O sertanejo é, antes de tudo, um caatingueiro

Cristina Baldauf
Com grande diversidade biocultural, bioma é marcado por história de desigualdades e resistências. Ainda são incipientes políticas públicas de convivência sustentável na região

A Caatinga frequentemente é representada por imagens que revelam uma vegetação seca e agressiva, acompanhada de animais mortos e migrantes nas estradas. Essa associação, embora não seja incorreta, emerge de uma tendência historicamente e politicamente construída que permite atribuir à natureza a culpa de todas as dificuldades enfrentadas na Caatinga. Em função dessa tendência, o bioma foi e ainda é apresentado como um espaço pobre em todos os sentidos, inclusive em termos de biodiversidade.

Nas últimas décadas, outra narrativa sobre a Caatinga vem ganhando espaço, a qual revela a grande diversidade de espécies, ambientes, grupos humanos e formas de convivência com esse bioma — expressas pelo conceito de diversidade biocultural. Do ponto de vista global, a Caatinga pode ser classificada como uma floresta tropical sazonalmente seca (chamada também pela sigla FTSS), sendo considerada tanto a mais extensa quanto a mais diversa FTSS das Américas, com um grande número de espécies de ocorrência exclusiva 1.

Igualmente diversas são as populações humanas que a habitam: populações indígenas, quilombolas, comunidades de fundo e fecho de pasto, sertanejos, vaqueiros, camponeses e camponesas, entre outros grupos humanos, os quais têm como elemento comum a convivência histórica com condições desafiadoras de sazonalidade climática e restrição hídrica. Essa convivência, por sua vez, se apoia em extenso corpo de conhecimentos tradicionais sobre flora, fauna, clima, solo e paisagens.

Falar da Caatinga também é se remeter à região semiárida mais populosa do mundo, com índices elevados de pobreza e vulnerabilidade social. É falar de mais de 28 milhões de pessoas, muitas das quais dependem de recursos naturais para sua reprodução social. É, ainda, falar de conflitos por acesso a esses recursos desde o século 17, quando os portugueses invadiram o sertão para criar o gado necessário à manutenção da economia canavieira do litoral e lá encontraram dezenas de etnias, posteriormente homogeneizadas pela expressão “tapuias”. Assim, a relação dos seres humanos com a Caatinga é marcada não só por dinâmicas internas de uso de recursos, mas por relações de colonialismo que perduram até hoje.

Em resposta às injustiças ambientais e visando a apresentar uma alternativa ao paradigma moderno do “combate à seca”, uma pluralidade de formas de resistência e mobilização social emergiu nas últimas décadas, muitas delas vinculadas a movimentos sociais, organizações não governamentais, associações comunitárias e comunidades eclesiais de base

Entre as pressões históricas sobre a Caatinga, destaca-se o uso de sua vegetação tanto como fonte de biomassa (lenha e carvão) para uso doméstico e industrial quanto como pastagem natural para a criação animal. Essas atividades, juntamente com a agricultura de coivara, representam os principais usos da terra na região. A mineração, apesar de ocupar uma área menor, também merece menção em virtude da intensidade de modificação que provoca na paisagem e nos meios de vida locais.

Os avanços tecnológicos das últimas décadas vêm servindo de base para a expansão da agricultura irrigada e dos empreendimentos de energia solar e eólica na região, em sua maioria associados ao capital transnacional. De certa forma, a modernidade converteu o sertão — outrora atrasado e compreendido pelas elites como um peso para o país — em um espaço a ser explorado por meio da tecnologia.

Nesse novo cenário, o sol é promovido de vilão a herói, pois, além de permitir a produção de energia, ele evita a propagação de doenças nas frutas destinadas à exportação. Mas a água, desde sempre a água, continua sendo o motivo de disputas territoriais na Caatinga, em um contexto de correlações de forças econômicas e políticas extremamente desiguais, as quais só tendem a se agravar no cenário atual de mudanças climáticas.

Por outro lado, em resposta às injustiças ambientais e visando a apresentar uma alternativa ao paradigma moderno do “combate à seca”, uma pluralidade de formas de resistência e mobilização social emergiu nas últimas décadas, muitas delas vinculadas a movimentos sociais, organizações não governamentais, associações comunitárias e comunidades eclesiais de base. Nesse contexto, destaca-se a experiência da ASA (Articulação no Semiárido Brasileiro), uma rede de instituições da sociedade civil cujas ações se pautam no paradigma da “convivência com o semiárido” e no direito de acesso à água 2.

A Caatinga também representa o território brasileiro no qual convergem as três principais convenções sobre meio ambiente da ONU: Convenção sobre Diversidade Biológica, Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas e Convenção para Combate à Desertificação. Apesar dos compromissos assumidos pelo Brasil nas referidas convenções, ainda é incipiente a implementação de políticas públicas que fomentem o manejo sustentável de produtos madeireiros e não madeireiros, o manejo ecológico do solo e das águas, a agricultura e pecuária de base agroecológica e a restauração ecológica no bioma.

Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei n. 4.623/19, que trata da conservação, da restauração e do uso sustentável da Caatinga e retoma muitos dos objetivos da Convenção para Combate à Desertificação. Esse projeto tem potencial para servir de base para o desenho e a implementação de sólidas agendas públicas para o bioma, mas se encontra parado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, presidida hoje pelo PSL (Partido Social Liberal).

É evidente que o avanço não só desse projeto de lei, mas de todas as políticas públicas relacionadas à conservação biocultural da Caatinga dependem de um ambiente político favorável à sua implementação. Até mesmo porque uma condição sine qua non para o sucesso de tais políticas passa pela reforma agrária e pela superação do modelo (neo)desenvolvimentista, temas mais espinhosos do que a vegetação da Caatinga para governos de todo o espectro político. Por outro lado, é mister admitir avanços nos governos federais petistas, em grande parte em função da participação da sociedade civil em diversos conselhos e conferências relacionados às questões socioambientais — conselhos que foram em grande parte extintos pelo governo de Jair Bolsonaro.

É importante ressaltar que as políticas públicas de maior sucesso para a conservação biocultural da Caatinga são justamente as que emergiram do conhecimento local (Programa Um Milhão de Cisternas, Programa Uma Terra e Duas Águas) ou da participação da sociedade civil organizada (Programa de Aquisição de Alimentos). Muito mais do que uma coincidência, essa tendência revela que, para superar os ciclos de exploração e desigualdades socioambientais, é imprescindível ouvir os diversos povos da Caatinga e seus saberes, resistindo ao epistemicídio das soluções importadas.

Cristina Baldauf é doutora em biologia vegetal pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Atualmente é professora da Ufersa (Universidade Federal Rural do Semi-Árido), onde coordena o Laboratório de Etnoecologia e Biodiversidade. Também é embaixadora do Programa Parent in Science na região Nordeste.

Os artigos publicados na seção Opinião do Nexo Políticas Públicas não representam as ideias ou opiniões do Nexo e são de responsabilidade exclusiva de seus autores.

Parceiros

AfroBiotaBPBESBrazil LAB Princeton UniversityCátedra Josuê de CastroCENERGIA/COPPE/UFRJCEM - Cepid/FAPESPCPTEClimate Policy InitiativeDRCLAS - HarvardIEPSJ-PalLAUT