Da escola ao mercado de trabalho: desvendando as engrenagens das desigualdades raciais

Fernando B. Botelho, Ricardo A. Madeira e Marcos A. Rangel
Negros têm menores níveis de emprego e salário do que brancos e, em média, chegam ao mercado de trabalho com formação inferior. Estudos explicam disparidades

As desigualdades raciais no Brasil são enormes e persistentes, estando intimamente ligadas à estratificação social observada no país. Brasileiros e brasileiras autodeclarados brancos, quando comparados àqueles que se consideram pretos ou pardos, acumulam mais riqueza, obtêm melhor remuneração por suas horas de trabalho, são mais escolarizados, têm melhores condições de moradia, são menos frequentemente vítimas de crimes violentos, estão sub-representados na população carcerária, têm maior expectativa de vida e maior representatividade política. Parece agora claro que tais condições estão sendo exacerbadas pelas crises sanitária e econômica impostas pela pandemia de covid-19. Somados aos movimentos antirracistas impulsionados pelo assassinato de George Floyd nos EUA em maio e de João Alberto no Brasil, os efeitos diferenciais da pandemia tornaram mais saliente o tema da desigualdade racial ao redor do mundo. O Brasil não é exceção.

A mobilização em torno do tema é oportuna, já que a conscientização social é entendida como o primeiro passo para o seu efetivo enfrentamento. Enquanto sociedade, não há como enfrentarmos um desafio de tamanha complexidade sem que tenhamos maior conhecimento sobre as engrenagens que o governam. É importante enfatizar que a discriminação baseada em raça é algo nefasto, e, a partir da perspectiva daqueles que são discriminados, é irrelevante discutir o que explica sua razão de ser. No entanto, a identificação da fonte do tratamento diferenciado é central para a formulação de políticas públicas que enderecem o problema de forma efetiva. Em suma, o atual momento tem alimentado nossa disposição e coragem, mas será que sabemos o suficiente sobre as causas imediatas das desigualdades raciais no Brasil para combatê-las?

A literatura especializada nos mostra que as causas subjacentes à perpetuação das desigualdades raciais não são triviais. Apesar de diferenças importantes na anatomia das disparidades entre países que em algum momento da história compactuaram com a escravidão (ou com quaisquer leis raciais segregadoras), existem elementos comuns na evolução das desigualdades em cada um deles. Práticas racistas e discriminatórias patrocinadas pelos horrores de tais aparatos institucionais históricos semeiam mecanismos sociais e individuais, formais e informais, intencionais e não intencionais, que acabam por perpetuar as desigualdades em múltiplas facetas contemporâneas. O tema é vasto, e o entendimento de todas as suas nuances transcende o limite deste artigo e a expertise de seus autores. Apresentamos aqui algumas evidências que enfatizam como diferenças por raça no mercado de trabalho, principal fonte de renda da maioria da população brasileira, remontam a diferenças ao longo da vida escolar dos indivíduos.

A evidência existente para o Brasil indica que parte substancial da desigualdade de salários entre brancos e negros no mercado de trabalho parece estar associada a habilidades adquiridas ao longo do ensino básico. Combater essas iniquidades deve ser uma prioridade das políticas públicas

A conexão entre os possíveis mecanismos perpetuadores de desigualdades e o desenho de políticas de combate às desigualdades raciais pode ser ilustrada no contexto do mercado de trabalho. A população afrodescendente tem menores níveis de emprego e salário que a população branca, mesmo quando restringimos essa comparação a indivíduos com idade e escolaridade (medida em anos de educação) equivalentes. Podemos considerar duas hipóteses não excludentes para explicar essa discrepância. Uma possibilidade é que tais diferenças sejam consequência da dinâmica do próprio mercado de trabalho — em particular, dos mecanismos de recrutamento utilizados pelas firmas. Por outro lado, parte do fenômeno pode estar associado à possibilidade de os indivíduos negros chegarem ao mercado de trabalho, em média, com uma formação inferior àquela dos brancos com o mesmo nível de escolaridade. Ou seja, negros e brancos chegam ao mercado de trabalho em condições diferentes em dimensões relevantes para a produtividade na execução das suas atividades laborais.

Para combater as desigualdades causadas a partir da primeira hipótese, são necessárias políticas que atuem diretamente sobre o mercado de trabalho (tal como reserva de vagas e políticas de punição a práticas discriminatórias no âmbito da legislação trabalhista). Trata-se, portanto, de atenção redobrada às políticas reguladoras. Por outro lado, para se reduzir o diferencial da qualidade de educação adquirida por negros e brancos é preciso que a política pública ataque iniquidades que surgem antes de os indivíduos alcançarem o mercado. Desse modo, para que se enfrente a desigualdade racial no trabalho é muito importante que se entenda a relevância relativa dessas duas fontes de tratamento diferenciado por parte de (potenciais) empregadores.

