A questão racial no Brasil, em 5 pontos

Qual a diferença entre raça, cor e etnia? O que é racismo? Veja como pesquisas respondem a cinco questões sobre o assunto
Ilustração que mostra um ponto de interrogação e, abaixo dele, a expressão 'Questão racial'. As palavras e o símbolo estão escritos em preto, enquanto o fundo da imagem é laranja.

O racismo pode ser entendido como uma estratégia de determinados grupos na disputa por recursos e, de fato, no Brasil, tem definido ganhadores e perdedores em quase todos os campos da vida social. Para entender como esse fenômeno se reproduz, explicamos aqui a persistência do uso da raça — não mais como característica biológica, mas como persistência política —, sua relação com a cor da pele e com a ideia de etnia, além do uso dessas categorias pelo censo e a sua importância política. Tratamos do racismo como ideologia e como prática, das características específicas do racismo à brasileira e dos possíveis deslocamentos que a aparição de grupos de extrema direita provoca nesse cenário.

1. O que é raça?

A principal resposta, e hoje a mais popular, que a ciência forneceu sobre esse tema é que “raças” não existem. Os traumas advindos do fascismo e do nazismo no pós-Segunda Guerra Mundial ensejaram a formação desse consenso entre biólogos, antropólogos e sociólogos. Os conflitos raciais que culminaram na luta contra a segregação racial nos Estados Unidos nos anos 1960 e os efeitos nefastos do sangrento regime do apartheid na África do Sul, findo no início dos anos 1990, fortaleceram ainda mais a sensação de que as pesquisas conduzidas sobre esse tema eram tanto mais científicas quanto mais banissem a linguagem da raça de suas abordagens. A popularização do termo “étnico” tem muito a dizer a esse respeito.

Entretanto, a realidade de países como o Brasil ficava mal enquadrada sob esse aspecto. O país jamais teve leis de segregação racial, nem antes nem depois do fim da escravidão. Sua ideologia nacional oficial, o mito das três raças fundadoras (brancos, negros e indígenas), inspirava uma sociabilidade fraterna e isenta de preconceitos. Ainda assim, os cientistas sociais flagravam uma desigualdade racial entre os chamados grupos de cor. Era um país em que não bastava ser antirracialista para ser antirracista. Por outro lado, as dificuldades enfrentadas por “pretos” e “pardos” não eram “étnicas”, pois sua inferiorização não se fundamentava num discurso da diferença dos valores e da cultura. Ao contrário, as práticas culturais associadas aos negros (samba, feijoada, capoeira) estavam simbolicamente integradas à identidade nacional. Problemas dessa natureza, enfrentados aqui e alhures, levaram os cientistas sociais a notar que o racismo tinha o poder simbólico de fabricar e delinear fronteiras de grupos, à revelia do sentimento de pertença coletiva manifestado pelas pessoas alocadas naquela coletividade. O dado autorizou a ciência social contemporânea a reconstruir um conceito nominal de “raça” para capturar o modo como discursos que atribuem essências e subordinam pessoas – em geral, vinculando qualidades morais e intelectuais, entendidas como negativas, a fatores considerados naturais – são capazes de fabricar “raças sociais”.

2. Qual a diferença entre raça, cor e etnia?

Raça. Categoria do senso comum europeu medieval, originalmente usada para descrever as diferenças entre povos de linhagens e comportamentos distintos, como os germânicos e os gauleses. A partir do século 18, e em especial do século 19, ela foi associada ao vocabulário científico da biologia para descrever as diferenças entre as supostas subespécies da espécie humana. Neste momento, as diferenças relevantes já não eram aquelas entre povos europeus, mas entre estes e os povos do resto do mundo.

Cor. O conceito de cor tem origem na classificação proposta por Carl Linnaeus, que no século 18 afirmou que a espécie Homo sapiens estaria dividida em quatro subespécies, cada uma com origem em um continente e caracterizada por qualidades, temperamentos e cores próprias. Assim, os Americanus, Europeanus, Asiaticus e Africanus foram descritos, respectivamente, como vermelhos, brancos, amarelos e negros. Nascia desse modo, uma associação muito popular entre a ideia de raça e as categorias de cor, que tornaria-se fundamental na organização do mundo colonial. Mas esta associação ganhará maior complexidade quando usada para pensar e organizar internamente as novas sociedades coloniais, ao ser adaptada, de formas variadas, ao fenômeno da mestiçagem, o que deu origem ao que hoje chamamos de colorismo.

