Comunidade da Rocinha, Rio de Janeiro. FOTO: Wikimedia Commons
Comunidade da Rocinha, Rio de Janeiro. FOTO: Wikimedia Commons

As desigualdades que não cabem nos estudos de estratificação

Danilo França
Esta abordagem proporciona contribuição inestimável ao debate público mas não abarca dimensões críticas para as desigualdades (racial e de gênero, principalmente): as desiguais chances de viver

Este ensaio faz parte da série de textos que serão publicados ao longo de 2021, no Nexo Políticas Públicas, pelos vencedores da primeira edição do Prêmio Lélia Gonzalez de Manuscritos Científicos sobre Raça e Política.

A reflexão e investigação sobre as desigualdades perpassam toda a produção sociológica, podendo, inclusive, ser apontadas como um dos principais motivadores da sociologia como ciência e pensamento crítico. Contudo, existe uma área de especialização da sociologia, os chamados estudos de estratificação, que tomam o estudo das desigualdades como definidor da sua especialidade.

No Brasil, a consolidação deste campo está estreitamente vinculada aos estudos sobre desigualdades raciais produzidos por Carlos Hasenbalg e Nelson do Valle e Silva (Ribeiro 2018). O primeiro realizou uma mudança de paradigma de interpretação das desigualdades raciais ao demonstrar que – diferentemente de interpretações do racismo como “arcaísmos do passado” que desapareceriam com o avanço da modernização capitalista na sociedade brasileira – ao longo do século 20, as desigualdades raciais se mantiveram (chegando, inclusive, a aumentar). Ou seja, o capitalismo brasileiro preserva uma estrutura de subordinação da população negra.

Além disso, ambos os autores forneceram uma chave de análise das imbricações entre raça e classe para a reprodução das desigualdades ao longo das gerações com a teoria do ciclo de desvantagens cumulativas. Esta atenção às vantagens e desvantagens acumuladas pelos indivíduos ao longo das suas trajetórias como definidoras das oportunidades de realização socioeconômica é uma marca das perspectivas da estratificação. Embora haja certa diversidade nos referenciais teóricos e empíricos deste campo, sobressai a referência à ideia de “chances de vida” (com origem na tradição weberiana mas presente na maior parte das abordagens) (Wright, 2005). O emprego desta inusitada expressão representa uma ideia bem precisa: trata-se das diferentes chances, ou oportunidades, de um indivíduo acessar a bens socialmente desejáveis e escassos, portanto, restritos a determinadas posições socioeconômicas.

O que está em pauta é o reconhecimento de desigualdades não contempladas pelos estudos de estratificação e que demonstram que a vulnerabilidade social é, antes de tudo, corporal

Nesse sentido, membros de uma mesma classe comungariam de semelhantes chances de vida. A distribuição das chances de vida ocorre na esfera do mercado, de acordo com os recursos acumulados pelos indivíduos ao longo de seus ciclos de vida (como propriedades, recursos materiais, educação, habilidades e outros ativos), havendo também a interferência dos chamados atributos adscritos, como raça e gênero. Assim, os estudos questionam em que medida indivíduos com origem em variadas posições sociais teriam oportunidades iguais de acumular recursos para competir no mercado e, portanto, mudar de posição. Convém ressaltar que as desigualdades, tal como concebidas neste esquema, restringem-se a desigualdades averiguáveis (mensuráveis) na esfera do mercado, daí o forte enfoque no mercado de trabalho dado por estes estudos.

Em consonância com tais referenciais, os estudos de estratificação social destacam-se pela utilização de métodos quantitativos, com desenhos de pesquisa rigorosos e sofisticadas técnicas estatísticas, que conferem grande “legitimidade científica” a suas pesquisas. Daí resulta o prestígio e o impacto no debate público (e na proposição de políticas públicas) dos resultados das investigações desta área de especialização.

Nas últimas décadas, a produção dos estudos de estratificação tem acompanhado as principais mudanças sociais, além de importantes questões de interesse público do país (Arretche 2015). Alguns exemplos são: a queda da desigualdade de renda no início no século 21, o peso dos 1% mais ricos na manutenção das desigualdades, a existência da propalada “nova classe média”, os impactos da expansão educacional e da maior diversidade no ensino superior, etc. (Ver Ribeiro e Carvalhaes 2020). No que tange à questão racial, estas pesquisas têm apontado que as desvantagens educacionais configuram uma dimensão especialmente significativa para a inserção de negros no mercado e que as desigualdades entre negros e brancos são mais pronunciadas quando observamos estratos sociais médios e altos, revelando barreiras para a ascensão social de negros. Tais resultados de pesquisas tiveram papel bastante relevante para a justificação das ações afirmativas no ensino superior, bem como para a implementação de cotas no serviço público e as mais recentes iniciativas de fomento à diversidade nas empresas privadas.

