FOTO: Pillar Pedreira/Agência Senado - 11.abr2017
FOTO: Pillar Pedreira/Agência Senado - 11.abr2017

Escola como lugar de perpetuação ou combate ao racismo?

Lucimar Rosa Dias
Situações discriminatórias ainda estão presentes nas interações pessoais, no currículo, nos livros didáticos, nas imagens e na própria estrutura escolar

Na atualidade, nossas escolas têm sido espaços onde ocorrem situações de reprimenda ao trabalho docente, especialmente se o professor tratar de temas relativos à igualdade. Há vários exemplos que foram divulgados, principalmente, por redes sociais, como o caso de Criciúma, em que o prefeito demitiu um docente pelo uso, em aula, de um clipe do cantor Criolo, com a música “Etérea”.

Para se contrapor a esse movimento de cerceamento da ação docente, foi lançada recentemente uma versão atualizada de um Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas, assinado por mais de 80 entidades de educação e direitos humanos. Por isso, precisamos refletir sobre como esse espaço tem realizado sua função de questionar o racismo e a discriminação racial presentes na estrutura social e produtores de desigualdades.

Entre os/as teóricos/as do campo está consolidada a ideia de que a educação escolar é lugar de contradição, dialético, propício para problematizar certezas estabelecidas e fazer avançar na reflexão para construir consensos que tenham como princípios a justiça social, a democracia e a igualdade entre todos/as.

Como pensou Paulo Freire e enfatizava bell hooks na sua produção: não há liberdade na educação se o racismo ali está

No entanto, essa percepção se dissipa fora do campo dos estudiosos/as. Quando adentramos os lares Brasil afora, constatamos assustados (nós os/as acadêmicos/as) que o que parecia sólido, desmancha-se no ar. Então, a escola não é lugar de aprender a solidariedade? Não seria ali um espaço de aprender a combater o racismo, o machismo, a misoginia, LGBTfobia, o respeito e a alteridade pelo outro? Tornou-se opcional a constituição de uma escola para todos/as?

Para nossa alegria, a resposta é não. Não é uma opção construirmos uma escola que respeite a todos/as nas suas singularidades, que acolha a diferença, que compreenda a preservação da ideia de sociabilidade entre os diferentes nestes espaços e que, afinal, não há um padrão hegemônico de comparação entre as pessoas. Foi-se o tempo em que o parâmetro era ser homem, branco, heterossexual e rico. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação n. 9394/96 no art. 2º indica a obrigatoriedade do fazer pedagógico orientado por uma perspectiva que seja “inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana”.

No entanto, a aflição se dá na medida em que, desconsiderando o arcabouço democraticamente construído ao longo dos anos, pessoas contrárias à concepção de igualdade acionam a maquinaria do negacionismo e explicitam cada vez de modo mais amplo, inclusive usando redes sociais, o incômodo sobre práticas pedagógicas realizadas por docentes comprometidos/as com a perspectiva da diversidade.

São várias as situações em que pais/mães expressam contrariedade ao constatarem que em atividades escolares de seus/suas filhos/filhas há referências críticas ao racismo e à escravização ou valorização da cultura negra, como foi o caso, em 2018, do livro “Omo-Oba” de Kiusam de Oliveira, que teve abaixo assinado para impedir que as crianças lessem a obra. O argumento usado é que tratar desses assuntos é ativismo e não faz parte do conteúdo escolar, mas de pensamento ideológico.

Tais resistências apostam na manutenção de explicações que perpetuam o racismo nas suas distintas nuances. Temem que crianças e jovens negros/as não aceitem mais os lugares sociais a eles/as destinados. Sentem-se ameaçados/as, pois a estruturação de uma hierarquia bem sustentada em privilégios para quem é branco/a está em questão. A educação que, de modo geral, foi o lócus de reprodução dessas desigualdades, está convocada, por força de lei, a repensar a organização do trabalho pedagógico de modo a alterar essa realidade.