Etnia. Em meados do século 19, o termo etnia é proposto como uma terceira forma de classificar os povos, ao lado da raça e da nação (pertencimento a uma entidade política e sócio-histórica), para descrever grupos humanos a partir do compartilhamento de uma língua e de uma cultura. A partir de meados do século 20, o sentido de etnia seria estendido para substituir o de raça, na medida em que este perdia sua legitimidade científica e social. A partir de então, o uso do termo etnia deslocou a percepção e a definição da diferença entre os povos da biologia para a cultura.

Raça, cor e etnia. Se as três categorias se diferenciam histórica e cientificamente, por que o Estado brasileiro as utiliza como equivalentes em nosso quadro classificatório oficial? As pesquisas demográficas realizadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em especial o Censo demográfico decenal, são os exemplos mais evidentes e relevantes do uso oficial e combinado das três categorias. Apesar de a combinação parecer insólita, ela também se justifica política e historicamente.

Primeiro, é necessário reconhecer que tal combinação é resultado do uso histórico de categorias oficiais, que foi sendo corrigido e se estabilizando ao longo das décadas. Como o Censo não é apenas o retrato de um momento, mas é uma ferramenta fundamental para pensar a mudança social no tempo. Há certa tendência em se manter a continuidade de categorias para que seja possível construir as chamadas “séries temporais”.

No primeiro Censo nacional, realizado em 1872, as categorias ditas de “cor” utilizadas para descrever a população eram: branca, cabocla, parda e preta. Caboclo, entretanto, não é cor, mas um termo usado para descrever o indígena “misturado” (critério racial) ou “amansado” ou “civilizado” (critério sociocultural). No Censo de 1890, repetiu-se o uso dos termos branco, preto e caboclo, mas o pardo (ênfase na “cor”) foi substituído pelo mestiço (ênfase na “raça”). Os censos de 1910 e 1930 não foram realizados e os de 1900 e 1920 não incluíram classificações de cor ou raça em sua coleta de dados. Essa ausência é, em si mesma, um discurso sobre cor e raça, na medida em que ela ocorreu no período de auge da ideologia do branqueamento.

Quando as cores voltaram a ser incluídas no Censo demográfico nacional, em 1940, as opções foram: branco, preto, pardo e amarelo. O caboclo saiu da pesquisa devido à sua suposta insignificância demográfica e à certeza evolucionista de que desapareceriam, enquanto o amarelo entrava para contemplar as sucessivas levas de migração asiática. Tais categorias permaneceram estáveis até o Censo de 1990, a partir do qual, ao lado de branco, preto, pardo e amarelo, passou a figurar a opção indígena. Finalmente, em 2010, acrescentou-se mais uma pergunta para aqueles que se autoatribuíram indígenas relativa à sua etnia.

Assim, primeiro por meio da categoria indígena, e em seguida por meio da identificação dos seus diferentes etnônimos, a noção de etnia entrou no Censo ao lado de raça e cor. Necessário reconhecer que tal combinação também é resultado de disputas políticas, na medida em que os dados produzidos pelos censos são fundamentais para propor, discutir e implementar políticas públicas. Assim, ainda que, rigorosamente, no Censo atual constem categorias apenas de cor e de etnia, a noção de raça é mantida em função de seu significado político. A partir de meados do século 20, a noção de raça perdeu sua legitimidade biológica, mas ganhou o reconhecimento de um sentido sociológico e é assumida como linguagem de luta social, baseada na etnicidade. Assim, o movimento negro brasileiro passou a insistir no uso da noção de raça como forma de denunciar e descrever a continuidade da prática do racismo na sociedade brasileira. Quando os estudos sobre desigualdades socioeconômicas no Brasil realizados a partir de 1980 demonstraram que as características demográficas e socioeconômicas de pretos e pardos eram insignificantes quando comparadas com as das outras categorias, isso reforçou a demanda por reconhecer a validade de se falar sobre fenômenos relativos à raça negra, no seu sentido sociológico.

3. O que é racismo?

O termo racismo apareceu no início do século 20. De lá para cá, esse termo tem sido usado para nomear representações, ideologias, atitudes, comportamentos e ações que resultem em hierarquizações de grupos humanos a partir de suas características físicas e culturais. O racismo refere-se a qualquer forma de explicação e justificativa para estabelecer diferenças, preferências, privilégios e desigualdades entre seres humanos, baseadas na ideia de raça, cultura ou etnia.

