Contribuições dos mares e oceanos para o bem-estar das pessoas

Natalia Hanazaki, Guilherme Abuchahla, Clemente Coelho Junior, Vinicius J. Giglio, Letícia Veras Costa-Lotufo, Gabriel Barros Gonçalves de Souza e Cleiton Luiz Foster Jardeweski
Além da viabilização de alimento, as áreas marinhas e costeiras geram empregos, possibilitam o transporte, garantem a exploração de recursos energéticos e estão vinculadas a atividades culturais e sociais

Não é novidade que a sociedade humana é totalmente dependente dos recursos naturais e dos serviços prestados pela natureza — os chamados serviços ecossistêmicos ou contribuições da natureza para as pessoas. Entretanto, estamos vivenciando uma crise socioambiental sem precedentes que tem reduzido a capacidade dos ecossistemas em prover esses serviços. O papel das florestas e da biodiversidade terrestre se traduz, por exemplo, na regulação climática, na provisão de recursos alimentares às comunidades humanas ou nas oportunidades de nos conectarmos com os ambientes naturais por meio de atividades recreativas e turismo. Porém, quando nos voltamos para as áreas marinhas e costeiras, muitas vezes essas contribuições ao nosso bem-estar e qualidade de vida, para além do fornecimento do pescado, ainda não são claramente reconhecidas pelas pessoas.

Sabemos que os mares e as águas costeiras viabilizam alimento através da pesca; mas também geram empregos, possibilitam o transporte, a exploração de recursos energéticos incluindo o petróleo, e estão vinculados a atividades culturais, sociais e artísticas. Entretanto, para um país com uma área costeira extensa como a nossa, ainda é insuficiente o reconhecimento dos serviços ecossistêmicos prestados pelas áreas marinhas e costeiras e a importância da conectividade terra-mar.

Uma estimativa da economia do mar do Brasil, para o ano de 2015, correspondeu a um PIB (Produto Interno Bruto) de cerca de R$ 1,11 trilhão, e mais R$1,18 trilhão de Valor Adicionado Bruto (Carvalho, 2018). Esse cálculo é composto por 280 municípios espalhados por 17 estados e inclui tanto as atividades diretamente relacionadas ao mar e adjacências, quanto as indiretas. Em termos de emprego no setor marinho, predominam os serviços, com destaque para o turismo, enaltecendo a importância da biodiversidade para o setor. No entanto, há muitas lacunas estratégicas para uma completa mensuração das contribuições das áreas marinhas e costeiras para as pessoas, bem como na mensuração econômica da conectividade desses ecossistemas com ecossistemas adjacentes, das contribuições de regulação, como a manutenção da qualidade do ar, a regulação do clima com o sequestro e estoque de carbono, o controle de erosão costeira, e a regulação da acidificação dos oceanos. Somam-se a essas lacunas de conhecimento as contribuições diretas potenciais, como a exploração de energias alternativas, ou o potencial de bioprodutos e materiais oriundos da biodiversidade marinha, como fármacos e cosméticos.

Resgatar a consciência e a cidadania ambiental pode levar a um pacto social com a complexa tarefa de equilibrar e ponderar necessidades de uso e manutenção através de estratégias de governança e da elaboração e execução de políticas públicas adaptativas e integradas aos conhecimentos empírico e científico

Além disso, o declínio das populações de espécies no ambiente marinho também é onipresente, mas as consequências para o funcionamento dos ecossistemas e suas implicações para o bem-estar das pessoas ainda é pouco enfatizado (Luypaert et al. 2020). É importante destacar que muitas dessas contribuições não são passíveis de uma tradução direta em valores econômicos, já que configuram contribuições não-materiais e benefícios intangíveis, como a importância dos ambientes marinho-costeiros para a pesquisa, para a educação formal e não formal, para a cultura e para a construção de identidades sociais. Apesar deste desafio, é fundamental ampliar o diálogo sobre estas contribuições da natureza para as pessoas.

Vale também ressaltar que a multiplicidade de contribuições reais e potenciais que os ambientes marinhos e costeiros nos proporcionam também origina conflitos no uso desse espaço e na exploração dos recursos naturais. Por exemplo, a manutenção de certa regularidade na obtenção dos recursos pesqueiros é essencial para o fortalecimento dos serviços ecossistêmicos culturais usufruídos pelas comunidades pesqueiras, as quais se destacam a partir da identificação cultural, manutenção de tradições e meios de vida, do sentimento de pertencimento, assim como da garantia de seu bem-estar. No entanto, áreas usadas pela pesca podem estar ameaçadas com o aumento de empreendimentos portuários, industriais e pela urbanização, geralmente impulsionada pelo turismo, que se beneficiam dos ambientes marinhos e costeiros por sua localização e potencial de navegação e transporte. Esses próprios serviços ecossistêmicos podem ser suprimidos em decorrência dos impactos à estrutura física dos ecossistemas a partir da construção de tais empreendimentos. Considerar essa complexidade sugere que a busca de um desenvolvimento sustentável depende da mudança de percepção da sociedade humana em enxergar a importância dos ecossistemas marinhos e costeiros.

