O que a sociologia de Florestan Fernandes pode nos ensinar sobre o assassinato de Marielle Franco?

Ronaldo Tadeu de Souza
Morte da vereadora negra representa atentado à democracia e um claro e objetivo caso de racismo

Este ano completou-se mais de 1.000 dias do assassinato de Marielle Franco. A morte da vereadora negra de esquerda representa além do fato gravíssimo de atentado à nossa democracia: um claro e objetivo caso de racismo. Pois, a ativista carioca dos direitos humanos e militante da causa de famílias pretas que perderam seus entes pelas mãos da polícia (do Estado) era uma mulher negra. Pode-se dizer, com efeito, que a Marielle juntam-se outros negros e negras que perderam suas vidas com a violência perpetrada pelas forças estatais (e privadas) de segurança. Ano a ano testemunhamos o extermínio de Marielles, Joões Freitas, Ágathas, Claudias da Silva Ferreira, Joões Pedros e Ítalos. Marielle Franco é o símbolo de uma sociedade racista que se acostumou desde há muito a mandar despudoradamente sua população de pele preta para os cemitérios cotidianamente. Com o terceiro ano completando-se em que ainda não sabemos (e muito provavelmente nunca saberemos) quem foram os assassinos (não os executores) de Marielle é sugestivo lançarmos algumas reflexões a partir da sociologia nacional que tratou da questão racial. Neste aspecto, o que as interpretações de Florestan Fernandes podem nos dizer sobre esta terrível situação histórica e social?

As explicações, análises e comentários sobre a morte de Marielle como signo, com algumas exceções, estão sempre a falar de que o racismo contra o corpo negro foi responsável pelo fato triste e odioso ocorrido no dia 14 de março de 2018. E que o racismo decorre da ausência de três aspectos articulados: a aplicabilidade da lei que trata o racismo como crime, a aceitação da branquitude de repensar seu lugar de privilégio na sociedade brasileira e o fortalecimento de políticas públicas de combate à desigualdade racial-social. Tais condições são realmente decisivas na ocorrência de casos como o de Marielle Franco, João A. Freitas e outros assassinatos de negras e negros.

Entretanto, no Brasil, tem-se a impressão que estamos tratando da pura expressão estética do fenômeno; quer dizer, parece não haver historicidade, determinação social e a construção “intencional” e por vezes, altamente, “consciente” de um tipo peculiar de sociedade racializada. É como se o racismo praticado contra Marielle Franco, João Freitas, João Pedro e Ágatha etc, etc fosse “meramente” epidérmico e uma questão de melhorarmos nossas políticas de gestão sócio-estatal.

Com o terceiro ano completando-se em que ainda não sabemos (e muito provavelmente nunca saberemos) quem foram os assassinos (não os executores) de Marielle é sugestivo lançarmos algumas reflexões a partir da sociologia nacional que tratou da questão racial

No Brasil de hoje já há uma diversidade epistemológica 1 sobre o racismo pensada por intelectuais negros e não negros. Embora imprescindível essa produção mais atual, sugiro aqui observar o extermínio de Marielle Franco no quadro daquilo que Florestan Fernandes nomeou de “sociedade escravista" 2. Uma sociedade na qual negros e negras constituíram-se como o suporte, o fundamento mesmo, de todo o processo de desenvolvimento e conformação da riqueza. Nesse contexto, era mais do que necessário que aqueles beneficiários do butim o vissem como o eixo de possibilidades e condição de modos de vida específicos.

Assim, na argumentação de Florestan, o negro surgia não como exclusivo instrumento da estrutura econômica escravocrata e em vias de transformação para a ordem competitiva – o drama havia sido e é (hoje) que por seus braços e ombros ergueu-se todo um “sistema social” de exploração. O agravamento da situação dos negros é que se formava a partir dessa circunstância um rígido circuito fechado; dizendo com a dicção poética de Conceição Evaristo em “Ponciá Vicêncio”3, é como se a luva de ferro que prendeu Ponciá e sua família no passado se fechasse constituindo um punho aprisionando os que estão na palma da mão e entre os dedos com violência extrema e golpeando os que ousam em desafiá-la.

