Joana Chiavari: a implementação do Código Florestal nos estados

A implementação do Código Florestal está avançando nos estados?

Neste vídeo, a diretora associada do CPI/PUC-Rio que lidera o Programa de Direito e Governança do Clima, Joana Chiavari, fala sobre os avanços e desafios para a implementação do Código Florestal nos estados. “Às vésperas de completar dez anos, o Código Florestal está sendo implementado nos estados. A gente tem visto progressos em várias frentes, o que é uma boa notícia de 2021. Mas em compensação, os avanços entre os estados são desiguais, e tem um grupo de estados que tem ficado para trás. Olhamos para os avanços nos estados porque apesar de o Código Florestal ser uma lei federal, a implementação acontece nos estados. Os estados são protagonistas fundamentais para o sucesso da lei e uma série de regulamentações e operacionalizações de regras e instrumentos que têm que acontecer nos estados e que, para isso, eles precisam de recursos humanos e técnicos. Nos últimos três anos temos feito o monitoramento do que é a implementação do Código e traçado uma radiografia do que acontece nos estados. Traçamos quais as principais etapas para a implementação da lei que precisam acontecer e acompanhamos os avanços que os estados vão tendo ao longo dos anos”, disse. A pesquisadora faz parte do CPI/PUC-Rio (Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), um dos parceiros do Nexo Políticas Públicas.

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