5 pontos sobre as filas de atendimento no SUS

O absenteísmo é uma das principais razões para a demora no atendimento — não só no Brasil, mas internacionalmente. O não comparecimento do paciente, ou o cancelamento do atendimento no curto prazo, faz com que os horários de consultas sejam efetivamente desperdiçados.

O problema permeia a gestão e o planejamento da saúde em todo o território nacional. Por exemplo, o município de Campinas (SP) detectou que 21,4% das perdas secundárias de recursos do sistema se devem ao absenteísmo — e 2,1% por cancelamento em curto espaço de tempo. Na experiência municipal, o absenteísmo foi puxado principalmente por esquecimento (17%) e por desconhecimento do agendamento (15%), motivações evitáveis e fáceis de se resolver 1.

Outro estudo, realizado na comunidade de Manguinhos, no Rio de Janeiro — onde a taxa de absenteísmo chega a quase 50% —, apontou como causas preponderantes de absenteísmo a dificuldade de liberação do trabalho, a distância até o serviço especializado e horários inconvenientes 2. Isso demonstra que o problema do absenteísmo não tem uma única causa, e que elas podem variar significativamente com a situação socioeconômica da população.

A atenção básica tem potencial para resolver boa parte das demandas de saúde da população. Há, portanto, um escopo bem delimitado de condições que configuram motivo de encaminhamento para a atenção especializada. Apesar disso, muitas vezes o paciente é encaminhado de maneira errada, ou injustificada, a esse tipo de atendimento.

Um estudo realizado em Pernambuco mostrou que grande parte dos encaminhamentos para médicos especializados no estado estavam dentro da competência de atuação do médico de família e comunidade 3.

Além dos encaminhamentos tecnicamente não justificáveis, existem aqueles que poderiam ser evitados se a atenção básica expandisse seu escopo de ação. Em 2008, o Ministério da Saúde criou os Nasf-AB (Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica), nos quais uma equipe de especialistas coordenava um conjunto de equipes da atenção básica, ofertando consultas conjuntas. Infelizmente, os Nasf-AB tiveram suas atividades encerradas em 2020.

Os gargalos no atendimento nem sempre se encontram na ausência de profissionais especialistas. No município do Rio de Janeiro, por exemplo, parece haver uma discrepância bastante significativa entre a capacidade de profissionais instalada e os números de consultas especializadas ofertadas.

Às vezes, as discrepâncias ocorrem por divergências nos sistemas utilizados para agendar os atendimentos. As horas clínicas ofertadas no Sisreg (Sistema de Regulação) são incompatíveis com a produção informada no SIA (Sistema de Informações Ambulatoriais), evidenciando uma fragmentação de agendas que permite que os próprios serviços ofertem diretamente ao público a maior parte das vagas de algumas especialidades, prejudicando a gestão eficiente e centralizada das filas de espera.

Além disso, há o problema das consultas de retorno. Na maioria dos casos, é possível que os pacientes sejam atendidos pelas equipes de atenção básica perto de seus domicílios, evitando que ocupem vagas na agenda dos médicos especializados, bem como potenciais problemas de absenteísmo.

A formação e a distribuição de recursos humanos em saúde é um dos temas mais complexos a serem enfrentados no SUS desde sua criação. Embora não se possa atribuir diretamente a questão das filas a isso, esse é um fator importante a considerar, especialmente em municípios menores.

No setor público, menos de 5% dos médicos especialistas estão atuando no nível secundário de atenção (serviços de maior complexidade, como hospitais e clínicas de especialidade). A maior parte deles está concentrada em hospitais (nível terciário), o que contraria a demanda atual de atendimento da população 4. Além disso, a expansão dos cursos de medicina reforçou a concentração de médicos nos grandes centros, via formação privada.

A concentração de especialistas em hospitais, principalmente em grandes centros, faz com que os pacientes tenham menos opções de atendimento em suas regiões, afunilando-se e concentrando-se nesses grandes centros.

Em alguns locais, não há controle da necessidade real dos encaminhamentos para o atendimento especializado, nem padronização das condutas profissionais para direcionar pacientes da atenção básica para outros níveis de atenção.

A falta de profissionais de atenção básica na porta de entrada do sistema faz com que mais pacientes sejam encaminhados a especialistas para intervenções complexas.

Há evidência, inclusive, de que médicos com formação em medicina de família e comunidade encaminham menos que os profissionais que não têm essa formação, o que ressalta a importância de procedimentos de porta de entrada, realizada por profissionais capacitados, na redução de encaminhamentos e, portanto, redução potencial das filas de espera no sistema de saúde.