolvimento preservado, ela vai para outras etapas da vida com condições adequadas”

Heloisa Oliveira

economista e diretora de relações institucionais da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em entrevista ao Nexo Políticas Públicas

Oliveira afirmou ao Nexo Políticas Públicas que, quando os governos investem em primeira infância, economizam em políticas como as de saúde (pois ações na primeira infância criam adultos com menos problemas crônicos), de segurança pública (pois elas diminuem a criminalidade) e de reforço escolar (pois elas melhoram os resultados de aprendizagem).

O economista James Heckman, Nobel de Economia de 2000, fez um estudo que mostrou que o dinheiro aplicado em cuidados com as crianças também traz retornos financeiros para a sociedade, pois se gasta menos com programas sociais e as pessoas têm nível salarial maior. No Brasil, pesquisas mostraram que essa taxa de retorno pode variar entre 12,5% e 15% todos os anos.

Para Oliveira, as políticas voltadas a crianças de 0 a 6 garantem ainda a igualdade de oportunidades “que é o caminho para enfrentar as desigualdades sociais”. Se há investimento em todas as crianças, principalmente na área de educação, garante-se que aquelas mais vulneráveis “cheguem às etapas de vida seguintes em igualdade de condições com as demais crianças”.

O que mudou com a pandemia

A pandemia do novo coronavírus causou impactos na vida das crianças brasileiras com o fechamento de escolas e creches para atender às exigências de distanciamento social, que é necessário para evitar o aumento da taxa de contágio da covid-19 (doença causada pelo vírus) no país.

A pandemia também causou uma crise econômica que aumentou o desemprego e piorou as condições de vida de famílias mais vulneráveis, segundo Oliveira. Sem a escola, crianças mais pobres também estão sujeitas à insegurança alimentar, pois antes da crise suas principais refeições eram feitas no ambiente escolar, afirmou a economista.

“[O fechamento das escolas e o empobrecimento] afeta todos, mas as crianças de forma mais aguda, porque, quanto menores elas são, menos autonomia elas têm. Por isso elas precisam de apoio social”

Heloisa Oliveira

economista e diretora de relações institucionais da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em entrevista ao Nexo Políticas Públicas

A plataforma “Primeira infância primeiro” não mostra dados relativos ao cenário de pandemia — ainda não há informações robustas sobre os efeitos da crise, que ainda está em curso, segundo Oliveira. Ela considera, ainda assim, que gestores públicos podem se beneficiar da consulta ao site para fazer análises mais precisas da realidade local e preparar-se para os desafios de 2021.

“Se a gente quer de fato mudar a realidade da primeira infância, ela precisa ser mudada a partir dos municípios”, disse Oliveira ao Nexo Políticas Públicas. Ela destaca as ações que integram as políticas públicas em diversas áreas, encarando a infância de forma transversal dentro dos governos.

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