O acirramento dessa contradição em relação ao papel da educação se dá, porque o movimento negro nunca deixou de acreditar na escola como espaço fértil para a discussão das desigualdades raciais e a construção de novas formas de interação entre as pessoas. Por anos atuou insistindo no potencial de uma educação antirracista para construir uma sociedade brasileira em que as pessoas sejam respeitadas nas suas diferenças, sem tratamento desigual na qual a identidade racial não sirva como fator de desvalorização para as pessoas negras.

Desde 1988, após a promulgação da Constituição Brasileira – não por acaso apelidada de Constituição Cidadã – a prática do racismo foi alçada a crime inafiançável e imprescritível. Em 1989, o deputado constituinte Carlos Alberto Oliveira dos Santos apresentou um projeto de lei, sancionado pelo presidente José Sarney, que regulamentou o crime de racismo – a conhecida Lei Caó.

Daí para a frente, o Estado brasileiro constituiu um robusto arcabouço de normativas que visam ao combate do racismo – uma delas de grande impacto no campo educacional. A alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação n. 9394/96, em 2003, instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira em toda a educação brasileira (lei n. 10.639).

Em 2008, acrescentou-se, por meio da lei n. 11.645, a história dos povos indígenas. Em 2013 foi incluído o princípio XII, que indica a consideração com a diversidade étnico-racial (lei n. 12.796, de 2013) como perspectiva da educação brasileira e, recentemente, em 2021, mais um princípio – o XIV – fala sobre a necessidade do respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária, das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva (lei n. 14.191). Ou seja, o campo normativo reconhece e legaliza como parte constitutiva da ação pedagógica o respeito à diversidade, o combate ao racismo e a valorização dos povos negros e indígenas.

Mas, nem só pelas leis se produz a mudança, bell hooks (2012, p.42) 1 dizia que “hoje vivemos no meio desse naufrágio. Vivemos no caos, na incerteza de que será possível construir e manter uma comunidade”. Temos constatado a virulência do racismo e a adesão pública de pessoas a essa concepção de sociedade, contrariando leis nacionais. A escola, como uma instituição social de grande importância, está imersa nesse debate, nessa disputa. As situações discriminatórias ainda estão presentes na vida escolar dos/as estudantes, não apenas nas interações pessoais, mas no currículo, nos livros didáticos, nas imagens, no comportamento das pessoas, na estrutura.

Porém, a luta está posta e cada vez mais pessoas brancas preocupadas em compreender o que é o racismo no ambiente escolar assumem a trincheira da educação antirracista ao lado de muitas pessoas negras. Assim, o racismo se revela nas denúncias, nas dores e na potência de crianças, jovens e adultos que agem sem trégua para alterar o cotidiano racista, rompendo com sua reprodução e construindo uma prática educacional emancipatória. Como pensou Paulo Freire e enfatizava bell hooks na sua produção: não há liberdade na educação se o racismo ali está. E ele está, mas há uma batalha para tirá-lo.

Na busca por produzir uma educação equânime e sem racismo o Comitê Científico Núcleo Ciência Pela Infância, publicou em 2021 o seu Working Paper n. 07 intitulado “Racismo, Educação Infantil e Desenvolvimento na Primeira Infância”, com o intuito de “contribuir para a reflexão sobre políticas públicas na primeira infância que colaborem na erradicação do racismo e favoreçam o pleno desenvolvimento de todas as crianças, com especial atenção às crianças negras” (p.52). Acredito que as sugestões nele contidas indicam possibilidades para qualquer etapa da educação e qualquer escola que deseje se comprometer com uma educação que promova a igualdade racial. Apresento algumas e convido-os a lerem o texto completo. Sigamos!

Lucimar Rosa Dias é doutora em educação pela USP (Universidade de São Paulo), mestre em educação pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), professora da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e coordenadora do grupo ErêYá.

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