Quais os desafios das cidades na eleição, segundo estes relatórios

Mariana Vick
Publicações produzidas por organizações da sociedade civil trazem boas práticas de políticas públicas em planejamento urbano, mudança climática, saúde, mobilidade, educação, primeira infância e saneamento

Uma série de guias produzidos por organizações da sociedade civil mostra quais os principais desafios das cidades brasileiras em áreas como planejamento urbano, meio ambiente, saúde, infância e educação, no contexto da proximidade das eleições para prefeitos e vereadores em 2020.

Os documentos, produzidos pela Raps (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), organização voltada à democracia e ao desenvolvimento sustentável, mostram conceitos, pontos de atenção e exemplos concretos sobre como as cidades podem lidar com questões consideradas relevantes.

É possível entender, em uma publicação sobre o futuro das cidades, as definições de planejamento urbano, mobilidade, espaço público e cidade formal, por exemplo. O texto também traz dados sobre os municípios do país e discussões sobre desafios como a sustentabilidade no espaço urbano como ele se apresenta hoje.

85%

da população brasileira é urbana, segundo guia da Raps sobre o futuro das cidades; o dado, de 2017, é do Fundo de População das Nações Unidas, de acordo com o texto

Os materiais foram criados com o objetivo de contribuir para a campanha de pré-candidatos que pretendem tentar um cargo municipal nas eleições de 2020. Todos os conteúdos fazem parte de um programa da Raps que forma novas lideranças que pretendem se lançar em disputas eleitorais.

A gerente de apoio à ação política da Raps e coordenadora da produção dos guias, Cássia Marques, afirmou ao Nexo Políticas Públicas que os textos têm objetivo de “agregar conteúdo” e ajudar os pré-candidatos a “terem recursos para formular suas campanhas e enriquecer suas candidaturas”, especialmente em cidades pequenas.

Além da Raps, sete organizações da sociedade civil ajudaram a elaborar os sete guias temáticos da iniciativa, que foram apresentados no fim de agosto. Entre elas estão o Ieps (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde) e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, ambos parceiros do Nexo Políticas Públicas.

Qual o cenário das cidades

As cidades brasileiras, que são caracterizadas pelo crescimento desordenado, a informalidade e a desigualdade no acesso a serviços, apresentam uma série de desafios em áreas como planejamento, moradia, mobilidade, educação, saúde, meio ambiente, primeira infância e saneamento básico.

Um estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) baseado em dados do Censo de 2010 mostra que 76% das pessoas que viviam em concentrações urbanas na época estavam entre as sete piores condições de vida numa escala de 11 classificações, que incluía abastecimento, coleta de esgoto, moradia e renda, entre outros.

1 a cada 4

moradores das cidades brasileiras usufruem de boas condições urbanas, segundo estudo do IBGE com base em dados do Censo de 2010 citado por guia da Raps

“A gente sempre cai naquele velho bordão: as pessoas vivem nas cidades, e é ali onde estão os problemas”, disse Cássia Marques ao Nexo Políticas Públicas. “Os prefeitos e vereadores sempre têm que lidar com a maior parte dos problemas e desafios colocados na área de políticas do dia a dia.”

A seleção dos temas para os guias foi feita a partir das prioridades da chamada Nova Agenda Urbana, documento adotado pelas Nações Unidas em 2016 com diretrizes para o alcance de cidades sustentáveis, e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável também propostos pela ONU, segundo Marques.

“Nosso trabalho é pensar problemas da escala da mudança do clima global e trazê-los para o ponto de vista local. O que um gestor de um município pequeno pode fazer em relação a isso? Queremos decodificar essas agendas e torná-las palpáveis”

Cássia Marques

gerente de apoio à ação política da Raps, em entrevista ao Nexo Políticas Públicas

A sustentabilidade está entre os temas que devem ser tratados como prioritários pelos gestores municipais nos próximos anos, segundo Marques. “As cidades vão vivenciar cada vez mais os problemas diretos associados à mudança do clima”, disse ao Nexo Políticas Públicas. “Um norte central é ter o desenvolvimento sustentável como ponto de partida [de políticas].”

Marques também falou das políticas que gestores devem criar no contexto da pandemia do novo coronavírus e na retomada econômica verde para que o país se recupere da crise. “Entendemos o desenvolvimento sustentável como saída para que a gente tenha uma sociedade mais justa, com mais igualdade de oportunidades e preservação dos recursos naturais.”