Tome-se como exemplo desse raciocínio o caso dos Estados Unidos discutido em artigo agora clássico de Neal & Johnson (1996). Nele os autores apontam para evidências de que a maior parte do diferencial de salários entre negros e brancos naquele país se deve a diferenças na qualidade da educação, medida por desempenho em testes padronizados tomados por participantes do estudo entre as idades de 14 a 17 anos — portanto, antes de chegarem ao mercado de trabalho. No caso do Brasil, uma dissertação de mestrado de Nickolas Batista, orientada pelos autores deste texto em 2020 no departamento de economia da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP), estudou o caso brasileiro contrastando as diferenças salariais entre negros e brancos com desempenho equivalente em provas de proficiência em matemática e língua portuguesa no momento da conclusão do ensino médio. Com foco no universo de alunos das escolas públicas do estado de São Paulo, o estudo sugere que as desigualdades educacionais explicam cerca de 50% da diferença salarial desses indivíduos aos 25 anos de idade. O resultado persiste mesmo entre estudantes de uma mesma escola, eliminando a possibilidade que diferenças emanem de algum tipo de segregação entre as unidades de ensino (que é uma tradicional observação no caso americano). Nosso resultado chama atenção para a importância de reduzir desigualdades educacionais mesmo quando o principal objetivo é atacar as disparidades raciais no mercado de trabalho.

Isso nos leva a uma questão complementar à primeira: o que se sabe sobre a dinâmica das desigualdades raciais no sistema educacional brasileiro?

Para endereçá-las, nos últimos anos combinamos diversas fontes de dados administrativos do nosso sistema educacional público para documentar as características das desigualdades raciais no sistema educacional e, ao mesmo tempo, investigar suas possíveis raízes. Alguns dos achados dessa agenda de pesquisa nos oferecem pistas sobre como enfrentar o problema.

Primeiro, o diferencial racial em testes padronizados entre negros e brancos no Brasil, favorecendo os brancos, varia entre 20% a 30% 1 de um desvio padrão, dependendo da série escolar, da disciplina e da região do país. Essas diferenças são qualitativamente muito relevantes e equivalem, na maioria dos casos, a mais de um ano de aprendizagem média. Para compreendermos como o diferencial em proficiência evolui ao longo do ciclo escolar, combinamos resultados de testes padronizados ao nível do aluno com dados administrativos da rede estadual de São Paulo, de forma a acompanharmos o mesmo grupo de estudantes ao longo do tempo. Esse exercício nos revelou que o diferencial racial em proficiência é bastante persistente ao longo do ciclo escolar, mesmo quando nos restringimos às populações de estudantes negros e brancos com trajetórias escolares e nível socioeconômico similares. No primeiro ano escolar em que os estudantes são avaliados em nossa amostra — o terceiro ano do ensino fundamental —, o diferencial racial médio em proficiência é da ordem de 10% de um desvio padrão. À medida que os estudantes progridem de série, esse diferencial se mostra levemente crescente, variando entre 10% e 15% de um desvio padrão. Em outras palavras, mesmo quando progredindo entre os anos escolares, alunos e alunas negros tendem a aprender com uma defasagem equivalente a meio ano escolar. Ao final do ensino médio, os jovens negros e pardos apresentam proficiência em torno de 11% de um desvio padrão menor que os brancos. Ao considerarmos somente os estudantes negros e brancos que percorreram todo ensino básico na idade adequada, o exercício não levou em consideração o fato de as taxas de retenção e abandono dos negros serem significativamente mais altas que as de brancos. Ou seja, é natural que se suponha que o diferencial de proficiência entre negros e brancos esteja subestimado, pois o estudo ignora o desempenho dos alunos que ficaram pelo caminho (possivelmente aqueles com mais dificuldades em termos de aprendizagem).

O que se vê, portanto, é que o sistema educacional público não parece capaz de atenuar as diferenças raciais em proficiência existentes no início da vida escolar. Muito provavelmente, essas diferenças já estão presentes antes de os estudantes ingressarem no sistema básico de educação, devido às diferenças socioeconômicas na geração de seus pais — fenômeno já bem documentado na literatura de desenvolvimento cognitivo em crianças de idade pré-escolar. Por essas razões, as crianças negras, em média, iniciam o ensino básico em desvantagem em relação às brancas. O fato de essas diferenças se manterem (ou até a se ampliarem!) ao longo da vida escolar sugere que o sistema educacional não consegue cumprir o seu papel de garantir a equidade entre grupos raciais.

