PERGUNTAS QUE A CIÊNCIA JÁ RESPONDEU
6 questões sobre recursos naturais, mercados ilegais e violência
Leila Pereira e Rafael Pucci 27 de Dezembro de 2021 (atualizado 9 de Janeiro de 2024)
FOTO: Ricardo Moraes/REUTERS - 12.NOV.2013
Pilhas de toras de madeira extraídas ilegalmente da floresta amazônica em Viseu, Pará
O que é a “maldição dos recursos naturais”? Por que a associação com a violência? Políticas públicas podem agravar o quadro? Há opções para contornar a questão? Conheça mais sobre o assunto
O Brasil é um país com grande abundância de recursos naturais, como terras, minérios e produtos florestais. O país possui a segunda maior área florestal do mundo. Adicionalmente, também se destaca como o segundo maior produtor de ferro e o décimo terceiro maior produtor de ouro . Com o crescimento acelerado na demanda por commodities no início do século 20, essa reserva de recursos pode ser um importante gerador de empregos e renda para a população local, algo que se manifesta na grande participação do agronegócio (26,2%) e da mineração (2,5%) , por exemplo, no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.
Mas recursos naturais trazem apenas benefícios? Em diversas partes do Brasil, como na Amazônia – ou em outros países, como Colômbia e República Democrática do Congo –, observam-se pobreza, degradação ambiental e conflitos violentos mesmo na presença de tamanha riqueza em recursos naturais. Motivada por essa aparente contradição, a literatura econômica tem se dedicado cada vez mais a compreender como esses recursos podem ter consequências negativas, especialmente na presença de mercados ilegais.
1. O que é a “maldição dos recursos naturais”?
A “maldição dos recursos naturais” ou “resource curse” estabelece que a abundância de recursos naturais pode ter efeitos adversos sobre o desenvolvimento e, notadamente, sobre a existência de conflitos...
2. Quais mecanismos explicam por que recursos naturais podem levar a violência?
Recursos naturais podem causar disputas violentas devido a variações na renda gerada por eles. Mais especificamente, aumentos de renda que não são distribuídos como salários podem levar a um crescimento no retorno individual de se disputar recursos violentamente. Essa explicação aparece, de forma teórica, no trabalho de Dal Bó e Dal Bó (2011)...
3. Quais são os efeitos da ilegalidade sobre a violência?
Variações na renda proveniente de produtos ilegais, como por exemplo a cocaína, podem intensificar e prolongar a violência. Angrist e Kugler (2008), estudam as consequências de aumentos nos preços e na produção de cocaína na Colômbia resultante de políticas de combate ao tráfico realizadas no Peru e na Bolívia...
4. Como a ilegalidade causa violência no caso de recursos naturais legais?
A relação entre violência e ilegalidade pode parecer óbvia quando o produto das atividades ilegais é proibido, como no caso das drogas ilícitas. Porém, o problema persiste mesmo quando os produtos são legalizados, mas produzidos ilegalmente. Uma das razões é que os produtores não podem recorrer à justiça formal para solucionar conflitos se eles estão operando ilegalmente...
5. Algumas políticas públicas podem agravar a violência relacionada a recursos naturais e atividades ilegais?
Coibir a violência em atividades ilegais nem sempre é fácil. Às vezes, reprimir operações ilícitas em um lugar pode deslocar o problema para outras áreas, ou, ainda, incentivar novas ilegalidades que não sejam alvo da repressão...
6. Há políticas de sucesso na redução de violência associada a recursos naturais?
Em parte, a violência associada a recursos naturais advém da indefinição dos direitos de propriedade sobre esses recursos. Isso ocorre, por exemplo, no caso da grilagem de terras – uma atividade ilegal frequentemente violenta (Alston et al. 2000, 2012)...
Bibliografia
Abadie, A., Acevedo, M. C., Kugler, M., & Vargas, J. (2015). Inside the War on Drugs: Effectiveness and Unintended Consequences of a Large Illicit Crops Eradication Program in Colombia. Working Paper.
Alston, L. J., Libecap, G. D., & Mueller, B. (2000). Land Reform Policies, the Sources of Violent Conflict, and Implications for Deforestation in the Brazilian Amazon. Journal of Environmental Economics and Management, 39(2), 162–188...
Leila Pereira é analista sênior na área de instrumentos financeiros no CPI/PUC-Rio e atua em pesquisas para medir o impacto de diferentes políticas de crédito e seguro agrícola sobre uso da terra, produtividade agropecuária e meio ambiente. É bacharel em economia pela FEA-USP, mestre em economia pela EESP-FGV e doutora em economia pelo Insper.
Rafael Pucci é analista sênior da equipe de conservação no CPI/PUC-Rio. Usando métodos empíricos rigorosos, seu trabalho consiste em avaliar o impacto de políticas públicas na área de conservação ambiental e de redução de perda da cobertura florestal. É bacharel em economia pela USP e doutor em economia pelo Insper, com foco em economia do desenvolvimento e microeconomia aplicada. Também foi estudante-visitante no departamento de Applied Microeconomics da Wharton School of the University of Pennsylvania.
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