Diferente das fontes de energia renováveis intermitentes, como solar e eólica, a bioenergia moderna1 (excluindo o uso de biomassa tradicional) é a maior fonte para o suprimento global de energia renovável, fornecendo 50% do consumo final de todas as fontes renováveis de energia no mundo2. Desse total, mais de 70% é proveniente de biocombustível sólido, principalmente wood pellets fuel (pellets de madeira), utilizado para aquecimento e eletricidade; seguido do etanol e biodiesel (biocombustíveis líquidos) utilizados no setor de transporte, e em menor proporção, o biogás (biocombustível gasoso) usado para aquecimento e eletricidade. Com o Acordo de Paris (COP-21)3, a redução das emissões de gases de efeito estufa exigirá um aumento substancial de biocombustíveis. Devido às condições climáticas do solo e restrições à disponibilidade de terra, muitos países não produzirão volumes suficientes de biomassa para abastecer o mercado global de bioenergia. Nesse contexto, países tropicais como o Brasil poderão se tornar cada vez mais relevantes no futuro próximo, onde o biocombustível será vital para nos aproximar de um sistema de energia sustentável.
A redução das emissões de gases de efeito estufa exigirá um aumento substancial de biocombustíveis
1. O que são biocombustíveis?
O biocombustível é a biomassa de matéria prima biológica (florestal, agrícola ou agropecuária) que pode ser transformada em energia térmica, eletricidade e biocombustível (sólido, líquido ou gasoso), através de diferentes tecnologias de conversão4, na sua maioria, comercialmente disponíveis. Embora a biomassa seja sinônimo de fonte primitiva de energia, esquecemos que ela atua como uma bateria natural, capaz de estocar carbono no processo de fotossíntese das plantas, sendo mais eficiente do ponto de vista energético que as demais fontes renováveis que enfrentam o problema da intermitência, como quando o sol brilha ou o vento sopra.
No Brasil, o etanol de cana de açúcar é o maior exemplo de sucesso2 no uso dos biocombustíveis, e não se limita ao uso exclusivo do setor de transportes, sendo utilizado também para geração de eletricidade na cogeração do resíduo de bagaço de cana. No contexto internacional, o consumo de biocombustível sólido na forma de wood pellets fuel, por exemplo, é impulsionado principalmente pela União Europeia, que usa esse material como principal fonte para suprir mais da metade das suas metas de energia renovável até 20305, sendo sua maior contribuição na substituição do gás natural e do óleo combustível no setor de aquecimento, e do carvão mineral em termelétricas.
2. Como podem ser utilizados?
A biomassa para fins energéticos foi utilizada desde 400 mil anos atrás pelo Homo erectus — espécie humana mais antiga conhecida por ter controlado o fogo. Atualmente, o uso da bioenergia se destaca entre as fontes renováveis pela importância de sua expansão para o processo de descarbonização da atmosfera, melhoria da qualidade do ar e no auxílio ao combate às emissões de gás de efeito estufa (GEE).
Os biocombustíveis sólidos, contribuíram com 13,3 exajoules (EJ) para o fornecimento de energia térmica em 2019 — (3,7% do consumo final de energia global) apresentando diversos usos para aquecimento sustentável, com caldeiras modernas de wood pellets fuel de queima centralizada para uso residencial, bem como, fornecendo energia para edifícios públicos, comerciais ou industriais, usado no local ou distribuído à grandes instalações de aquecimento ou refrigeração. Na cogeração de eletricidade, representaram 1,6 EJ, no último ano — (0,6% do total global de bioeletricidade consumida). Entretanto, a participação do biocombustível líquido no setor de transporte ainda é pouco expressiva, e representa apenas 1% do consumo final de energia global. O etanol e o biodiesel são protagonistas nesse segmento, sua produção chegou a 3,5 EJ em 2019. Finalmente, a participação de bioenergia, no mesmo ano, foi de aproximadamente 5% do consumo final global de energia6.
3. Quais são as principais vantagens e desvantagens ambientais, econômicas e sociais da produção e uso de biocombustível?
As vantagens e desvantagens da produção e uso dos biocombustíveis dependem de diversas variáveis como: preço do petróleo, tipo de biomassa, uso final do biocombustível, e o país de origem — fato que pode influenciar em toda a cadeia produtiva.