Deve-se enfatizar que essas diferentes trajetórias de aprendizagem ocorrem até mesmo entre colegas da mesma classe escolar. Desse modo, chamamos atenção para o fato de que parte dessa diferença deve ser explicada por alguma forma de tratamento diferenciado a alunos de diferentes fenótipos dentro da sala de aula. Em outro de nossos trabalhos, documentamos esse fenômeno focando na percepção de competência acadêmica por parte de professores. Quando comparamos alunos de grupos diferentes com o mesmo nível de proficiência em provas padronizadas (corrigidas sem interferência humana), notamos que os professores atribuem notas menores para estudantes pretos e pardos. Embora os efeitos sejam quantitativamente pequenos, eles revelam vieses raciais (voluntários ou não) que ainda persistem em nossos sistemas educacionais. Aqui não se trata necessariamente de racismo ou de qualquer outro comportamento deliberado por parte de professores e gestores, mas provavelmente de questões subliminares que ensejam discriminação estatística em desfavor de certos grupos. O artigo também mostra claramente que, à medida que os professores se familiarizam com seus alunos, a avaliação de competência deixa de ser influenciada pela identidade racial. Nossos resultados indicam que políticas de formação mais efetivas, a redução da rotatividade de professores nas escolas que atendem este público menos favorecido, ou até mesmo adoção de rubricas de avaliação dos alunos podem reduzir assimetrias informacionais e reduzir esses vieses na emissão do boletim escolar.

Percepções enviesadas dos professores em desfavor de alunos negros não podem ser encaradas como frivolidade. Primeiro, o viés no boletim pode ter relação direta com diferenciais de retenção. Segundo, alunos provavelmente formam a percepção de si próprios a partir da avaliação emitida por seus professores. Não é difícil imaginar que o viés também afete diretamente a dedicação aos estudos e o absenteísmo. O aspecto socioemocional tem grande influência sobre a promoção escolar, como documentamos em trabalho em parceria com Jéssica Gagete-Miranda. No estudo 2 , mostramos que tais atributos são fatores essenciais para explicar o progresso escolar: níveis mais baixos de auto-estima, auto-eficácia ou perseverança no sétimo ano do ensino fundamental estão intimamente associados a menores taxas de promoção e maiores taxas de abandono no ensino médio. O fato de alunos pretos e pardos apresentarem menores níveis de habilidades socioemocionais sugere que parte do desempenho mais adverso desse grupo em termos de progressão escolar e permanência na escola relaciona-se com esse fenômeno.

Por último, vale também lembrar que para a maioria das famílias o boletim escolar é a principal fonte de comunicação com os professores. Assim, vieses de percepção comunicados aos pais podem vir a influenciá-los a investir diferencialmente na educação de seus filhos. Em outras palavras, se os pais ou responsáveis inferem que os obstáculos à aquisição de educação são maiores para as crianças negras, eles podem ajustar seu nível de dedicação e investimento no desenvolvimento dos seus filhos. Um dos coautores deste texto, Marcos Rangel, realizou uma pesquisa 3 em que compara irmãos e irmãs (alguns deles gêmeos) com tons de pele diferentes segundo o Censo populacional brasileiro. Os resultados do estudo indicam que, mesmo dentro da mesma família, crianças com pele negra ou parda têm menos chances de concluir o ensino fundamental e de frequentar escolas de melhor qualidade no ensino privado. Os pais parecem responder a percepções de que a sociedade impõe custos adicionais ou remunera menos a educação aos seus filhos com tom de pele mais escuro.

Em suma, a evidência existente para o Brasil indica que parte substancial da desigualdade de salários entre brancos e negros no mercado de trabalho parece estar associada a habilidades adquiridas ao longo do ensino básico. Combater essas iniquidades deve ser uma prioridade das políticas públicas. Nesse terreno, podemos pensar em políticas gerais e não direcionadas a grupos raciais particulares, mas que afetam de forma desproporcional os estudantes negros e pardos. Neste rol, encontram-se a progressão continuada para evitar a evasão e a distorção idade-série, o reforço da residência pedagógica de professores (que pode reforçar o contato com a prática e aumentar a capacidade de avaliar os estudantes) e a permanência dos professores nas escolas, aumentando suas interações com os alunos e reduzindo o espaço para julgamentos subjetivos. Por outro lado, também há espaço para ações endereçadas especificamente a certos grupos raciais, sendo criação de cotas no ensino superior um caso típico. Tais políticas podem ter efeitos dinâmicos e assim influenciar decisões dos alunos ao longo do ensino básico. Quaisquer que sejam as políticas aventadas, é importante elencar quais serão seus objetivos, para que elas possam ser avaliadas e aperfeiçoadas ao longo do tempo.

Fernando B. Botelho é economista, com doutorado em economia pela Universidade de Princeton, nos EUA. Atualmente é professor de economia na Universidade de São Paulo. Seus interesses de pesquisa são economia do trabalho e políticas educacionais. Também é sócio-fundador da Tuneduc, uma startup que atua na área de educação.

Ricardo A. Madeira é professor de economia da FEA-USP, membro do CPTE e fundador da Tuneduc. É Ph.D. em economia pela Universidade de Boston, mestre pela FGV e bacharel pela USP. Suas principais áreas de pesquisa são microeconomia aplicada e economia da educação.

Marcos A. Rangel é professor de políticas públicas e economia da Duke University, nos EUA. Tem Ph.D. em economia pela UCLA (Universidade da Califórnia em Los Angeles) e mestrado e bacharelado em economia pela PUC-Rio. Suas áreas de pesquisa e ensino são microeconomia aplicada, economia demográfica, desenvolvimento econômico e economia do capital humano (educação e saúde).

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