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<p dir="ltr" style="line-height:1.7999999999999998;text-indent: 35.4pt;margin-top:0pt;margin-bottom:8pt" id="docs-internal-guid-223e7610-7fff-0e99-f7c9-dce85d4211c9">É urgente encontrar soluções que permitam reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) para a atmosfera e, assim, evitar os devastadores efeitos relacionados às mudanças climáticas. O desafio está claro para todos: é preciso viabilizar a transição definitiva para uma economia de baixo carbono. Nessa busca, a Captura e o Armazenamento de Carbono ou CCS (Carbon Capture and Storage, na sigla em inglês) tem sido apontada por cientistas como parte indispensável das estratégias para o alcance das metas de redução de emissões. Entretanto, sua adoção passa por altos e baixos – inclusive no Brasil. </p>
<p>A AIE (Agência Internacional de Energia), em relatório especial publicado este ano a pedido da presidência da COP-26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática de 2021), apresenta algumas <a href="https://iea.blob.core.windows.net/assets/4719e321-6d3d-41a2-bd6b-461ad2f850a8/NetZeroby2050-ARoadmapfortheGlobalEnergySector.pdf" target="_self" rel="Follow noopener">projeções</a>  com as possíveis rotas que o mundo precisará tomar para se tornar carbono neutro até 2050 (o famoso net-zero emissions). Nessas projeções, a utilização de CCS é estratégica. Segundo o relatório, nos próximos cinco anos a CCS será responsável pela captura de <a href="https://iea.blob.core.windows.net/assets/4719e321-6d3d-41a2-bd6b-461ad2f850a8/NetZeroby2050-ARoadmapfortheGlobalEnergySector.pdf" target="_self" rel="Follow noopener">40 MtCO2</a>  (milhões de toneladas de dióxido de carbono) por ano, refletindo os projetos atualmente em desenvolvimento. Passado esse primeiro momento, haverá uma rápida expansão das operações. Em 2030, <a href="https://iea.blob.core.windows.net/assets/4719e321-6d3d-41a2-bd6b-461ad2f850a8/NetZeroby2050-ARoadmapfortheGlobalEnergySector.pdf" target="_self" rel="Follow noopener">1,6 Gt CO2</a>  (gigatoneladas de dióxido de carbono) por ano serão capturados globalmente, aumentando para <a href="https://iea.blob.core.windows.net/assets/4719e321-6d3d-41a2-bd6b-461ad2f850a8/NetZeroby2050-ARoadmapfortheGlobalEnergySector.pdf" target="_self" rel="Follow noopener">7,6 Gt CO2</a>  em 2050. Espera-se que aproximadamente <a href="https://iea.blob.core.windows.net/assets/4719e321-6d3d-41a2-bd6b-461ad2f850a8/NetZeroby2050-ARoadmapfortheGlobalEnergySector.pdf" target="_self" rel="Follow noopener">95%</a>  do total de CO2 capturado em 2050 seja armazenado de forma permanente em reservatórios geológicos. </p>
<blockquote class="pullQuote">
<p>No caso brasileiro, o CCS tem muito potencial, dada a disponibilidade de reservatórios geológicos adequados e seu grande potencial de produção de biocombustíveis</p>
</blockquote>
<p>Mas por que o CCS é considerado estratégico? Entre as suas vantagens, está o fato de poder ser integrado aos sistemas de produção de energia elétrica já existentes, sem exigir necessariamente grandes alterações no próprio sistema, apenas adaptações de determinadas infraestruturas. Além disso, é uma opção viável para a descarbonização de indústrias intensivas em emissões, como é o caso da produção de cimento. Outro ponto chave é o fato de poder ser utilizado em plantas de bioenergia (dessa combinação surge a sigla BECSS (que em inglês significa Bioenergy with carbon capture and storage ou Bioenergia combinada com CCS), gerando emissões negativas que poderão servir para compensar as emissões de outras indústrias e combustíveis. </p>
<p>No caso brasileiro, o CCS tem muito potencial, dada a disponibilidade de reservatórios geológicos adequados e seu grande potencial de produção de biocombustíveis. A combinação desses dois fatores oferece ao Brasil a oportunidade de implantar níveis significativos de BECCS, contribuindo não só com as estratégias de descarbonização do país, mas para a implementação de um mercado de carbono muito ativo.</p>
<h2>O que é? </h2>
