Quais os caminhos para desenvolver a Amazônia, mantendo a floresta em pé

Juliano Assunção e Beto Veríssimo
Para mudar a história da região, é preciso deixar de enxergar a floresta como obstáculo

O mundo quer saber o que vai acontecer com a Amazônia nos próximos dez anos. Essa história, para o bem ou para o mal, será contada pelo Brasil. Aqui estão abrigados dois terços da floresta Amazônica. Globalmente, conservá-la interessa a quem queira evitar (ou amenizar) uma catástrofe climática. Manter a floresta em pé é uma condição para que se atinjam as metas do Acordo de Paris (acordo do clima). Nacionalmente, a floresta pode garantir que o país desponte como uma potência ambiental. Para as mais de 28 milhões de pessoas que vivem na Amazônia Legal, manter a floresta em pé significa também uma oportunidade de gerar riqueza e melhorar a sua qualidade de vida. Esse futuro desejável está ao alcance do Brasil e, para que se concretize, é preciso mapear os caminhos que vão aliar desenvolvimento econômico e conservação ambiental.

Desde o início de 2020, o time de mais de 60 pesquisadores do projeto Amazônia 2030 se dedica a traçar uma radiografia da região e, com base na melhor evidência disponível, propor os caminhos possíveis para desenvolvê-la. O projeto é uma iniciativa liderada por quatro instituições brasileiras: o Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia) e o Centro de Empreendedorismo da Amazônia — sediadas em Belém (PA) -, o CPI/PUC-Rio (Climate Policy Initiative) e o Departamento de Economia da PUC-Rio, localizados no Rio de Janeiro. Conta, ainda, com a colaboração de uma dezena de pesquisadores de outras instituições nacionais e internacionais.

Desde o início de 2020, o time de mais de 60 pesquisadores do projeto Amazônia 2030 se dedica a traçar uma radiografia da região e, com base na melhor evidência disponível, propor os caminhos possíveis para desenvolvê-la

Até 2022, os pesquisadores do projeto publicarão mais de 40 relatórios técnicos sobre questões-chave para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, incluindo as dimensões sociais, ambientais, econômicas e institucionais. Esses relatórios combinam a excelência do conhecimento acadêmico com as experiências de empresários, lideranças socioambientais, governos e tomadores de decisão atuantes na região. Os documentos reunirão recomendações estratégicas, que poderão ser aplicadas por empresas e governos na esfera nacional, estadual e municipal.

A ambição do projeto é responder às seguintes perguntas: como conservar a floresta e os serviços ambientais associados e, ao mesmo tempo, melhorar a economia da Amazônia? Qual é o papel das políticas públicas na esfera federal e estadual para ordenar o território, aperfeiçoar o comando e controle e, sobretudo, fomentar o desenvolvimento econômico na região? Quais são os instrumentos de políticas públicas mais efetivos para atrair investimentos e desenvolver uma economia de baixo carbono na Amazônia? Como podemos aprimorar o atual arcabouço de política pública para melhorar a provisão de serviços ecossistêmicos e melhorar o bem-estar da população amazônica? Quais são as oportunidades e desafios para o desenvolvimento sustentável da região a partir da urbanização? E, por fim, como atrair e reter capital humano nas cidades amazônicas?

Ao longo dos últimos meses, foram publicados uma dúzia de estudos com revelações importantes. Um deles mostra, por exemplo, a existência de um mercado global gigantesco para produtos típicos da floresta Amazônica, que podem gerar retorno bilionário para o Brasil. São aquilo que o pesquisador Salo Coslovsky, professor associado da Universidade de Nova York, batizou de “produtos compatíveis com a floresta”. Itens à primeira vista prosaicos: cacau, pimenta-do-reino, açaí, frutas tropicais, peixes nativos entre outros em uma lista de 64 artigos já exportados. Juntos, esses produtos representam um mercado global de US$ 176 bi por ano, do qual o Brasil ocupa menos de 0,2%.

