A crise sanitária provocada pela covid-19 trouxe uma aceleração da transição de vários setores para o mundo online devido à necessidade de distanciamento social. É para lá que os empregos estão mudando em alta velocidade, o que requer habilidades específicas. Enquanto a demanda por trabalhadores adaptados ao ambiente digital está aumentando — basta ver, por exemplo, as empresas que estão anunciando que estão contratando no LinkedIn: aquelas inseridas em setores já presentes no digital ou fazendo a transição, como as de conteúdo online, fintechs e e-commerce —, os trabalhadores cujas atividades são automatizáveis estão sendo demitidos ou tendo salários e níveis de renda reduzidos.
A dificuldade da força de trabalho existente em migrar para formatos digitais pode ser particularmente forte em ocupações nas quais havia menos cobrança nesse sentido antes da pandemia. Um setor em que isso fica evidente é a própria educação. O estudo “Trabalho docente em tempos de pandemia”, publicado em julho pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), identificou que, apesar de 82% dos professores entrevistados estarem realizando atividades à distância, 89% não tinham experiência prévia de ensino remoto em plataformas digitais e 42% não haviam recebido qualquer treinamento para uso de tecnologias digitais na educação após três meses de atividade desde o início da pandemia.
Se alterações demográficas e de estrutura produtiva criam lacunas de formação que dificultam a inserção das pessoas no mercado de trabalho, a digitalização e as novas tecnologias as aprofundam
O problema de capacitação de alunos e trabalhadores para novas habilidades, no entanto, não é novidade fora do Brasil. No início dos anos 2000, a Europa e alguns países asiáticos começaram a lidar com o envelhecimento populacional e a migração de trabalhos industriais para os serviços. Ambos os processos evidenciaram um aumento na lacuna entre as habilidades exigidas da força de trabalho e as reais competências dos trabalhadores. O fenômeno foi relacionado a um aumento de desemprego – principalmente de pessoas de meia-idade –, não por falta de vagas, mas pela dificuldade de inseri-las nas existentes.
Em 2015, a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) chegou a apontar que, mesmo dentre os empregados, 1 em cada 4 adultos tinha relatado incompatibilidade entre suas qualificações e as exigidas para suas vagas. O Fórum Econômico Mundial estimou em 2016 que aproximadamente 35% das habilidades de todos os setores sofreriam alterações até 2020. Atualmente, o desenho das soluções de lifelong learning (aprendizado ao longo do ciclo de vida) é variado, mas alguns casos são dignos de nota, como mostra o esquema abaixo.
Fonte: Elaboração dos autores, baseado em Government of Canada (2020a, 2020b), OCDE (2019), UNESCO (2018, 2010), Forette, Brieu e Shineman (2013), Ministry of Education and Research (2007).
É importante chamar a atenção para o fato de que o problema não se limita a adultos seniores, também atingindo a parcela mais jovem da população economicamente ativa, por conta da falta de experiência e de treinamento específico para o mundo digital. É por esse motivo que se fala na construção de políticas de formação no ciclo de vida: além de destruir empregos, o avanço tecnológico traz uma verdadeira readequação das necessidades do mercado de trabalho. Seus efeitos, portanto, não são sentidos apenas no surgimento de novas ocupações, mas na mudança no perfil das existentes. A questão é que, se alterações demográficas e de estrutura produtiva criam lacunas de formação que dificultam a inserção das pessoas no mercado de trabalho, a digitalização e as novas tecnologias as aprofundam. No Brasil, essa realidade foi escancarada pelo novo coronavírus.
As barreiras à empregabilidade digital no Brasil
O caso da falta de empregabilidade digital brasileira pode ser abordado em duas frentes: a tendência dos últimos anos e a conjuntura provocada pela covid-19. Começando pela primeira — para entender a situação antes da pandemia — , o ponto de partida é o mesmo do resto do mundo:
- uma população com expectativa de vida em ascensão, taxa de natalidade abaixo da necessária para reposição populacional e regras previdenciárias que estenderam o período de atividade laboral;
- mudanças na matriz de competências exigidas no mercado devido a uma queda na participação da indústria em favor dos serviços;
- incompatibilidade entre oferta e demanda dessas habilidades, evidenciada no relatório de 2018 da OCDE, “Getting Skills Right: Brazil”, em que 41% dos empregadores relataram dificuldade de preencher vagas pela falta de habilidade dos candidatos.
A conjuntura criada pela covid-19 aprofundou as duas últimas questões no Brasil. As lacunas de capacidade do trabalhador brasileiro para o mundo online ainda estão diretamente relacionadas ao problema de massificação digital: o acesso à internet e aos equipamentos digitais não é universalizado e tem forte recorte socioeconômico. Segundo a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios) sobre acesso à tecnologia de 2018, 79,1% dos domicílios tinham internet naquele ano, mas a renda média per capita daqueles com acesso chegava ao dobro da dos que não tinham.
