Idas e vindas da expansão universitária

Adriano Souza Senkevics
Embora estejamos enfrentando a ressaca do aumento do acesso às universidades no Brasil, sabemos quais são as ferramentas para retomá-lo e avançar rumo à maior democratização

Um dos grandes feitos das políticas sociais das últimas décadas – talvez perdendo apenas para os programas de combate à pobreza – foi a ampliação do acesso às universidades no Brasil. Até a deflagração da atual crise e de suas consequências, parecíamos viver um ciclo virtuoso no qual a inclusão estaria assegurada em longo prazo. Inspiradas pela redução de desigualdades sociais, pela expansão da cidadania e por políticas redistributivas em diferentes esferas sociais, narrativas otimistas batiam na tecla de que “agora o pobre faz faculdade”.

Porém, a paisagem é um pouco mais turva quando se olha de perto. No arco de desenvolvimento que nos levou do auge para o declínio da política de expansão do ensino superior, há um pouco a se celebrar e outro tanto a se lamentar. Neste texto, meu objetivo é situar as idas e vindas da expansão universitária e da democratização do acesso.

Inauguramos os anos 1990 em um contexto de abertura política e econômica, com o fim do regime militar e a promulgação de uma nova Constituição Federal. Estabilização da moeda, massificação do ensino médio e crescimento na oferta e na demanda pela graduação fundaram um cenário propício para a expansão da educação superior. Nos anos 2000, esse processo ganha novos contornos com a implementação de políticas de ação afirmativa e um investimento sem precedentes no setor público. Com isso, alcançamos o maior corpo discente e a maior cobertura educacional da nossa história.

Há uma geração de jovens que conheceu um Brasil diferente. Esta viu seus irmãos, amigos e colegas ingressarem em uma universidade com ineditismo em suas famílias

Nessa toada, a novidade foi a inauguração de um sistema “de massa” – em oposição a um sistema “de elite” que perdurou por séculos – e todas as suas implicações. O quantitativo de matrículas cresceu de 1,6 milhão em 1991 para 8,6 milhões em 2019, mesmo ano em que a proporção de jovens de 18 a 24 anos que acessam o nível terciário alcançou o recorde de 26% 1. Antes distante, o anseio de obter um diploma de graduação aproximou-se da realidade de milhões de jovens.

Esses ganhos foram mais que numéricos. Programas de cotas, bolsas de estudo e financiamentos subsidiados pelo governo federal caracterizaram a inclusão de segmentos sociais menos privilegiados. Jovens pertencentes aos 40% mais pobres da sociedade alcançaram a marca de 16% entre quem acessa a graduação em 2015; uma proporção tímida, sem dúvida, mas incrivelmente superior à sua quase ausência vinte anos antes (gráfico 1). O mesmo pode ser dito com relação à incorporação de pretos, pardos e indígenas: no início dos anos 1990, eles não chegavam a dois em cada dez graduandos; hoje, são quatro em cada dez (gráfico 2). Desde a última década, colocou-se o imperativo de diversificar o corpo discente das faculdades pelo país afora.

Composição socioeconômica, por renda domiciliar per capita, dos jovens entre 18 e 24 anos que acessam o ensino superior – Brasil, 1992-2019
Composição racial dos jovens entre 18 e 24 anos que acessam o ensino superior – Brasil, 1992-2019

Em matéria de desigualdades de acesso, a trajetória foi um tanto sinuosa. Até meados dos anos 2000, a expansão beneficiou de maneira desproporcional os estratos mais privilegiados da sociedade, pois as novas vagas – abertas sobretudo no setor privado e ainda na ausência de políticas massivas de inclusão – favoreceram o acesso de quem já tinha mais condições de usufruir as oportunidades educacionais. Foi após a virada da década de 2010 que este padrão passou a ser revertido. Em um movimento de continuidade da expansão, patrocinada com mais força pelo setor público, e com a adoção de programas de ação afirmativa nos setores público e privado, os segmentos sociais menos privilegiados observaram crescimentos proporcionalmente maiores em sua participação no ensino superior, impondo uma perda relativa para os mais ricos.

No mesmo gráfico 1, vê-se que, em 1995, os jovens pertencentes ao segmento mais rico correspondiam a 75% do corpo discente; em 2015, são apenas 40%. Desde então, permanecem estagnados nesse patamar, sinalizando que a entrada dos mais pobres no sistema também foi freada após as turbulências sociais do ano em questão.

Hoje, em plena crise econômica, cujo estopim foi a recessão de 2015-2016, agravada pelas convulsões políticas desde então e o quadro pandêmico, a esperança em tempos melhores se esvai, enquanto a pobreza volta e os empregos se vão.

Até então, a tônica era a abertura: promover a cidadania, abrir a economia e criar vagas em universidades. Essa abertura parece ter inflexionado no período recente e o que se vê, do contrário, é o fechamento de postos de trabalho, de oportunidades, de universidades. Espectros da ditadura rondam a sociedade com ameaças de eliminação de órgãos oficiais, de censura ao livre pensamento e, em suma, de fechamento do regime. Por ironia do destino, até mesmo o imperativo de se fechar em suas casas, de cobrir a boca com máscaras e de evitar contatos físicos vieram à tona para desolar ainda mais a combalida esfera pública brasileira.

Se por mera incompetência na administração do país, se por um movimento nas placas tectônicas das classes sociais, fato é que ao longo dos trinta anos aqui abordados caminhamos da abertura para o fechamento do ensino superior.

Nesse rosário de retrocessos, contudo, em matéria de universidade fica a impressão de que alguma coisa resistiu. Certos horizontes, quando se abrem, dificilmente tornam a fechar. Há uma geração de jovens que conheceu um Brasil diferente. Esta viu seus irmãos, amigos e colegas ingressarem em uma universidade com ineditismo em suas famílias, por meio de uma gama de programas sociais que, embora mirrados na atualidade, acenam na memória coletiva em retrospectiva.

Nunca se provocou tanto, como nas últimas décadas, o alargamento do exercício da cidadania para acomodar cada vez mais as frações mais empobrecidas da sociedade. Essa tensão não resolve os conflitos distributivos, mas indicam um movimento, uma dinâmica, em que lógicas excludentes do passado são reatualizadas em hierarquias persistentes e, ao mesmo tempo, questionadas pela força equalizante da geração de oportunidades.

Não há mudanças sem atrito e, embora estejamos vivendo a ressaca da expansão, sabemos quais são as ferramentas para retomá-la e avançar rumo à maior democratização: reduzir disparidades socioeconômicas, abrir vagas em universidades e adotar programas de ação afirmativa.

Adriano Souza Senkevics é pesquisador do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), mestre e doutorando em educação pela USP (Universidade de São Paulo) e ex-intercambista das Universidades de Sydney e de Toronto.

Este texto faz parte da série de publicações no Nexo Políticas Públicas do “Consórcio de Acompanhamento das Ações Afirmativas 2022, coordenado pelo Núcleo Afro do Cebrap e pelo Gemaa do Iesp-Uerj.

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