Em outro artigo, a economista Clarrissa Gandour, pesquisadora do CPI/PUC-Rio, mostra como implementar políticas públicas para combater o desmatamento. O Brasil já foi bem-sucedido nessa tarefa: entre 2004 e 2012, a área de floresta perdida anualmente diminuiu em cerca de 80%. Uma conquista que posicionou o país como um dos líderes globais na agenda de clima e conservação. Infelizmente, o desmatamento voltou a aumentar de forma drástica, especialmente a partir de 2018. Gandour aponta que, para o futuro, além de aprimorar os mecanismos já conhecidos, será preciso dar especial atenção ao processo de degradação florestal (isto é, florestas afetadas pelo fogo e extração ilegal de madeira): hoje, 20% da Amazônia apresenta algum grau de degradação. Em termos práticos, essas são áreas do bioma que estão na antessala do desmatamento, e que podem desaparecer nos próximos anos se nada for feito. O trabalho mostra, ainda, que é preciso criar incentivos para a regeneração da floresta.

Nesse campo, há ao menos uma boa notícia: a floresta amazônica tem alta capacidade de regeneração natural. Depois de desmatada, ela consegue retomar suas funcionalidades e sua estrutura física — desde que tenham sido conservadas as condições mínimas necessárias para isso. Um estudo liderado pelo engenheiro agrônomo Paulo Amaral, do Imazon, descobriu que há, na Amazônia, uma área do tamanho da Irlanda em processo de regeneração natural. São 7,2 milhões de hectares de vegetação secundária com mais de seis anos de existência que precisam ser protegidos.

Já os pesquisadores Francisco Lima Filho, Arthur Bragança e Juliano Assunção, do CPI/PUC-Rio, demonstram que a pecuária na Amazônia — um dos setores que mais emprega na região — tem baixíssima produtividade e desmata muito. É necessário transformá-la para que a atividade se torne mais eficiente, mais lucrativa e menos danosa à floresta.

Esses trabalhos apontam que é preciso — e possível — repensar o modelo de desenvolvimento econômico historicamente adotado pela região. A economia na Amazônia se relaciona pouco com a floresta. Quando o faz, é comum que a relação seja destrutiva e envolva a derrubada da mata. Décadas de avanço do desmatamento não garantiram que a região se desenvolvesse: hoje, a Amazônia Legal concentra alguns dos piores indicadores sociais do país. Nas suas grandes cidades, um mercado de trabalho marcado pelo alto grau de informalidade convive com oportunidades valiosas — como a existência de uma Zona Franca, em Manaus, cujo papel no desenvolvimento da região pode ser aprimorado, se forem estreitados seus laços com o bioma.

Garantir que a Amazônia dê um salto de desenvolvimento na próxima década exigirá mudanças profundas. A ambição do Amazônia 2030 é apontar rumos possíveis para alcançá-las. Uma coisa é certa: para mudar a história da região, é preciso enxergar a floresta como opção de desenvolvimento, não como obstáculo. A Amazônia em pé será o passaporte para o desenvolvimento sustentável do Brasil no século 21.

Juliano Assunção é diretor executivo do CPI Brasil e professor de economia da PUC-Rio, onde pesquisa desenvolvimento econômico, meio ambiente e recursos naturais. É doutor em economia pela PUC-Rio e cursou, na UFMG, graduação e mestrado em economia.

Beto Veríssimo é engenheiro agrônomo pela UFRA (Universidade Federal Rural da Amazônia), pós-graduado em ecologia pela Universidade Estadual da Pensilvânia (EUA), pesquisador sênior e cofundador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) e diretor do CEA (Centro de Empreendedorismo da Amazônia).

Os artigos publicados na seção Opinião do Nexo Políticas Públicas não representam as ideias ou opiniões do Nexo e são de responsabilidade exclusiva de seus autores.

Parceiros

AfroBiotaBPBESBrazil LAB Princeton UniversityCátedra Josuê de CastroCENERGIA/COPPE/UFRJCEM - Cepid/FAPESPCPTEClimate Policy InitiativeGEMAADRCLAS - HarvardIEPSJ-PalLAUTMacroAmb