Nos ensinaram a esquecer

Filipe Alves
Número de mortos pelas polícias é grande, mas faltam dados sobre cor das vítimas. Ausência de informações esconde o racismo e o genocídio negro no país

O racismo destrói e mata vidas negras todos os dias, e grande parte dessas mortes é causada pelo Estado via agentes de segurança. Oito a cada dez pessoas mortas pela polícia em 2019 eram negras, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. Esse número pode ser ainda maior se considerarmos as subnotificações, a falta de transparência nos boletins de ocorrência e, principalmente, a falta de identificação racial das vítimas.

O número total de mortos pelas polícias é gigantesco, mas chama atenção que, quando olhamos para esses números buscando a cor das vítimas, nos deparamos com uma quantidade alarmante de dados incompletos, informações ignoradas ou ocultadas que dão a impressão de que a racialização do tema é um tabu. Segundo levantamento de 2020 da Rede de Observatórios de Segurança, só no Ceará, 77,2% das vítimas de violência policial letal não têm cor declarada. Ainda em 2020 o governo federal, por meio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, excluiu a violência policial do balanço anual sobre violações de direitos humanos, com a justificativa de que os dados apresentavam “inconsistência em seus registros”. Só após decisão judicial eles foram divulgados.

Políticas de esquecimento são comuns no nosso país. A doutora em psicologia Soraia Ansara explica que, após o período da ditadura militar, o país promoveu políticas de esquecimento que se estabeleceram por meio da anistia, dos silêncios impostos e repressivos e da busca por reconciliações nacionais junto da construção de conformidades que visavam a produzir formas de uma memória consensual coletiva. Essas políticas foram criadas ao longo da ditadura militar e alimentadas durante todo o período de transição para a democracia por meio da impunidade, uma vez que o Brasil não puniu os torturadores e assassinos do período, como ocorreu em outros países da América Latina. Não se trata de termos memória curta ou nos faltar empatia: fomos ensinados a esquecer por meio de um aparato e mecanismo bem elaborado e mantido pelo Estado, que se reproduz nos dias atuais quando nos deparamos com a falta de transparência de dados sobre letalidade policial. Outra herança da ditadura que vem ganhando força no atual governo e que podemos ver refletidas nessas subnotificações diz respeito à ideia de que falar em raça criaria rupturas, tensões sociais e incitaria o ódio. Usando o mito da democracia racial, os militares buscavam silenciar e apagar tentativas de racialização e o debate sobre racismo no país.

Se os dados estão, ano após ano, aparecendo de forma desconexa, falhos e com lacunas tão importantes, isso é reflexo de gestões indiferentes à qualidade dos indicadores que deveriam orientar políticas públicas

Em 2020, o assasinato de George Floyd nos EUA, que despertou protestos do movimento Black Lives Matter, a morte do menino João Pedro, assassinado em ação policial em São Gonçalo no Rio de Janeiro, e, posteriormente, o brutal assasinato de João Alberto no estacionamento do Carrefour no Rio Grande do Sul levantaram debates sobre violência e letalidade policial. Casos como esses, que ganham a grande mídia, permitem que essas mortes sejam racializadas e impedem que as vítimas tenham sua identidade apagada. Porém, se não ocorre um esforço da sociedade civil e de militantes, a maioria dos casos, quando noticiados, não são identificados como casos de racismo.

Grande parte das vítimas simplesmente perde seu nome, idade e ocupação, e elas passam a ser referidas apenas como “jovem morto”ou qualquer outra alcunha que as deixe sem rosto. A prática escravocrata e colonial de descaracterizar esses indivíduos, negando-lhes um nome, não apenas tira sua humanidade e impede que sejam lembrados — naturalizando essas violências —, mas faz com que se perca de vista a dimensão do problema em números e dados. A falta de informações dificulta diretamente a construção de políticas públicas para frear essas mortes, pois são os dados quantitativos que servem de instrumento para que se crie um saber oficial que dá legitimidade às intervenções do governo.

O apagamento de dados a respeito de raça permeiam diversos campos. A pesquisadora Jaciane Milanezi chama atenção para o quanto a inserção do quesito raça/cor nos repositórios de informação do SUS (Sistema Único de Saúde) é essencial para a criação de políticas públicas de saúde. Ela também reforça a necessidade de capacitação dos agentes públicos para realização eficaz da coleta e do preenchimento desses dados, já que existe ainda um incômodo por parte dos profissionais em registrar a raça/cor das pessoas.

Um país que não se lembra dos seus mortos não é capaz de senti-los. Não é capaz, também, de produzir meios que impeçam que outras pessoas tenham a vida ceifada pelos mesmos motivos. É preciso romper com as raízes do nosso passado escravocrata e ditatorial — sem esquecê-lo. Conhecendo o passado e a origem dessas práticas de omissão e esquecimento, podemos ter uma ideia melhor de como superá-las. O preenchimento de dados por parte de funcionários públicos, em qualquer área, é o primeiro passo para mudança desse cenário, e depende de boa vontade das chefias e de treinamento e orientação dos servidores. Se os dados estão, ano após ano, aparecendo de forma desconexa, falhos e com lacunas tão importantes, isso é reflexo de gestões indiferentes à qualidade dos indicadores que deveriam orientar políticas públicas. Não produzir dados sobre os mortos pela polícia ou mesmo dificultar o acesso a essas informações é uma política em si mesma: uma política de esquecimento e apagamento, diferente das políticas públicas que almejamos. É também uma política que permite que continuem tratando os casos de mortes de pessoas negras que ganham grande repercussão como casos isolados. Seu objetivo é esconder o racismo da nossa sociedade, bem como o genocídio negro.

Filipe Alves é pesquisador do Negra e do Narua, ambos grupos de pesquisa da UFF (Universidade Federal Fluminense). Integra também a equipe do Afro-CEBRAP.

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