Sentidos e usos do genocídio à brasileira

Paulo Ramos
Expressão circula na cena política há décadas, impulsionada por organizações do movimento negro que denunciam as manifestações do racismo no país

Em julho, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes acusou as Forças Armadas de se associarem a um genocídio. Por genocídio, ele se referiu à atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, com a ocupação de um integrante do Exército, general Eduardo Pazuello, na direção do ministério da Saúde em caráter extraordinário. O ministro do STF disse considerar a situação inaceitável, por representar um vazio institucional na pasta.

Além de Bolsonaro deixar vago desde maio o principal posto do Ministério da Saúde, o governo mostra morosidade para fazer uso dos R$ 40 bilhões que o Congresso aprovou para o Executivo usar no combate à proliferação do coronavírus e tratamento de doentes.

É esse cenário de inação, de laisser faire, laisser passer, que Gilmar Mendes chamou de genocídio.

Mas faria sentido falar de genocídio no Brasil? Não é a primeira vez que o ministro do STF o faz, e ele não tem feito isso sozinho. Além de várias vozes do jornalismo o acompanharem, o termo genocídio circula na cena política brasileira há um bom tempo, impulsionado por diversas organizações do movimento negro que, pelo menos desde os anos 1970, falam da situação do povo negro no Brasil.

A ideia de genocídio tem origem no pós 2a Guerra mundial, a partir dos escritos de Raphael Lemkin para falar de eventos como o ocorrido com judeus durante o Holocausto e do que ocorreu com os armênios no início do século 20, sob o Império Otomano. Nasceu com outras matérias legais das relações internacionais e do direito internacional na época, mas tem um lugar muito limitado no imaginário social. Geralmente é um termo associado a um local e tempo específico, usado para falar de atos ou eventos de curta circunscrição no tempo e na geografia. Mais especificamente, o genocídio foi associado à “solução final” nazista, às práticas dos campos de concentração e a demais medidas racistas do 3º Reich alemão contra os judeus.

Nesse novo entendimento de genocídio, a ideia é de que, mesmo sem uma manifestação expressa da intenção de destruir e sem apenas um único ato ou episódio específico, há um sistema que leva suas instituições a praticar racismo institucional em várias áreas da vida social

Na Resolução 96 das Nações Unidas, de 11 de dezembro de 1946, o genocídio é entendido como: “qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tais como: assassinato de membros do grupo; dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo; submissão intencional do grupo a condições de existência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial; medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo e transferência forçada de menores do grupo para outro."

Para esse entendimento de genocídio, dois elementos são importantes: a intenção expressa que se realiza em determinado ato voltado ao malefício de um povo e a própria ideia de ato determinado, ou seja: há que haver uma ação específica, um ato de ofício que possa ser classificado como genocídio.

No Brasil também há uma legislação sobre o assunto. A lei n. 2.889, de 1956, considera que comete genocídio “quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, [comete atos] como tal: a) matar membros do grupo; b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo; c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial; d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo”.

A decisão em não atuar, em deixar o cargo de ministro da Saúde vazio e deixar de usar os recursos liberados pelo Congresso — para então deixar as pessoas morrerem — foi o que levou Gilmar Mendes a considerar como genocidas as ações do governo Bolsonaro.

Como se sabe, não é de hoje que se fala em genocídio no Brasil. Em 1977, o ator, escritor, parlamentar e líder do movimento negro Abdias do Nascimento fez a mesma acusação ao Brasil. Ele apresentaria sua denúncia em forma de texto no Festival Mundial De Artes E Culturas Negras Africanas, o Festac 77, que ocorreria em Lagos, Nigéria, mas foi proibido pelas autoridades brasileiras de participar do evento. Seu libelo contra o governo brasileiro acabou publicado posteriormente, em 1978, sob o título “Genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado”.

A acusação de Nascimento era que o Estado Brasileiro operava para apagar a contribuição negra à nação em todos os níveis, desde o material e demográfico (excluindo o registro de negros do Censo de 1970) até o simbólico e cultural (ao contar a história e a cultura do Brasil). Ao falar de genocídio, Abdias reverteu as duas noções centrais previstas no direito internacional — aquelas de ato e de intenção. O genocídio negro no Brasil é um processo e a sua intenção não é expressa, mas “mascarada”.

Apenas posteriormente a pauta da violência física foi agregada ao conceito de genocídio negro, até chegar, nos dias de hoje, ao vocabulário de todas as organizações negras e antirracistas do Brasil. Desde a rearticulação nacional do movimento negro no Brasil, o termo aparecia pontualmente em referências sobre alguns casos de violência policial oficial ou explícita, nos anos 1980 e 1990. Ele também foi utilizado para falar de investidas, no fim da década de 1980, de organismos de saúde para esterilizar mulheres negras, numa campanha do Centro de Articulações e Populações Marginalizadas do Rio de Janeiro e, posteriormente, da ONG Criola.

Durante toda a Nova República, as melhores expectativas de quem esperava a redução da violência e da repressão como consequências automáticas da volta da democracia formal e da redução da pobreza foram frustradas. O que se viu no período em que melhor se combinou políticas de inclusão social e política com crescimento econômico foi justamente a expansão do hiperencarceramento e dos homicídios contra jovens negros, sobretudo nas capitais e regiões metropolitanas.

Sensíveis a essa realidade, jovens negros organizados no hip hop, nas universidades, partidos e organizações do movimento negro brasileiro organizaram em 2007 o primeiro Encontro Nacional De Juventude Negra, onde lançaram a primeira Campanha Contra o Genocídio da Juventude Negra no país. Mesmo com a associação contraditória entre um termo que associa um povo (“geno”) com um segmento etário, a campanha fez sentido no que tinha de ação política. Nesse novo entendimento de genocídio, a ideia é de que, mesmo sem uma manifestação expressa da intenção de destruir e sem apenas um único ato ou episódio específico, há um sistema que leva suas instituições a praticar racismo institucional em várias áreas da vida social. Esse quadro se reflete na sobrerrepresentação de homens negros jovens entre homicídios em geral e entre as vítimas da violência policial.