O que muda com a pandemia

A pandemia do novo coronavírus levantou questões sobre as cidades contemporâneas, que, ao mesmo tempo que são “os locais do encontro, da oportunidade e da diversidade”, mostram-se ambientes propícios para a disseminação rápida de epidemias, segundo o guia da Raps sobre o futuro das cidades.

A precariedade das áreas urbanas nesse contexto veio à tona especialmente nas grandes cidades brasileiras, que têm problemas crônicos em setores como de saneamento, moradia, infraestrutura básica e transporte coletivo — considerados centrais para fazer dar certo as estratégias de higiene exigidas para evitar o contágio.

Outros desafios da pandemia para as cidades citados por Cássia Marques ao Nexo Políticas Públicas são a providência da infraestrutura de saúde — que inclui leitos de UTI e respiradores, por exemplo — e a gestão da informação, num contexto em que as prefeituras passaram a ter que contabilizar diariamente novos casos do coronavírus.

Após o início da pandemia, a capital mineira, Belo Horizonte, criou uma estratégia de enfrentamento da covid-19 com um repositório de mais de 1.500 boas práticas internacionais de resposta à doença, num exemplo considerado positivo pela Raps. A proposta do documento é permitir à cidade se inspirar com boas práticas e implementar políticas públicas adequadas ao contexto de crise.

“Como não sabemos até quando vai durar a pandemia, todas as medidas que estão sendo implementadas pelos gestores no comando devem ser continuadas no mandato seguinte”, disse Marques ao Nexo Políticas Públicas. “Não temos previsão de arrefecer essas medidas. É preciso haver continuidade para termos um retrocesso”, afirmou.

Entre os desafios para os pré-candidatos eleitos no futuro imediato estão o orçamento, que deve ficar reduzido em 2021 como efeito da crise econômica que vem acompanhando a crise de saúde. “Os municípios vão ter que lidar com caixas mais prejudicados, restrições maiores do ponto de vista financeiro”, disse Marques.

O guia sobre o futuro das cidades elaborado pela Raps e pelo centro Arq. do Futuro, vinculado ao Insper, propõe soluções para o planejamento urbano e a saúde das cidades brasileiras como as tecnologias da cidade inteligente e da internet das coisas. A cidade inteligente é aquela que usa a tecnologia para criar novos projetos em áreas como meio ambiente, economia e saúde, diz o texto.

O texto também diz que o planejamento urbano como o conhecemos hoje surgiu com os engenheiros sanitaristas que viviam nas cidades industriais do século 19, que eram marcadas pela insalubridade, o congestionamento e a forte disseminação de doenças.

Quais cidades deram exemplos

Uma parte dos guias temáticos produzidos pelas organizações aponta exemplos de cidades brasileiras que foram bem-sucedidas ao implementar políticas públicas em áreas como primeira infância, saneamento básico e adaptação para a mudança do clima.

Um deles é o de Extrema (MG), cidade onde se concentra parte das nascentes e corpos d’água que contribuem para o sistema Cantareira, responsável por abastecer o estado de São Paulo. Desde 2005, o município mantém a iniciativa Conservador das Águas, que busca proteger mananciais em propriedades rurais pelo pagamento por serviços ambientais.

A cidade de Jundiaí, no interior de São Paulo, criou na gestão atual um grupo intersetorial para pensar políticas voltadas para a infância na cidade, segundo o texto da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. O município também incluiu um capítulo sobre crianças em seu Plano Diretor (que passou a prever rotas seguras para elas, por exemplo) e criou um conselho para ouvi-las.

Tanto Recife quanto Belo Horizonte também foram citadas em guia da Raps sobre a mudança do clima. Ambas as cidades fazem parte de projetos internacionais voltados ao ambiente e criaram programas locais que buscam a sustentabilidade. Entre eles, estão o projeto para construir um parque linear ao longo do rio Capibaribe (PE) e o que busca implementar a energia solar em escolas públicas da capital mineira.

Para Cássia Marques, exemplos como esses ajudam pré-candidatos a saber de onde partir na hora de propor ou de implementar políticas públicas, caso sejam eleitos em suas cidades. “Estamos falando de muitas pessoas que estão concorrendo em municípios pequenos, onde a carência de referências e conexões com o mundo externo é maior”, disse ela ao Nexo Políticas Públicas.

Marques também diz que as organizações responsáveis pelos guias quiseram não só mostrar os desafios das cidades, mas apontar soluções para quem pretende se candidatar. “Apontar caminhos para que as pessoas não partam do zero”, afirmou. Ela diz também que gestores engajados podem ter acesso a oportunidades de trocar experiências com outros prefeitos e vereadores em redes globais.

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