O circuito fechado (a luva de ferro) que se configura com o sistema social adquire condições de existência e permanência no tempo e no espaço brasileiro porque conseguiu o artifício de forjar “todo um corpo de instituições e padrões organizatórios-chaves" 4. Isto se apresentava como condição necessária; tratava (e trata) de construir uma ordem política e econômica concentrada que permanecesse nas mãos do que Florestan chamou de “raça branca dominante" 5. Daí a postura conservadora, reacionária e direitista que atravessa a sociedade brasileira desde então: chegando a não aceitação pela elite branca de Marielles. Pois somente a violência institucionalizada poderia (e pode) conter o fantasma da rebelião geral da maioria negra. E a vereadora psolista era explicitação real e concreta desse espectro que ronda o Brasil desde que aqui fomos trazidos.

Este último ponto é sensível e concernente à interpretação sociológica. Não é que Marielle foi vítima de um sistema social constituído abstratamente no decurso de nossa história; ou que mesmo no período escravocrata as instituições políticas do país tramassem dia e noite o esmagamento violento de negros e negras. Aqui é preciso insistir na noção de sociedade escravista e sistema social (circuito fechado).

Uma vez que há os interesses em jogo da raça branca (os senhoriais antes e hoje a elite branca dominante), a exigência para bloquear as tensões e potenciais insurreições de escravos/negros e negras insatisfeitos precisa de arranjos mais eficazes. Com efeito, formaram-se no Brasil círculos concêntricos de proteção da ordem social “escravista”. Não podendo ocupar todos os vazios societários, os interstícios disseminados na complexa e intricada sociedade brasileira, a raça branca dominante saturou-os, sustenta Florestan Fernandes, com duas estratégias: a primeira, para convencer o povo miúdo branco e mestiço dos prejuízos da insatisfação dos negros, estes foram ideados como os “inimigos públicos" 6 da nação – um inimigo doméstico – de sorte a que aqueles com a visão mítica do rival comum puderam ser transformados em uma força brutal inflexível, “uma argamassa [militar e] paramilitar usada como aríete” 7 contra os negros e sua rebeldia iminente. Se Florestan estivesse vivo ele seguramente agregaria milícias compostas por policiais e ex-policiais.

A segunda, mais sutil, porém não menos eficiente, é a formação densa de um código rígido de regulação da vida social brasileira, de modo que o circuito fechado adquire legitimidade, pois a raça/elite branca dominante difunde signos específicos de identificação para diferenciar o inimigo comum de toda a nação: vestuário, acessórios, comportamentos, costumes e usos são, ainda hoje, dispositivos de classificação para o extermínio da população negra indômita. Não fosse a superposição desses elementos de construção de nossa “sociedade escravagista” como poderíamos explicar que a mesma argamassa militar e paramilitar haja passivelmente, de modo compreensível e cordato de um lado da cidade e com certos indivíduos (da raça/elite branca dominante) e do outro lado e com certas pessoas dispare tiros de fuzil, pistola .40, trame a morte de modo vil, racional e racista, desfira múltiplos socos e técnicas de enforcamento levando-as a morte?

É urgente dissiparmos a violenta bruma que encobre o racismo no Brasil se não quisermos ver outras Marielles sendo exterminadas pela elite branca dominante e seus capatazes: pois se “há” um inimigo comum da nação – é porque este possui um inimigo privado com sua luva de ferro e seu ariete.

BIBLIOGRAFIA

CAMPOS, Luiz Augusto e GOMES, Ingrid. Relações Raciais no Brasil Contemporâneo: uma análise preliminar da produção em artigos acadêmicos dos últimos vinte anos (1994-2003). Sinais Sociais, nº 32, 2016.

EVARISTO, Conceição. Ponciá Vicêncio. Rio de Janeiro: Pallas, 2017.

FERNANDES, Florestan. A sociedade Escravista no Brasil. In: Circuito Fechado: Quatro ensaios sobre o “poder institucional”. São Paulo: Globo, 2010.

Ronaldo Tadeu de Souza é doutor e pesquisador de pós-doutorado no Departamento de Ciência Política da USP. É pesquisador convidado do Afro-CEBRAP (Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial).

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