FOTO: Divulgação/ASCOM Alagoas

Como dados ajudaram Alagoas a ser referência em competitividade

Tadeu Barros e Fabrício Marques
Fazer gestão pública vai no sentido oposto ao achismo: é preciso se apoiar em evidências e aprimorá-las cada dia mais para conhecer de fato os anseios e necessidades da sociedade, e só então servir a ela

Um Estado eficiente é aquele que consegue gerar efeitos positivos e transformar a realidade da sociedade a partir de políticas públicas baseadas em dados, com um uso racional de recursos. Mas o trabalho de gerar valor público não é nada simples, ainda mais em um cenário de recursos escassos.

Em 2015 e 2016, Alagoas ocupava a 27ª posição do Ranking de Competitividade dos Estados, um levantamento do CLP (Centro de Liderança Pública) que analisa a capacidade competitiva das 27 unidades da federação. Três anos mais tarde, em 2019, o estado passou a ocupar a 14ª colocação. Como explicar esse avanço nos últimos anos?

O Ranking de Competitividade tem se tornado uma ferramenta muito importante, que vem norteando as gestões dos governos nos quatro cantos do país. Ele analisa dezenas de indicadores baseados em 10 pilares temáticos, como segurança pública, sustentabilidade social e solidez fiscal. Esse último, em especial, é a razão para as melhorias recentes de Alagoas. Foi nesse pilar que o estado fez o dever de casa e tomou uma série de medidas para controlar suas contas públicas, saltando da 23ª posição em 2017 para se consolidar entre os cinco melhores do Brasil em 2019.

Ser o último colocado em qualquer avaliação gera um grande desconforto. A partir desse incômodo político, a pergunta-chave foi: o que fazer para Alagoas se tornar o estado mais competitivo do Brasil? A primeira iniciativa do governo alagoano foi realizar uma análise crítica do ranking para compreender melhor seus aspectos metodológicos, calculando todos os indicadores para constatar se os dados exibidos correspondiam aos disponibilizados nas fontes oficiais informadas. Foi um trabalho minucioso, mas que abriu caminhos para diversas ações ao longo dos últimos anos.

Um Estado eficiente é aquele que consegue gerar efeitos positivos e transformar a realidade da sociedade a partir de políticas públicas baseadas em dados, com uso racional de recursos

Como os indicadores são nacionais — com resultados para cada unidade da federação —, a análise permitiu que o governo de Alagoas tivesse uma dimensão de seu potencial de melhoria e o estabelecimento de metas de resultados críveis para a implementação de políticas públicas.

Pragmaticamente, o diálogo e o trabalho em conjunto foram imprescindíveis nesse cenário, pois as secretarias responsáveis pela publicação dos dados nas fontes oficiais passaram a construir juntas as ações de melhoria apontadas pelos indicadores. Isso fez o estado aperfeiçoar seu planejamento estratégico e direcionar as ações para políticas públicas que estivessem alinhadas a esses impactos.

Além do avanço no que diz respeito à solidez fiscal, Alagoas melhorou principalmente seus índices na área social, de capital humano e de inovação. No pilar de educação, por exemplo, o estado recebeu em 2019 a nota geral de 31,1 (de 0 a 100), muito superior à classificação em 2017, quando pontuou 9,4. Uma das políticas públicas construídas para alçar melhores posições nesse pilar foi o programa Escola 10, que está sendo responsável por aumentar o nível de proficiência dos estudantes, reduzir a taxa de abandono escolar e melhorar as taxas do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no estado.

Uma comprovação ainda mais clara do sucesso desse esforço se deu em 2019 com o programa Cria (Criança Alagoana), uma ação integrada por diversas pastas do governo que prioriza ações voltadas à primeira infância, com foco na vida de gestantes e de crianças alagoanas. O programa foi o vencedor do Prêmio Excelência em Competitividade do CLP na categoria “Destaque Boas Práticas”, contra mais de 120 políticas públicas de sucesso espalhadas país afora.

O Cria é um programa que pensa e cuida da criança de forma integrada. Na prática, ele diagnosticou todas as ações do governo nas áreas da saúde, educação e assistência social, com o objetivo de entender como elas funcionavam e como poderiam ser otimizadas para trazer reais benefícios. Não se trata de uma nova estrutura do governo, mas de um programa que volta o olhar do serviço público e suas ações para a garantia do bom desenvolvimento das crianças, com convergência e efetividade na prestação de serviços.

Esse planejamento é característico de uma administração competitiva e pautada em prioridades, ou seja, que olha para dados e metodologias a fim de solucionar as carências locais. O Cria fez o estado de Alagoas subir da 26ª para a 2ª colocação no indicador de mortalidade materna do ranking do CLP em um ano.

Políticas públicas como essa têm tido resultados consideráveis tanto no espectro socioeconômico como na esfera política. Elas mostram, sobretudo, quão importante é realizar, de forma assídua e correta, o monitoramento dos indicadores que são responsáveis por transformar realidades. Fazer gestão pública vai no sentido oposto ao achismo: é preciso se apoiar em dados e aprimorá-los cada dia mais para conhecer, de fato, os anseios e necessidades da sociedade — e só então servir a ela.

Tadeu Barros é diretor de Operações do CLP (Centro de Liderança Pública) e ex-secretário Especial de Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas.

Fabrício Marques é presidente do Consad (Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração) e secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas.

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