Na forma como as organizações negras vêm utilizando o conceito de genocídio, a expressão procura expressar que várias as instituições da sociedade brasileira, especialmente as instituições de repressão – como o sistema de Justiça, as polícias e o sistema carcerário – atuam de modo a produzir retrocessos na vida da população negra, tendo como seu resultado último a subtração da vida de jovens negros e em sua maioria do sexo masculino. Mais do que isso: o sistema social que exclui e que produz desigualdades atua em consonância para desfavorecer a população negra. Como o governo Bolsonaro, se ele não atua para promover a vida, combater os problemas da desigualdade e mudar esse estado de coisas, ele produz genocídio.

A despeito de todas as contradições do uso político do termo ou mesmo da sua combinação com outros termos que subverteram seu sentido original, a palavra genocídio tornou-se profícua para retratar a realidade brasileira. Ela está mantida até hoje nos documentos e manifestações dos movimentos negros em todo o Brasil, tem aderência de outros atores – até de ministros do STF – e é capaz de ressoar em arenas institucionais.

O tema do genocídio chegou a produzir uma agenda governamental entre 2011 e 2014. Foi o Plano Juventude Viva, criado por iniciativa Secretaria Nacional de Juventude, com parceria da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), para reduzir os homicídios de jovens negros no Brasil. O plano funcionava com a adesão de governos municipais e era movido por uma concepção de transversalidade — isto é, procurava engajar recursos de vários ministérios, como o da Saúde, do Trabalho e do Turismo, para que seus programas tivessem foco em territórios mais atingidos pela violência homicida. Outras duas características que sempre estiveram coladas ao Plano Juventude Viva foram a participação social, com a parceria com ativistas ligados à questão racial e à juventude, e a produção constante de diagnósticos sobre violência.

Como o plano não possuía recursos próprios, ele não conseguiu produzir engajamento real das prefeituras, por um lado; por outro, as duas secretarias que o criaram enfrentaram muitas resistências na Esplanada dos Ministérios, em especial no Ministério da Justiça, que cuidava da política de segurança pública. Entre os gestores federais deste ministério, havia um entendimento de que não era necessário medidas antirracistas no combate à violência que atingia jovens negros. Entre as várias medidas que o segundo governo Dilma Rousseff (2015-2016) tomou para referendar o apelo à auteridade econômica, como a redução de ministérios e o rebaixamento de Status da SEPPIR, o Programa Juventude Viva perdeu espaço e foi descontinuado.

Mas nos anos seguintes esta agenda encontrou abrigo em nas duas casas legislativas federais, em duas CPIs, uma no Senado, outra na Câmara dos Deputados. Uma forma que associava dois sentidos do termo genocídio, de morte física e apagamento simbólico, ganhou adesão institucional na Comissão Parlamentar de Inquérito da Violência contra Jovens Negros, presidida até 2015 pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Combinando informações sobre exclusão social e homicídios, o documento produzido pela CPI chegou a usar a expressão genocídio simbólico. Em meio ao ocaso das políticas sociais do governo Dilma Rousseff, a comissão trouxe a inovadora proposta de criação (que nunca saiu do papel) de um Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Superação do Racismo e Reparação de Danos, a ser composto por parte da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Também seria destinado a esse fundo 3% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

Os dados que mobilizaram o processo que forjou o entendimento de genocídio usado atualmente no país são aqueles que aparecem nos Mapas da Violência publicados entre 2006 e 2016. Em 2020, o levantamento de informações de homicídios publicado no Atlas da Violência infelizmente não contraria as estatísticas anteriores. Se, em 2006, a peça de divulgação para o Encontro Nacional de Juventude Negra dizia que os dados para o homicídio da juventude eram alarmantes — pois a cada 100 mil jovens, 39,3 brancos morria por homicídio, enquanto entre os jovens negros o número era de 68,4 por 100 mil, com uma diferença de 74% a mais —, o Atlas da Violência deste ano, com dados de 2018, mostra que a população negra corresponde a 75% das vítimas de homicídios e a população jovem corresponde a 53,3% dos mortos. Vemos um dado igualmente alarmante: enquanto os homicídios do somatório de brancos, amarelos e indígenas diminuiu 12% entre 2017 e 2018, os homicídios de pessoas negras aumentou 12% no mesmo período.

Com vários usos, a circulação do termo genocídio não se dá sem controvérsias, evidentemente. Contudo, fica a questão: como chamar a inação (deliberada?) dos governos em face de uma dinâmica que promove a preservação da vida de brancos e deixa acontecer impunemente a morte de negros, na mais perversa versão do laisser passer associada à produção de desigualdades raciais? Esse estado de coisas que combina exclusão, encarceramento e morte sobre um grupo social específico merece receber qual nome?

Paulo Ramos é cientista social, especialista em ciência política, mestre e doutorando em sociologia. Seus principais temas de pesquisa são relações raciais, movimentos sociais, juventude e violência. Desenvolveu e coordenou projetos de intervenção, pesquisa e publicações ligados às suas especialidades, como o Plano Juventude Viva – Plano Nacional de Enfrentamento à mortalidade da Juventude Negra do governo federal, o projeto Segurança Pública e Relações Raciais: A Filtragem Racial na Seleção de Suspeitos (Ministério da Justiça e UFSCar), o projeto Reconexão Periferias (Fundação Perseu Abramo) e o projeto Memória e Identidade Afro-Brasileira (CEBRAP/UPenn).

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