A impunidade destrói a Amazônia

Mais de 90% do desmatamento que ocorre na Amazônia apresenta sinais de ilegalidade. Atividades ilícitas que destroem a floresta — incluindo extração ilegal de madeira, mineração ilegal e grilagem de terras — estão associadas a diversas práticas criminosas e ao acentuado aumento da violência na região. Além de representar um enorme risco para os habitantes da Amazônia, a prevalência da ilegalidade mantém a região à margem de mercados formais, implicando em enormes custos produtivos e de bem-estar social. Ações de monitoramento, aplicação da lei e combate à criminalidade são, portanto, fundamentais tanto para proteger a floresta quanto para promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável na Amazônia.

Fortalecer ações de comando e controle, visando extinguir a impunidade associada à ilegalidade ambiental. O fortalecimento do monitoramento e da fiscalização foi a peça-chave para a redução de quase 85% do desmatamento na Amazônia entre 2004 e 2012. O Brasil já tem excelentes sistemas de monitoramento florestal, mas precisa recuperar e potencializar a capacidade de resposta por parte dos órgãos de controle ambiental. Para tal, é imprescindível que as autoridades voltem a fiscalizar e punir as infrações ambientais. Cabe aos governantes assegurar uma estrutura de governança condizente com punições efetivas, que implicam em alto custo para quem descumpre a lei.