Desenvolvimento econômico, direitos sociais e alimentação no Brasil

Walter Belik
O obscurantismo e o fundamentalismo dos intérpretes das vontades divinas são fiadores das centenas de milhares de mortos pela pandemia, 117 milhões de pessoas em insegurança alimentar e 48 milhões sem trabalho ou com trabalho precário

François Quesnay (1694-1774) foi o médico-cirurgião particular do rei Luís 15 da França. Vivendo na corte em Versailles, sua maior preocupação era de caráter filosófico - explicar os mecanismos de geração de riqueza e o funcionamento da economia da época. Tendo acesso às contas públicas e à arrecadação de impostos do vasto território controlado pela Casa de Bourbon, Quesnay desenhou um esquema de circulação com os fluxos de recursos entre as classes sociais, destacando o importante papel da aristocracia no desenvolvimento econômico. Derivando para o campo da medicina, o funcionamento da economia era equiparado aos vários sistemas circulatórios observados no corpo humano. A geração e distribuição de valor seria, segundo Quesnay, um processo natural estabelecido pelos desígnios divinos, proposta que seria combatida mais tarde pelas ideias iluministas que estavam despontando.

A Fisiocracia, como ficou conhecida a doutrina abraçada por nobres e altos funcionários da coroa, identificava a agricultura como único setor capaz de gerar o valor original na economia. Portanto, a riqueza da sociedade estaria apenas no que a natureza nos proporcionasse. A energia biológica capturada pela produção rural geraria o valor (produit net), consubstanciado em novos bens materiais, que seriam posteriormente levados ao comércio e, finalmente, aos consumidores. Para os fisiocratas, os proprietários de terras e a nobreza moviam a economia e os artesãos, que por realizarem apenas a transformação de bens materiais, não geravam nenhum valor novo. Assim, de forma natural e a partir dos desígnios de Deus, o progresso de uma nação estaria ligado ao consumo final e ao bom uso da riqueza. No contexto do início do século 18, a França agrária, abalada pela Guerra dos Sete Anos, havia sido superada economicamente pela rival Inglaterra que despontava industrialmente. Caberia, portanto, à Quesnay dar o suporte ideológico para a aristocracia agrária, pregando inclusive a necessidade de ampliar o comércio livre que, conforme se acreditava, seria favorecido pelas melhores condições naturais da França.

O sistema que permitiu conquistas no combate à fome e à insegurança alimentar, aquelas propugnadas por Josué de Castro nos anos do pós-guerra foi desmantelado. Toda a organização da sociedade e instituições que permitiram que o Brasil saísse do Mapa da Fome das nações em 2014 passaram a ser vistas como desnecessárias

Mais de 250 anos após a publicação do Tableau Économique em 1770, obra seminal de Quesnay, seu pensamento continua vivo no Brasil. Neste estranho país abaixo da linha do Equador, construiu-se toda uma economia baseada no que se acredita ser um fito divino, uma capacidade natural inesgotável da agricultura de nos carregar adiante. Curiosamente, esse país viveu tempos coloniais nos quais a monocultura também trouxe muitas riquezas e grandes esperanças, mas que - por motivos alheios -, foram embora da mesma maneira que chegaram. Dentro dessa visão messiânica pré-Adam Smith, a indústria e os serviços deveriam ser setores acessórios da agropecuária, de modo que a qualidade das terras e a engenhosidade dos empresários verde-amarelos garantiriam o progresso da nação. Incorporando a racionalidade dos nossos tempos e de forma similar às leis de movimento da física e da astronomia, a economia teria um comportamento determinado por regularidades que, por sua vez, deveriam decorrer da liberdade e do espírito empreendedor dos indivíduos.

Nessa terra sombreada pelas palmeiras e banhada por um mar de águas cálidas caberia às autoridades econômicas apenas negociar as taxas de juros oferecidas aos emprestadores de recursos para o Tesouro - tudo mais se ajustaria segundo as leis da natureza e à vontade superior. No fundo, a renda concentrada em poder da aristocracia tupiniquim seriam positivos para o desenvolvimento de um exuberante setor de serviços, em que se destacariam os entregadores de refeições, academias de ginástica, decoradores de residências e outras atividades essenciais. Diante de um quadro de alta dos preços internacionais dos alimentos e considerando que todos os preços dessa economia aberta e sem controles se ajustariam pela bússola da taxa de câmbio e dos preços praticados em países desenvolvidos, restaria ao populacho se nutrir de sobras que são desperdiçadas no prato de outros mais afortunados.

Com a ascensão do iluminismo na Europa em meados do século 18, a fisiocracia foi esquecida e se tornou apenas uma referência distante na economia política. No Brasil aconteceu o contrário: o Iluminismo dos desenvolvimentistas que empurraram o país para a industrialização acelerada, daqueles que subscreveram a Constituição de 1988 garantindo direitos universais e daqueles que criaram um avançado sistema de inovação e tecnologia foi derrotado. Em seu lugar entrou o obscurantismo e o fundamentalismo dos intérpretes das vontades divinas. O sistema que permitiu conquistas no combate à fome e à insegurança alimentar, aquelas propugnadas por Josué de Castro nos anos do pós-guerra foi desmantelado. Toda a organização da sociedade e instituições que permitiram que o Brasil saísse do Mapa da Fome das nações em 2014 passaram a ser vistas como desnecessárias.

Premido pelo teto de gastos orçamentário e visto como não prioritário, o combate à fome e seus programas correlatos - garantidos pelos mínimos constitucionais de educação e saúde - estão sendo desativados desde 2017. O Cadastro Único da Assistência Social, necessário para o planejamento e acompanhamento dos beneficiários dos programas de transferência de renda condicionada, foi trocado por um aplicativo para concessão do auxílio emergencial. Na mente dos pré-liberais fisiocratas que governam Pindorama, deveríamos evoluir para um sistema de “vouchers” para os necessitados. Esses créditos permitiriam não apenas que os miseráveis pudessem ascender ao mercado de bens, mas também que comprassem serviços em uma economia na qual saúde, educação, segurança pública e outros serviços públicos essenciais seriam privados.

Aprendemos com a história que o despotismo sempre acaba em tragédia. Até o momento essa tragédia vem acontecendo no Brasil com as centenas de milhares de mortos pela pandemia, 117 milhões de pessoas em insegurança alimentar e 48 milhões sem trabalho ou com trabalho precário. As evidências mostram que está mais do que na hora de repensar essa trajetória.

Walter Belik é professor titular aposentado do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do CNPq, membro do “High Level Panel of Experts” do Comitê das Nações Unidas para a Segurança Alimentar, Diretor Geral Adjunto do Instituto Fome Zero e Conselheiro do Banco de Alimentos da Associação Prato Cheio. É pesquisador convidado da Cátedra J. Castro/USP (Cátedra Josué de Castro de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis).

Os artigos publicados na seção Opinião do Nexo Políticas Públicas não representam as ideias ou opiniões do Nexo e são de responsabilidade exclusiva de seus autores.

Parceiros

AfroBiotaBPBESBrazil LAB Princeton UniversityCátedra Josuê de CastroCENERGIA/COPPE/UFRJCEM - Cepid/FAPESPCPTEClimate Policy InitiativeGEMAADRCLAS - HarvardIEPSJ-PalLAUT