Qual o papel das evidências para pensar políticas públicas

J-PAL
Criado em 2003, o centro de pesquisa J-PAL tornou-se referência na avaliação de programas sociais com base na ciência. O ‘Nexo Políticas Públicas’ passa a publicar textos de seus pesquisadores

Apesar de as políticas públicas terem por objetivo promover o desenvolvimento econômico e social de um país, em muitos casos decisões são tomadas sem que haja conhecimento suficiente sobre o que funciona ou não para atingir os impactos desejados. Com isso em vista, nos últimos anos, alguns pesquisadores vêm se engajando no debate público com o intuito de reforçar o papel fundamental de evidências na formulação e na implementação de políticas públicas no Brasil. Esse aprofundamento do debate é possível, em grande parte, graças à crescente produção de pesquisas acadêmicas voltadas para avaliação de programas sociais, ambientais e econômicos, tanto no Brasil quanto no exterior.

Fundado em 2003, o J-PAL (Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab) tem se tornado referência na luta contra a pobreza por meio da formulação de políticas com base em evidências científicas. Sediado no Departamento de Economia do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), o J-PAL é amparado por uma rede de mais de 200 pesquisadores em todo o mundo. Em parceria com professores e professoras afiliados, trabalhamos em estreita colaboração com governos e organizações não governamentais para testar rigorosamente a eficácia de novas políticas ou programas já existentes, ajudar a ampliar o alcance de programas eficazes e institucionalizar uma cultura de formulação de políticas públicas com base em evidências.

O trabalho dos nossos afiliados e afiliadas abrange diversas áreas de pesquisa: das questões mais relevantes em educação e saúde até soluções inovadoras envolvendo gênero e governança. O que essas pesquisas têm em comum é o uso da metodologia de avaliações aleatorizadas, também conhecidas como RCTs (randomized controlled trials), como uma ferramenta para mensurar impacto de políticas públicas. Em 2019, os cofundadores e diretores do J-PAL Abhijit Banerjee e Esther Duflo, juntamente com o professor afiliado ao J-PAL Michael Kremer, receberam o prêmio Nobel de Economia “por sua abordagem experimental da redução da pobreza global”, que transformou a forma como especialistas pensam sobre políticas sociais e desenvolvimento econômico.

Trabalhamos em estreita colaboração com governos e organizações não governamentais para testar rigorosamente a eficácia de novas políticas ou programas já existentes, ajudar a ampliar o alcance de programas eficazes e institucionalizar uma cultura de formulação de políticas públicas com base em evidências

Nos últimos 10 anos, o J-PAL LAC, nosso escritório na América Latina e Caribe, tem construído parcerias com diversos governos na região com o objetivo de promover uma cultura de uso de dados e de avaliação de programas de forma mais sistemática, gerando melhorias concretas nas políticas públicas. Da nossa sede, na PUC-Chile (Pontifícia Universidade Católica do Chile), nossa equipe de pesquisa trabalha para medir o impacto de programas e políticas sociais e ambientais. Por meio de cursos online e presenciais, construímos capacidade técnica para formuladores de políticas públicas, fundações e entidades do terceiro setor gerarem e usarem evidências rigorosas. Nossa equipe de políticas públicas trabalha para institucionalizar esse aprendizado e disseminar os resultados de pesquisas com governos e outros parceiros. Alguns dos nossos sucessos incluem:

(i) o estabelecimento de um laboratório de avaliação no Ministério de Educação do Peru para desenvolver, testar e expandir programas — além de mais de 20 outras parcerias com governos na região;

(ii) cerca de 165 avaliações conduzidas por nossos pesquisadores afiliados na região, incluindo 13 no Brasil;

(iii) mais de 4.500 formuladores de políticas públicas e pesquisadores treinados para usar evidências no seu trabalho, com destaque para o nosso curso Avaliação de Impacto de Programas e Políticas Sociais, oferecido em parceria com a Enap (Escola Nacional de Administração Pública).

O J-PAL trabalha com seus pesquisadores afiliados no esforço de traduzir estudos científicos em lições claras, concisas e relevantes. Produziu dezenas de artigos, resumos e meta-análises com base em evidências de todo o mundo, inclusive do Brasil. Participar do Nexo Políticas Públicas é, portanto, uma oportunidade única de influenciar o debate público brasileiro e promover uma cultura de formulação de políticas baseadas em evidências.

Buscamos tornar os nossos materiais acessíveis, principalmente, para servidores públicos brasileiros interessados em informar a sua tomada de decisão, assim como pesquisadores, estudantes e aqueles que se interessam por avaliações de impacto. Alguns dos conteúdos que planejamos compartilhar incluem o uso de auditorias públicas para reduzir a corrupção, a importância da participação de mulheres na política e o impacto de programas de transferência de renda. Para aprender mais sobre o nosso trabalho, acesse o nosso site.

Os artigos publicados na seção Opinião do Nexo Políticas Públicas não representam as ideias ou opiniões do Nexo e são de responsabilidade exclusiva de seus autores.

Parceiros

AfroBiotaBPBESCEM - Cepid/FAPESPCENERGIA/COPPE/UFRJCPTEClimate Policy InitiativeDRCLAS - HarvardIEPSJ-PalLAUT