Volume de trabalho dos professores merece atenção no Brasil

Gabriela Miranda Moriconi
Dados comparam o país com Estados Unidos, França e Japão e avaliam que a permanência maior dos docentes em sala de aula e o maior número de estudantes podem comprometer atividades essenciais

Em pesquisa publicada recentemente pelo D3e (Dados para um Debate Democrático na Educação) e pela FCC (Fundação Carlos Chagas), constatamos diferenças expressivas no volume de trabalho de professores dos anos finais do ensino fundamental entre o Brasil e Estados Unidos, França e Japão. Enquanto os professores dos três últimos países lecionam, via de regra, em apenas uma escola de uma rede, no nosso país 45% dos professores atuam em mais de uma escola e 30% em mais de uma rede. A proporção de tempo de trabalho que os docentes passam em sala de aula é maior no Brasil: 73%, quando comparado aos Estados Unidos com 60% e à França e ao Japão com menos de 50%. Chama atenção, também, que no Brasil 54% dos docentes têm mais de 200 alunos no total, enquanto no Japão e nos Estados Unidos eles têm, geralmente, menos de 200 alunos no total, podendo chegar, no máximo, a 280.

Permanecer uma proporção maior do tempo em sala de aula e ter um maior número de alunos faz com que os professores brasileiros tenham, em média, menos tempo disponível para outras atividades essenciais ao trabalho docente – como planejar as aulas – e faz com que a atenção que eles possam dedicar a cada aluno, individualmente, seja menor do que a de seus colegas dos Estados Unidos, França e Japão. Vale destacar que ter um maior volume de trabalho, atuando em mais de uma rede ou com muitos alunos, tornou os desafios a serem enfrentados historicamente, e agravados no contexto pandêmico, ainda mais complexos para os professores brasileiros.

É urgente analisar e discutir, junto com as redes de ensino do país, as condições que afetam o volume de trabalho dos seus docentes e os caminhos para implementar as medidas recomendadas e outras que possam contribuir para a sua adequação

Dentre os vários fatores que contribuem para as diferenças entre o Brasil e os demais países estudados, a pesquisa destaca as formas de contratação e as atribuições dos professores. Ambas apontam para visões distintas acerca do trabalho docente. Estados Unidos, França e Japão contratam prioritariamente professores em tempo integral por escola, atribuindo-lhes um papel que tem como aspecto central a sala de aula mas que não se restringe a ela, garantindo-lhes tempo — ainda que nem sempre suficiente — para desempenhar outras funções que compõem seu trabalho e que contribuem para a comunidade escolar de diversas maneiras. No Brasil, por outro lado, os contratos dos professores são majoritariamente em tempo parcial para uma ou mais escolas e essencialmente para lecionar um conjunto de aulas — adicionando um curto período para atividades que as viabilizam.

Como consequência dessa configuração presente no contexto educacional brasileiro, recai sobre o professor a decisão sobre a sua jornada total: se vai ou não assumir mais aulas e quanto tempo adicional de trabalho isso implicará, a depender de aspectos como a remuneração, o custo de vida e as oportunidades disponíveis no mercado de trabalho local. Disso decorre uma grande diversidade de situações encontradas em relação ao número de escolas, etapas e redes em que esses professores podem atuar. Em conjunto com a organização das grades curriculares, essa forma de contratação é uma das origens das discrepâncias observadas na quantidade de turmas ministradas e no total de alunos dos professores brasileiros.

A principal recomendação feita com base neste estudo é mudar o paradigma de contratação e de definição de atribuições dos docentes ainda presente em muitas redes de ensino do Brasil. Para isso, o estudo destaca que as redes precisam reservar um tempo adequado da jornada de trabalho dos professores para as atividades extraclasse (pelo menos um terço da jornada, conforme estabelecido na lei do piso do magistério) e oferecer condições para que o uso desse tempo ocorra na escola, de modo que o professor possa interagir com alunos e responsáveis, e participar de atividades de desenvolvimento profissional e de colaboração com a comunidade escolar. Além disso, deve-se tentar garantir a alocação do professor em uma única escola, pois é pouco provável que um profissional seja capaz de exercer esse amplo papel em mais de uma escola simultaneamente.

Para garantir sua permanência em apenas uma rede de ensino, recomenda-se a contratação dos professores com a exigência de dedicação exclusiva. Para aumentar as chances de que os profissionais aceitem se dedicar com exclusividade, é preciso oferecer uma jornada de tempo integral, com uma remuneração que se aproxime da média das outras ocupações que requerem o mesmo nível de formação no mercado de trabalho local — o que já é uma meta do Plano Nacional de Educação.

É urgente analisar e discutir, junto com as redes de ensino do país, as condições que afetam o volume de trabalho dos seus docentes e os caminhos para implementar as medidas recomendadas e outras que possam contribuir para a sua adequação. A pesquisa realizada analisa a situação geral dos professores brasileiros nos anos finais do ensino fundamental. Nesse sentido, olhar para as experiências específicas de redes estaduais e municipais com melhores resultados nesses indicadores também pode ser de grande valia na busca de soluções, pois também sabemos que há muitas variações entre as diversas redes de ensino no nosso país. Tratar do volume de trabalho docente envolve inúmeras variáveis e pode não ser uma tarefa fácil, mas precisa ser enfrentada se quisermos promover melhorias nas condições de aprendizagem dos estudantes e na satisfação dos professores com seu trabalho.

Gabriela Miranda Moriconi é doutora em administração pública e governo pela EAESP-FGV/SP. É pesquisadora na Fundação Carlos Chagas, atuando em projetos de pesquisa e assessoria em temas relativos a políticas docentes.

Este artigo apresenta os resultados do relatório de política educacional intitulado Volume de trabalho dos professores dos anos finais do ensino fundamental: uma análise comparativa entre Brasil, Estados Unidos, França e Japão”, desenvolvido por Gabriela Miranda Moriconi, Nelson Antonio Simão Gimenes e Luciana França Leme para o D3e em parceria com a Fundação Carlos Chagas.

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