<p>CCS é um processo composto por múltiplas tecnologias que visam armazenar grandes quantidades de CO2 de forma permanente no subsolo, impedindo sua liberação para a atmosfera. Esse processo pode ser dividido em três fases principais: captura, transporte e armazenamento. Uma outra fase, também considerada quando se fala em ciclo de CCS (nesse caso, chamado de CCUS) é a utilização do CO2, mas esta última é considerada uma fase alternativa ao armazenamento permanente. </p>
<h2>Captura</h2>
<p>O processo se inicia com separação e captura do CO2 de misturas gasosas, principalmente de fontes industriais altamente emissoras, plantas de geração de energia elétrica ou de produção de biocombustíveis. Os processos que realizam a captura do CO2 podem ser classificados em três grupos, de acordo com a forma e a etapa em que ocorre a captura: pós-combustão, pré-combustão e oxi-combustão. Para processos em que há queima de combustível fóssil, como nas usinas termelétricas, por exemplo, utiliza-se a captura pós-combustão. Já em processos relacionados à bioenergia, é promissora a captura pela pré-combustão, como a gaseificação. </p>
<h2>Transporte</h2>
<p>Uma vez que este CO2 é separado e capturado, ele é comprimido e transportado até o local em que será realizado o armazenamento. As opções de transporte também variam. Pode ser realizado por meio de gasodutos (de forma semelhante aos gasodutos de gás natural), navios ou caminhões-tanque. A escolha da melhor forma de transportar depende da distância entre o local de captura e o local de armazenamento, e da disponibilidade de modais de transporte. O Brasil, por exemplo, ainda não tem infraestrutura de dutos de CO2.</p>
<h2>Armazenamento</h2>
<p>Quando o CO2 capturado e comprimido chegar até o local de armazenamento, ele será injetado no subsolo, geralmente em profundidades de um quilômetro ou mais, para ser armazenado em formações rochosas – como reservatórios de petróleo e gás depletados (ou seja, aqueles reservatórios que já foram explorados), camadas profundas de carvão ou aquíferos salinos profundos. É claro, a seleção dos locais de armazenamento depende de uma avaliação geológica cuidadosa para identificar os locais que reúnem todas as condições técnicas para um armazenamento seguro. </p>
<p>Esse processo não é novo. A primeira instalação é de 1970, operada no Texas (EUA). De lá para cá, muito recurso foi investido não só para aperfeiçoar as tecnologias utilizadas em todas as etapas do CCS, mas para aprofundar o conhecimento sobre os potenciais consequências da injeção do CO2 no subsolo e aperfeiçoar técnicas de monitoramento do CO2 armazenado. </p>
<h2>Regulação e uso do CCS no mundo</h2>
<p>Para além das questões técnicas e operacionais, na última década a utilização de CCS ganhou tratamento específico nas legislações de diversos países. Canadá, Austrália, Estados Unidos, Noruega, Reino Unidos, entre outros, tomaram a dianteira e editaram normas específicas para regular as atividades de CCS, especialmente a etapa de armazenamento de CO2, cuja implementação faz surgir uma série de questões jurídicas relevantes. </p>
<p>Em termos regulatórios, até o momento, não foram editadas leis ou normas infralegais específicas no Brasil. No entanto, observa-se que a adoção do CCS começa a ser mencionada com mais frequência nos debates nacionais de políticas relacionadas à mitigação de emissões de CO2. Recentemente foi anunciado o <a href="https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/petroleo-gas-natural-e-biocombustiveis/combustivel-do-futuro">Programa Combustível do Futuro</a> , aprovado pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) por meio da Resolução n. 07, de 20 de abril de 2021, cujo objetivo é propor medidas para o incremento do uso de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono. A alínea “g”, do inciso VI do art. 3º da referida resolução atribui ao “Comitê Técnico Combustível do Futuro” a competência para propor a realização de estudos sobre a “utilização de tecnologia de captura e armazenamento de carbono associada à produção de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono (ProBioCCS)”.</p>
<p>Os sinais são claros. Parece ter chegado a hora de o Brasil dar os seus próprios sinais para esse novo mercado. </p>
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