Entretanto, a perspectiva proposta pelo campo da estratificação para a investigação das desigualdades apresenta limitações com relação a alguns fenômenos que, se é certo que não são novidades, têm tido maior exposição no debate público nos tempos recentes. A primeira delas decorre da escolha do mercado de trabalho – e de variáveis como ocupação e renda do trabalho – como foco principal de observação das desigualdades sociais num contexto como o brasileiro no qual grande parcela da população possui vínculos de trabalho informais, intermitentes ou precários. Tal problemática foi parcialmente encaminhada por Flávio Carvalhaes (2015), em texto no qual o autor defende a eficácia das abordagens dos estudos de estratificação. Não obstante, permanece o fato de que o foco na população ocupada despreza uma parcela de quase da metade da população (em idade ativa) que está fora da força de trabalho na qual há forte sobrerrepresentação de mulheres negras. A atual crise econômica decorrente da pandemia de covid-19 reforçou este quadro com um salto na taxa de inatividade (de 39% para 45%) e queda na taxa de ocupação para menos da metade (ou 47%) da população (em idade ativa) (Corseuil et al 2021), percentuais que remontam às décadas de 1960 e 1970.

A recente crise acentua ainda outras problemáticas – estruturais e históricas – cruciais para uma reflexão abrangente sobre desigualdades, que se encontram sintetizadas no slogan veiculado pelas manifestações lideradas pelos movimentos negros no dia 13 de maio de 2021: “Nem bala, nem fome, nem covid. O povo negro quer viver!”. De traz para frente, o slogan remete aos riscos desproporcionais de morte por covid-19 enfrentados pela população negra, ao agravamento da insegurança alimentar, uma antiga mazela da tragédia social brasileira ligada ao retorno da taxa de pobreza a níveis da década de 1990 (Prates et al 2021), e ao recrudescimento da ocorrência de mortes violentas de pessoas negras, notadamente as mortes de jovens negros por forças policiais.

É verdade que o campo da estratificação tem desenvolvido estudos sobre desigualdades no acesso à saúde e outros serviços básicos e que não perde de vista as variações nas taxas de pobreza. Mas o ponto ao qual o slogan da manifestação remete vai muito além das desigualdades de oportunidade, diz respeito às severas desigualdades raciais no que tange ao risco de morte precoce: por doença, por fome ou pela violência. Afinal, o racismo “a produção e exploração (...) da vulnerabilidade dos grupos diferenciados à morte prematura” (Ruth Gilmore apud Butler 2018: 36). Este risco de morte não é considerado pelas mensurações das chances de vida.

Precedendo quaisquer desigualdades de acesso a renda ou outros ativos de mercado, antepõem-se dimensões mais fundamentais que incidem nas chances de vida, em seu sentido literal, isto é, são desiguais as possibilidades de viver. O que está em pauta é o reconhecimento de desigualdades não contempladas pelos estudos de estratificação e que demonstram que a vulnerabilidade social é, antes de tudo, corporal. A precariedade dos corpos é uma condição estruturante na existência e na atribuição de posições (de negros e mulheres, em especial) na sociedade, apartando vidas mais ou menos vivíveis. As desigualdades constatadas através do escrutínio das dimensões mercadológicas revelam um retrato muito parcial diante da evidência das desiguais oportunidades de fruição dos direitos humanos mais fundamentais.

BIBLIOGRAFIA

ARRETCHE, Marta (org.). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Editora Unesp, 2015.

BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa da assembleia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

CARVALHAES, Flavio. A tipologia ocupacional Erikson-Goldthorpe-Portocarero (EGP): uma avaliação analítica e empírica. Sociedade e Estado (UnB), v. 30, p. 673-703, 2015.

CORSEUIL, Carlos et al. Comportamento do mercado de trabalho brasileiro em duas recessões: análise do período 2015-2016 e da pandemia de covid-19. IPEA: Nota técnica 92. 2021

PRATES, Ian; LIMA, Márcia et al. Desigualdades raciais e de gênero no mercado de trabalho em meio à pandemia. Informativos Desigualdades Raciais e Covid-19, AFRO-CEBRAP, n. 7, 2021.

RIBEIRO, Carlos Costa. Sociologia como ciência das populações: contribuições de Carlos Hasenbalg e Nelson do Valle Silva no Brasil. BIB - Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, v. 86, p. 7, 2018.

RIBEIRO, Carlos Antonio Costa ; CARVALHAES, Flavio . Estratificação e mobilidade social no Brasil: uma revisão da literatura na sociologia de 2000 a 2018. BIB - Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, v. 92, p. 1-46, 2020.

WRIGHT, Erik Olin. Approaches to class analysis. Cambridge (UK); New York: Cambridge University Press, 2005.

Danilo França é doutor em sociologia pela USP, atualmente é bolsista de pós-doutorado do IPEA e pesquisador do AFRO-Cebrap. Recebeu, em 2021, o Prêmio Lélia Gonzalez de Manuscritos Científicos sobre Raça e Política na categoria “recém-doutor”.

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