Vulnerabilidade de travestis e transexuais à insegurança alimentar

Sávio Marcelino Gomes
Pesquisa preliminar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte estima que a cada dez pessoas trans no Brasil, cerca de sete não têm acesso regular e permanente a alimentos em quantidade e qualidade suficientes

“Hoje não temos nada para comer. Queria convidar os filhos para suicidar-nos. Desisti. Olhei meus filhos e fiquei com dó. Eles estão cheios de vida. Quem vive, precisa comer (...)”, registrou Carolina Maria de Jesus, em 1959. Seis décadas depois, sabemos que metade da população brasileira é acometida por algum grau de fome. A fome, como problema histórico no Brasil, foi especialmente reconhecida e potencialmente enfrentada entre os anos 2004 e 2013. Apesar disso, em 2020, o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da covid-19 no Brasil, revelou que apenas 44,8% da população está em segurança alimentar, quadro semelhante ao período anterior às estratégias de combate à fome.

A fome não afeta homens e mulheres de maneira igual. Um estudo com dados de insegurança alimentar de 146 países mostrou que mulheres têm 4,7 vezes mais chances de estar em insegurança alimentar em relação a homens. Essa diferença é explicada pela desigualdade nos níveis de escolaridade, renda e apoio social. Dados do Inquérito corroboram e mostram que 11,1% dos domicílios chefiados por mulheres estavam passando fome ao final de 2020, enquanto em domicílios chefiados por homens esse valor caiu para 7,7%. Em outras palavras, as desigualdades historicamente vivenciadas pelas mulheres as deixam mais vulneráveis à fome.

Na perspectiva do gênero, a Carta Política da 5º Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em seu parágrafo 11, reconhece, além das mulheres cisgênero, a comunidade LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo, assexuais e demais identidades) como população em vulnerabilidade para insegurança alimentar, assim como povos e comunidades tradicionais, segmentos da população negra, entre outras. No entanto, nada sabemos sobre como a insegurança alimentar afeta a população LGBTQIA+. O que sabemos é que pessoas pertencentes a esse grupo têm um histórico de repressão e negação de direitos, altas taxas de violência e dificuldade de acesso à serviços básicos como saúde, educação e emprego.

É importante contar com o fomento de pesquisas capazes de visibilizar os grupos especialmente vulneráveis, apontando suas necessidades específicas

É um erro, entretanto, homogeneizar as demandas da comunidade LGBTQIA+, pois dentro dela as pessoas trans (travestis e transexuais) são afetadas de forma desproporcional. Dados da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) mostram o quadro de extrema vulnerabilidade social em que vivem pessoas trans no Brasil. Pessoas trans são expulsas de casa, em média, aos 13 anos de idade, e cerca de 72% não concluem o ensino médio.

A falta de oportunidades leva à prostituição, que tem se tornado a fonte primária de renda para 90% das travestis e mulheres trans, especificamente. Entre 2008 e 2020, a média de assassinatos anuais motivados pela rejeição à identidade gênero de pessoas trans (transfobia) no Brasil foi de 122,5. Além disso, entre as 24.564 denúncias de violências realizadas por pessoas LGBTI+ entre 2015 e 2017, 46,6% delas correspondem apenas às violações de direitos à população trans. Esse cenário, infelizmente, vem se agravando com o avanço da pandemia no país.

Apesar disso, os estudos epidemiológicos sobre insegurança alimentar não diferenciam o gênero entre cis e transgênero, o que pode esconder informações importantes sobre as condições de vida da população trans. De acordo com a Teoria do Estresse de Minorias de Gênero, pesquisas que comparam pessoas cisgênero e transgênero demonstram que a comunidade trans, apesar de minoritária, sofre maiores índices de rejeição social, seja por pessoas ou instituições, e que estes fatores, que são considerados estressores sociais, influenciam de maneira significativa os níveis de escolaridade, renda e apoio social de pessoas transgênero. Essa teoria sustenta a hipótese de que os fatores determinantes da desigualdade de gênero na insegurança alimentar (renda, educação e apoio social) podem ser ainda mais graves na população trans.

Dados preliminares coletados no Brasil reforçam a importância de se considerar a população trans em estudos sobre insegurança alimentar. Em um estudo piloto liderado por mim em parceria com outros pesquisadores do LabNutrir/UFRN (Laboratório Horta Comunitária Nutrir da Universidade Federal do Rio Grande do Norte), com apoio da Aliança Nacional LGBTI+, encontramos uma frequência de insegurança alimentar de 68,8% entre 112 pessoas transgênero, recrutadas em todas as regiões brasileiras. Dessas pessoas, 20,2% estavam em situação de insegurança alimentar grave. Estimamos que a prevalência real pode ser ainda maior, dadas as limitações metodológicas inerentes às pesquisas baseadas na web para grupos em vulnerabilidade social. Nosso intuito, entretanto, foi estimar uma frequência inicial que pudesse orientar pesquisas futuras baseadas em desenhos amostrais robustos, capazes de acessar a comunidade trans sistematicamente e verificar a dimensão do problema da fome.

Além da insegurança alimentar, a experiência de gênero afeta desfechos alimentares e nutricionais na população trans de diferentes maneiras. Pessoas trans têm mais chances de desenvolver insatisfação corporal e desordens alimentares em decorrência da exposição constante às experiências de opressão de seus corpos. O consumo de alimentos ultraprocessados têm aumentado em decorrência da escassez de recursos e sensação de insegurança. O acesso à assistência alimentar, quando ofertado por grupos da sociedade civil, também é dificultado, assim como o acesso a serviços de saúde. Tais achados preliminares são uma forma de compreender como o gênero e a alimentação se relacionam para além do sexo dos indivíduos. Atingir o objetivo global de redução da fome exige conhecer quais são os grupos relegados ao quarto de despejo da humanidade, assim referenciado por Carolina Maria de Jesus o lugar dos corpos oprimidos. Para isso, é importante contar com o fomento de pesquisas capazes de visibilizar os grupos especialmente vulneráveis, apontando suas necessidades específicas.

Sávio Marcelino Gomes é graduado em nutrição, mestre e doutorando em saúde coletiva. Pesquisador do LabNutrir (Laboratório Horta Comunitária Nutrir), UFRN. É pesquisador convidado da Cátedra J. Castro/USP (Cátedra Josué de Castro de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis).

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