Soluções baseadas na natureza: reflexões sobre os povos indígenas e populações tradicionais na Amazônia

Patricia F. Pinho
O potencial de transformação das SbN através de instrumentos como políticas públicas, acordos, protocolos e financiadores multilaterais deve considerar a autonomia, valores e demandas dos povos indígenas e tradicionais

A humanidade inaugura uma nova era de crises sobrepostas: a crise sanitária da covid-19 associada à crise econômica e aos retrocessos nas conquistas de redução da pobreza e fome se sobrepõem ao aumento expressivo na frequência e magnitude de eventos climáticos extremos. Não é coincidência, portanto, que as SbN (soluções baseadas na natureza) vêm ganhando atenção científica e política, entrando fortemente nas pautas dos governos no Brasil e no mundo, sobretudo às vésperas da COP-26 do clima (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021). Mas o que significa SbN onde a “natureza”, por si só, é tudo e o todo, cujo papel preponderante é essencial para existência humana, sua matriz econômica e o tecido social?

As SbN envolvem “ações para proteger, gerenciar de forma sustentável e restaurar ecossistemas naturais e modificados de maneira que abordem os desafios sociais de forma eficaz e adaptativa, a fim de fornecer benefícios ao bem-estar humano e à biodiversidade” 1. O conceito surge à medida que os governos em escala global buscam formas de abarcar os grandes desafios da crise trabalhando com os ecossistemas – em vez de depender de soluções convencionais e obras de infraestrutura cinza – para, por exemplo, mitigar e se adaptar aos efeitos das mudanças climáticas e proteger os ecossistemas e a biodiversidade, incluindo saúde e o bem-estar humano. Busco trazer à luz, porém, as dissonâncias ao redor do conceito de SbN e a necessidade da implementação e compromisso, inclusive para escalabilidade e inclusão social no Brasil, sobretudo no que tange os povos indígenas e as populações tradicionais. Foco em três aspectos elementares: 1) Onde as SbN estão sendo consideradas no âmbito do território da Amazônia? 2) Quem são os beneficiários dessas soluções? 3) Para quando essa agenda de transformação é esperada no horizonte de tempo para a região amazônica?

As SbN devem ser transformativas no sentido de promover uma trajetória resiliente, para o enfrentamento das mudanças climáticas, e justa a fim de contemplar a equidade nas soluções e oportunidades de forma sustentável

As áreas protegidas de uso sustentável e os Territórios Indígenas na Amazônia apresentam evidências de conter taxas de desmatamento e degradação florestal, além de contar com alta biodiversidade e a provisão de serviços de regulação climática e hídrica. Os territórios indígenas e de uso sustentável, por exemplo, tiveram em 2014 o menor nível de desmatamento (2%) e baixa incidência de episódios de fogo, contribuindo efetivamente com o bem-estar humano na região. Estima-se que o retorno econômico global proveniente desses serviços ecossistêmicos da Amazônia seja em torno de US$ 5 bilhões. Contudo, a ideia de “copiar” a natureza para responder aos desafios das mudanças sociais e ambientais atuais é incompatível com a essência dos povos ameríndios originários da Amazônia.

A agenda SbN, como muitas outras para a Amazônia, não está atenta a essa dissonância. A própria definição de SbN evidencia uma agenda imposta por atores externos e que, portanto, raramente entendem os povos indígenas e as populações tradicionais, considerando-os mero receptores de alternativas econômicas e de sustentabilidade. Adicionalmente, a atual (des)política brasileira e a consequente omissão – ou resposta tardia – sobre a urgência de ações fortalecidas para proteção da floresta de esforços nos compromissos climáticos colaboram para “ofuscar”, mesmo que momentaneamente, o papel da Amazônia e seus povos tradicionais nas negociações sobre um futuro justo e sustentável.

Do ponto de vista conceitual, embora os países membro da IUCN tenham ampliado a abordagem das SbN – incluindo aspectos mais extensos de equidade e justiça – e aumentado o escopo da atuação para além de uma agenda urbana de países do Hemisfério Norte (e um certo almejo de tocar nas diferenças sociais), ainda está indefinida a forma de operacionalizar as práticas no contexto socioeconômico e político cultural da maioria dos povos indígenas e das populações tradicionais da Amazônia. A autonomia dessas populações, cujo contexto histórico de marginalização os exclui das tomadas de decisões e dos benefícios de políticas, programas e obras de desenvolvimento econômico ou sobre o futuro e autonomia de seus territórios, deve ser prioritariamente considerada.

O legado colonial faz com que esses povos sejam vulneráveis às múltiplas ameaças e riscos, tanto na esfera dos impactos associados aos processos de desenvolvimento econômico, social e político quanto no âmbito dos impactos das mudanças climáticas. Esses riscos compostos – pelas perdas de valores intangíveis da floresta, de biodiversidade, de segurança alimentar, saúde, apego ao território de origem – estão também atrelados à forma com que a ciência e o debate político sobre a Amazônia descrevem essa população. Tanto a ciência climática como os tomadores de decisão ainda pouco consideram as formas difusas sobre como os impactos, sobretudo da perda da biodiversidade e serviços ecossistêmicos, refletem em perda de lugares de práticas coletivas e sagradas, cuja significância aos povos originários está atrelada aos valores intrínsecos da floresta e suas múltiplas formas de vida.

As SbN devem ser transformativas no sentido de promover uma trajetória resiliente, para o enfrentamento das mudanças climáticas, e justa a fim de contemplar a equidade nas soluções e oportunidades de forma sustentável. O potencial de transformação das SbN através de instrumentos como políticas públicas, acordos, protocolos e financiadores multilaterais devem considerar as formas de coesão social, as dimensões das justiças socioambientais e climática, considerando a identidade e a autonomia dos povos indígenas e tradicionais. Isso envolve abordagens científicas e de governança que sejam transdisciplinares e integradas, contando com a participação genuína dos diversos atores envolvidos. As SbN nem sempre são benéficas para todos os grupos populacionais da mesma maneira ou no mesmo grau, e alguns benefícios podem levar vários anos para se concretizarem, mas seu potencial, sobretudo em áreas urbanas, deve ser realizado.

Patricia F. Pinho é PhD, pesquisadora associada do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo e especialista em clima no projeto GEF/PNUMA/MCTi Citinova. Atualmente é autora líder do Grupo de Trabalho II para o Sexto Relatório de Avaliação do IPCC (Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas). Escreve a convite da BPBES (Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos).

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