A palavra racismo refere-se tanto à doutrina ou à ideologia que sustenta desigualdades quanto a preferências, atitudes, políticas públicas ou sistemas de governo baseados em critérios raciais. Trata-se, portanto, de um conjunto de mecanismos que operam no plano individual, coletivo e organizacional para manter determinados grupos em situação desvantajosa do ponto de vista econômico, político, social, cultural e até subjetivo. Em sua dimensão individual, refere-se a condutas que discriminam pessoas com base na raça, na cultura ou na etnia e que, nas mesmas bases, hierarquizam gostos e valores estéticos de modo a inferiorizar sistematicamente características de certos grupos. No plano social, observamos o racismo por meio de mecanismos que se reproduzem cotidianamente e atuam pela sistemática inferiorização de certas características dos indivíduos, pela manutenção da baixa autoestima destes e pela reprodução de preconceitos em relação a eles.

Ao longo da história contemporânea, encontramos diversos modelos de sociedades racistas, a exemplo do Holocausto na Alemanha nazista, o Apartheid na África do Sul, o sistema de Jim Crow nos EUA ou mesmo o caso brasileiro, com sua política de embranquecimento no contexto de imigração. No século 21, o racismo tem se manifestado mais abertamente em modelos de políticas migratórias dos EUA e Europa, por exemplo, mas também em formas de seletividade penal do sistema Judiciário, a exemplo do caso brasileiro.

4. Existe racismo no Brasil?

Essa foi uma das perguntas que tomaram conta da agenda das ciências sociais brasileiras desde meados do século 20. A resposta foi afirmativa e polêmica na medida em que teve que enfrentar reflexões teóricas, pesquisas empíricas e o senso comum de que o Brasil consiste numa democracia racial, isto é, onde o preconceito racial não existe ou seus efeitos são superficiais, sem grandes implicações para a cidadania dos negros. Daí a célebre formulação de Florestan Fernandes de que a existência do racismo no Brasil pode ser amplamente comprovada, desde que abandonemos o “preconceito de ter preconceito”.

Hoje existem pesquisas que comprovam como o racismo incide em todas as dimensões de nossa vida social, nas diferenças de tratamento entre filhos “claros” e “escuros” da mesma família, no modo como os negros são retratados nos meios de comunicação, no audiovisual, como em programas de humor, séries, filmes e novelas. Há também um importante campo de estudos sobre desigualdades raciais que revelam assimetrias de longa duração entre brancos e negros no que tange às oportunidades educacionais, ao acesso à saúde e ao mercado de trabalho. Mais recentemente, os estudos também têm mostrado os efeitos do racismo no território brasileiro, especialmente no que diz respeito à segregação residencial.

5. Como se manifesta o racismo no Brasil?

Um fenômeno social estrutural como o racismo, persistente, duradouro e mutável, tem várias formas de manifestação. Uma das mais flagrantes é sua manifestação ideológica: o conjunto de representações simbólicas e discursos sobre as “cores” no Brasil. Como notou Clóvis Moura em seu pioneiro estudo sobre o preconceito de cor na literatura de cordel1, as associações entre o branco e o belo, o bom e o divino e entre o negro enquanto mau, feio e diabólico estão arraigadas no nosso senso comum.

Estudos mais recentes na área educacional têm mostrado que esses estereótipos persistem nas escolas, afetando profundamente a subjetividade das crianças negras. A prática da discriminação racial, de restrição dos direitos civis, como é rotineiramente noticiado nos jornais nos casos de tortura e mesmo de assassinato de jovens negros em supermercados, lojas e shopping centers, é outra manifestação flagrante do racismo. O racismo velado se manifesta em anúncios de emprego que pedem "boa aparência", na existência de elevadores de serviço para uso de trabalhadores domésticos em sua maioria negros e negras e restrições de circulação com avisos de propriedade privada.

Talvez a mais imperceptível forma de manifestação de racismo no Brasil seja a segregação residencial nas nossas grandes cidades, desigualdade invisível a olho nu e difícil de capturar com métodos etnográficos. O racismo também pode se manifestar nos meios organizacionais, quando negros são preteridos em processos de contratação ou de promoção em suas carreiras, seja no setor público, seja no setor privado. Talvez o mais notável nas mídias seja a manifestação verbal do racismo, por exemplo, nos campos de futebol, ou mesmo nos espaços mais elitizados do mercado consumidor, a exemplo de shopping centers, supermercados, etc. O insulto racista — que pode se manifestar em piadas ou xingamentos — é uma prática frequente no Brasil e associa a imagem de negros e negras a animais, a condutas marginais, à falta de higiene ou à preguiça. O insulto racista serve, dessa forma, para legitimar as hierarquias sociais com base na raça.

Práticas abertamente segregacionistas foram esporádicas no Brasil desde a redemocratização, mas passaram a ser mais frequentes com a ascensão de um movimento de extrema direita, que ganharam representação no governo federal a partir de 2018.

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