Por suas características edafoclimáticas, países de zonas tropicais apresentam vantagens competitivas para a produção de biomassa para energia. Nesse contexto, as florestas sustentáveis de eucalipto têm o maior potencial de produção de madeira e exportação de biocombustíveis do mundo, mas a possibilidade ainda não está totalmente desenvolvida por uma razão química na biomassa lenhosa das regiões tropicais, associada à emissão de dioxina após queima na forma de wood pellets fuel. O principal problema historicamente tem sido os altos níveis de cloro presentes na biomassa tropical, o que restringe a comercialização de wood pellets fuel de eucalipto no mercado internacional que define padrões de qualidade e sustentabilidade7. Uma tecnologia brasileira8 já superou esse obstáculo técnico. Nesse cenário, considerando apenas o potencial brasileiro de resíduos de madeira de eucalipto (isto é, resíduos de serraria e desbaste florestal), o país seria capaz de produzir 120 milhões de toneladas de wood pellets fuel — quatro vezes o mercado internacional atual. A biomassa representa a metade do custo da produção do wood pellets fuel. O acesso a resíduos de biomassa de eucalipto poderia reduzir 30% do preço internacional da madeira, tornando o biocombustível mais competitivo.
4. O biocombustível é uma solução ambiental e econômica viável para reduzir a dependência de combustíveis derivados de petróleo?
O Sistema Isolado Nacional Brasileiro (SI) apresenta um caso emblemático do potencial dos biocombustíveis como solução ambiental, social e econômica na região da Amazônia legal brasileira. Localizado na região norte do país, o SI tem predominância de geração termelétrica a diesel — S500 com 97% do suprimento, totalizando uma carga total de 2,998 GWh, consumindo anualmente 800 mil m3 de diesel importado e subsidiado pelo Governo Federal pela Conta de Consumo do Combustível (CCC)9, resultando em aprox. 6,2 bilhões de reais por ano para os cofres públicos10. Em contrapartida, somados a queima do diesel, os resíduos de madeira disponíveis nos 270 municípios do SI são abandonados e queimados a céu aberto, causando emissões e gases poluentes, impactando a qualidade do ar e consequentemente a saúde pública.
Nesse contexto, os resíduos de biomassa do manejo florestal e da industrialização da madeira são um recurso local e disponível, podendo gerar até 18 mil GWh de energia elétrica renovável, capaz de fornecer até 6 vezes a atual geração de energia suprida pelo diesel. Além dos benefícios ambientais e a independência do combustível fóssil na geração de energia elétrica, a adoção do biocombustível nesse cenário poderia contribuir para a redução do custo social por danos à qualidade do ar, que é de aproximadamente R$ 700 milhões por ano11, o que representa 40% do orçamento de saúde pública da capital Manaus. Além disso, o valor agregado do uso da bioenergia poderia ser um mecanismo eficaz na redução do desmatamento, e das queimadas ilegais, encorajando novas políticas destinadas a bioeconomia.
5. O biocombustível é uma opção energética para conter as mudanças climáticas?
Do ponto de vista técnico12, sim. Porém, para que a bioenergia tenha maior participação na matriz energética global, será necessário o desenvolvimento de políticas que viabilizem o seu uso. A iniciativa brasileira mais importante é o RenovaBio, que procura reconhecer a importância dos biocombustíveis para fins de segurança energética quanto para mitigação das emissões. O objetivo é gerar créditos de descarbonização, chamados de CBIO13 que atuam como um mecanismo físico para atingir a meta nacional de redução de emissão de GEE. Este programa entrou em vigor em dezembro de 2019, onde cada distribuidora de combustível fóssil fica com o compromisso de adquirir mais biocombustível ou comprar os CBIOs a fim de reduzir a intensidade de carbono dos combustíveis fósseis comercializados. Por ser uma política nova, ainda não há resultados concretos. Inicialmente, a expectativa é beneficiar os produtores brasileiros de etanol e posteriormente, estender para outros tipos de biocombustíveis. Apesar do possível risco de as grandes produtoras de etanol, controlarem o preço spot14, esta iniciativa fará com que o distribuidor de combustíveis fósseis compre mais etanol, porque o preço relativo sempre será menor. Ao produzir mais etanol, se produz mais CBIOs, que se torna mais barato. Esse sistema, tem uma dinâmica que, se espera, vai tender ao equilíbrio, e, chegará assim, a um preço ótimo. Com isso, o CBIO se torna um produto financeiro independente, podendo ser comercializado na Bolsa de Valores. Com a implementação da COP-21, certamente diversos mercados terão interesse nesse ativo financeiro.
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