Vimos que as contribuições dos ambientes marinhos e costeiros para as pessoas são diversas e geram usos e demandas que paradoxalmente podem ameaçar a própria integridade dos serviços desejados. Nesse mar de interesses econômicos sobrepostos, os povos indígenas e comunidades tradicionais, em especial aqueles que historicamente nutriram uma dependência direta pelos recursos do mar como os pescadores artesanais, desempenham um papel crucial por todo o corpo de conhecimentos, saberes e identidades construídos em relação ao ambiente marinho e costeiro. Esses saberes e práticas são fundamentais em processos participativos que se apoiam na integração do conhecimento local e científico e que podem embasar arranjos bem sucedidos de co-manejo, a exemplo do que ocorre em outros países (Karr et al. 2017).

Por fim, resgatar a consciência e a cidadania ambiental pode levar a um pacto social com a complexa tarefa de equilibrar e ponderar necessidades de uso e manutenção através de estratégias de governança e da elaboração e execução de políticas públicas adaptativas e integradas aos conhecimentos empírico e científico. Como é de se esperar, nem todos os atores estarão satisfeitos com as decisões tomadas na gestão do ambiente marinho e costeiro, mas nem por isso os tomadores de decisão devem abandonar este desafio. Apesar da trajetória ambiental humana oferecer-nos uma perspectiva de muito trabalho pela frente, devemos sempre lembrar-nos do nosso dever de deixar às gerações futuras um planeta que ofereça o máximo de condições para que elas cresçam e se desenvolvam com dignidade e diversidade.

BIBLIOGRAFIA

Carvalho, A. B. (2018). Economia do mar: conceito, valor e importância para o Brasil. Tese (Doutorado em Economia do Desenvolvimento) - Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento. PUCRS. 200 f.

Karr, K. A., Fujita, R., Carcamo, R., Epstein, L., Foley, J. R., Fraire-Cervantes, J. A., ... & Kritzer, J. P. (2017). Integrating science-based co-management, partnerships, participatory processes and stewardship incentives to improve the performance of small-scale fisheries. Frontiers in Marine Science, 345.

Luypaert, T.; Hagan, J. G.; McCarthy, M.L.; Poti, M. Status of marine biodiversity in the Anthropocene. In: Jungblut, S.; Wegener, A.; Liebich, V.; Bode-Dalby, M. (eds), YOUMARES 9 – The Oceans: our research, our future. Proceedings of the 2018 Conference for young marine researcher in Oldenburg, Germany, 2020.

Natalia Hanazaki é professora titular do departamento de Ecologia e Zoologia da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e coordenadora do Laboratório de Ecologia Humana e Etnobotânica. É autora do “Diagnóstico Marinho-Costeiro” que está sendo elaborado pela BPBES (Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos).

Clemente Coelho Junior é professor adjunto do Instituto de Ciências Biológicas da UPE (Universidade de Pernambuco) e diretor-presidente do Instituto BiomaBrasil. É autor do “Diagnóstico Marinho-Costeiro” que está sendo elaborado pela BPBES (Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos).

Guilherme Abuchahla é doutorando pelo Leibniz-Zentrum für Marine Tropenforschung e da Universidade de Bremen (Alemanha) e consultor em conservação e recuperação de manguezais sob o enfoque do carbono azul. É autor do “Diagnóstico Marinho-Costeiro” que está sendo elaborado pela BPBES (Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos).

Vinicius Giglio é professor adjunto na Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará, Campus Oriximiná). É autor do “Diagnóstico Marinho-Costeiro” que está sendo elaborado pela BPBES (Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos).

Letícia Veras Costa-Lotufo é professora titular do departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências Biomédicas, (USP) Universidade de São Paulo e coordenadora do Laboratório de Farmacologia de Produtos Naturais Marinhos. É autora do “Diagnóstico Marinho-Costeiro” que está sendo elaborado pela BPBES (Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos).

Gabriel Barros Gonçalves de Souza é professor da Unifacs (Universidade Salvador) e líder do Grupo de Pesquisa em Serviços Ecossistêmicos e Sistemas Socioecológicos. É autor do “Diagnóstico Marinho-Costeiro” que está sendo elaborado pela BPBES (Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos).

Cleiton Luiz Foster Jardeweski é pesquisador do Laboratório de Conservação e Gestão Costeira da Univali (Universidade do Vale do Itajaí). É autor do “Diagnóstico Marinho-Costeiro” que está sendo elaborado pela BPBES (Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos).

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