Povos originários, saúde e a pandemia

Helyn Thami e Fernanda Leal
As políticas de enfrentamento da crise sanitária revelam seu desajuste à realidade dos povos indígenas, agravando ainda mais desigualdades históricas

A pandemia escancarou as já abissais desigualdades brasileiras. Essas, por sua vez, se aprofundam em meio às crises sanitária e econômica, impondo cada vez mais efeitos negativos às populações invisibilizadas. Uma das consequências da desigualdade está ligada à saúde: ricos e pobres, negros e brancos, indígenas e não indígenas atravessam a pandemia - e sofrem suas consequências - de modo muito distinto.

A despeito de serem os povos originários do Brasil, as populações indígenas parecem seguir à margem do processo de formulação de políticas públicas, tanto na saúde quanto em outras áreas. Basta acompanhar o noticiário para testemunhar a luta pela garantia do direito à terra e à manutenção de suas culturas. No que diz respeito à pandemia, não é diferente: tratadas como prioridade na normativa - o Plano Nacional de Imunização -, os povos originários do Brasil, na prática, seguem sem a garantia do direito à saúde em sua plenitude.

Com o avanço das disparidades, o Brasil segue aprofundando sua necessidade de reparação histórica com os povos originários. Um bom começo seria o aprimoramento das ferramentas de gestão e informação em saúde para essas populações

São abundantes as evidências. O Conselho Nacional de Saúde, por exemplo, vem apontando a grande subnotificação de casos de covid-19 em populações indígenas. Em setembro de 2020, os dados oficiais do Ministério da Saúde contabilizavam cerca de 24 mil infectados e 398 mortes. Por outro lado, levantamento realizado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) registrava 30 mil infectados e 785 mortes - quase o dobro de óbitos pode ter passado longe do radar dos formuladores de políticas públicas. É imperioso ressaltar que, sem informação adequada, a qualidade das decisões fica prejudicada. Como se consegue proteger adequadamente uma população, em meio à pandemia, quando quase metade dos óbitos pode não ter sido oficialmente registrada?

As políticas de enfrentamento à pandemia revelam seu desajuste à realidade dos povos indígenas. Segundo informações do Instituto Socioambiental, houve casos de contaminação por covid após indígenas saírem de suas terras para sacar presencialmente o auxílio emergencial. Outro fator pode ter sido a liberação, por parte da Funai, da permanência de não-indígenas em terras indígenas demarcadas, sem qualquer restrição ou outras medidas sanitárias.

Some-se a isso o impacto deletério na saúde das atividades de desmatamento, cuja flexibilização tem gerado reações no cenário nacional e internacional, sobretudo na região amazônica. Um working paper do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde mostrou relação positiva e estatisticamente significativa entre o desmatamento e a transmissão de covid-19 em comunidades indígenas.

Além disso, há outros desafios estruturais que não estão restritos apenas à atual crise sanitária. Estudo publicado na revista Cadernos de Saúde Pública, uma das mais prestigiadas do campo, analisou o sistema de informação no qual os dados de saúde da população indígenas são lançados, o Siasi (Sistema de Informação da Atenção à Saúde indígena). Dentre os principais problemas estão a geração de relatórios de difícil compreensão - função fundamental para subsidiar a tomada de decisões de gestão para adequar os serviços de saúde às necessidades em saúde - e a complexa logística de alimentação das informações, uma vez que o sistema foi pensado para trabalhar de modo dependente da internet. A despeito de melhorias feitas ao longo do tempo, desafios persistem.

Não menos importante, o estudo também trouxe à tona a incompletude do Siasi quando comparado a outros sistemas. Por exemplo, o registro de nascidos vivos naquele sistema dispensa o preenchimento de algumas variáveis fundamentais para que se analise a qualidade da assistência à saúde, como a escala de Apgar, o peso ao nascer e a quantidade de consultas pré-natal. Um contrassenso, uma vez que o número de consultas pré-natal, por exemplo, é um indicador relevante para o atual financiamento da atenção primária no escopo do programa Previne Brasil.

Com o avanço das disparidades, o Brasil segue aprofundando sua necessidade de reparação histórica com os povos originários. Um bom começo seria o aprimoramento das ferramentas de gestão e informação em saúde para essas populações, subsidiando uma melhor formulação de políticas que sejam, de fato, inclusivas e entendam a população indígena em sua integralidade.

Helyn Thami é pesquisadora do IEPS, especialista em saúde da família pela ENSP/Fiocruz e mestre em gestão e políticas públicas de saúde pela Universidade de Birmingham.

Fernanda Leal é assistente de políticas públicas do IEPS. Cientista política, mestre em ciência política (UFPE) e especialista em política e sociedade (Uerj).

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