A situação é ainda pior porque 99,2% das pessoas indicavam o celular como principal meio de acesso e apenas 48,1% haviam dito fazer uso de computadores. O mesmo cenário se repetiu nas escolas. Segundo o Censo da Educação Básica de 2019, apenas 21,1% das redes municipais – que representam a maioria das escolas brasileiras – têm internet, 20,4% têm computador portátil, 34,3% têm computador de mesa e 8,8% têm lousa digital. Como alguns determinantes para adaptabilidade da força de trabalho são justamente a exposição digital e as oportunidades de aprendizagem na área, os dados evidenciam que a grande defasagem de infraestrutura associada às desigualdades do país inibem o aprendizado digital.
Os novos caminhos estão pavimentados?
As primeiras indicações de que o Brasil precisa debater o planejamento do ciclo que envolve educação, trabalho e aposentadoria surgiram mesmo antes da pandemia de covid-19, quando a reforma da Previdência foi aprovada, em 2019. Mas a questão sobre a manutenção e a reinserção de pessoas no mercado de trabalho acabou minimizada frente às discussões acaloradas sobre a idade mínima para se aposentar e o tempo de contribuição em si. Apesar de o Ministério da Educação ter lançado o programa Novos Caminhos a partir desse diagnóstico pouco antes da aprovação da reforma, existem ainda grandes incertezas sobre seus objetivos, desenho, implementação, estratégias, gestão e monitoramento de resultados.
Embora o governo tenha identificado a relevância da formação profissional e técnica, com expressa menção à importância de soft skills (habilidades interpessoais) e capacitação digital, seria importante esclarecer alguns pontos-chave que serão importantes para o desenvolvimento de um sistema público de lifelong learning (aprendizado ao longo do ciclo de vida): (1) a estruturação do conteúdo dos cursos, (2) o desenho dos instrumentos de fomento e (3) a governança de articulação do governo federal com os mais diferentes estados da federação.
O Brasil já tem o chamado Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. A partir do diagnóstico da necessidade de valorizar mais a educação profissional e torná-la mais adequada às demandas do setor produtivo, foi proposto que ele fosse revisado, o que acabou gerando uma consulta pública para sua atualização em julho de 2020. Seria importante agora um esforço de sistematização dos resultados da consulta pública, de forma a deixar claras e transparentes quais habilidades se busca desenvolver, por quais meios, em quanto tempo e visando atender a qual interesse específico da sociedade, tomando o cuidado de não intervir indevidamente nas soluções privadas que surgem no mercado como alternativas efetivas de capacitação. Na prática, qualquer iniciativa de valorização da educação profissional, para ser efetiva, deve partir da produção de evidências sobre as habilidades detidas pela população adulta e as lacunas mais significativas para aumentar o potencial de empregabilidade futura dos estudantes de programas públicos de lifelong learning.
A comparação com iniciativas estrangeiras também justifica as dúvidas sobre o Novos Caminhos. Enquanto programas de lifelong learning (aprendizado ao longo do ciclo de vida) internacionais se preocupam em criar caminhos de viabilização financeira para treinamentos — com instrumentos que variam desde saques de fundos de pensão, linhas específicas de empréstimos e mesmo financiamentos públicos, além de licenças de trabalho para viabilizar momentos para requalificação—, o programa do governo federal não prevê linhas de financiamento ou outros mecanismos de incentivo, mas apenas a indicação de uma realocação inicial de R$ 550 milhões que seriam destinados ao programa Bolsa Formação, iniciado em 2011.
Por fim, seria ainda importante desenhar uma estrutura de governança para avaliar o impacto do programa no objetivo final: qualificação para empregabilidade. Pelo que se vê do Novos Caminhos, grande parte das iniciativas dependerá dos estados, mas ainda não há propriamente uma especificação de como o governo federal se alinhará com os entes federativos para impulsionar o projeto — apenas se diz que o papel da União será meramente indutor, e mesmo esse papel não é extensivamente explicado. Um elemento apontado entre as tarefas do governo federal é a oferta de espaços aos estados para desenvolvimento das atividades do programa. O governo, no entanto, não esclarece qual seria o caminho para tanto, dado que o tipo de apoio, a estrutura e mesmo o tamanho das verbas adicionais necessárias para que os institutos federais possam absorver o novo influxo de pessoas podem variar, mesmo se sabendo que grande parte do projeto será online.
Em relatório de conjuntura do IPEA foi apontado que, pela primeira vez, o nível de ocupação da população brasileira ficou abaixo de 50%. Esse dado demonstra a necessidade de soluções escaláveis de qualificação e reinserção no mercado de trabalho – agora, muito mais digital do que antes – para mitigar uma crise econômica e social ainda maior.
