A epidemia de assassinatos de políticos no Brasil

Huri Paz
Estudo mostra que 80 candidatos ou representantes eleitos foram vítimas de homicídio no país desde o início do ano. Maioria dos casos se concentra na política municipal

Antes da pandemia da covid-19, o Brasil já estava enfrentando outra epidemia que corrói as estruturas democráticas do nosso país: a violência. De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), o maior país da América Latina vive uma “epidemia de violência” que a coloca como um problema de saúde pública. O Atlas da Violência de 2018, produzido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, constatou que o número diário de homicídios chegou à marca de 171 por dia apenas naquele ano, contabilizando-se 62,517 mil assassinatos . O número equivale a uma queda diária de um Boeing 737-800 totalmente lotado durante todo o ano.

Com um governo que se utiliza de estoques autoritários e tem um projeto de segurança pública que vai na contramão de experiências exitosas no combate à violência, temos vivenciado um aumento exponencial no número de civis comprando armas, iniciativas que dificultam o rastreamento de armamentos e projetos que perdoam, sem o devido processo legal, policiais que cometem homicídios em operações. Os reflexos dessas iniciativas já podem ser sentidos nestas eleições: O número de policiais militares se candidatando a prefeito quase triplicou em 2020. Na eleição de 2016, 71 PMs concorreram a prefeituras no país inteiro. Na eleição deste ano, são 193 PMs. Essa constatação mostra a centralidade que a segurança pública tem assumido na agenda social, mas a forma de combatê-la tem sido a mesma de décadas atrás: gerando mais violência. Os assassinatos de políticos brasileiros têm conexões com esse histórico autoritário e violento que permeia a história nacional e produz tantos homicídios.

De acordo com o levantamento realizado no projeto “Mapeamento dos assassinatos de políticos no estado do Rio de Janeiro”, conduzido na UFF (Universidade Federal Fluminense), apenas no ano de 2020, até o dia 1 de novembro 80 políticos (considerando, em sua maioria, vereadores, pré-candidatos a vereador e ex-vereadores) foram assassinados em todo o território nacional. O destaque é de Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, que registraram 12, 9, 8 e 7 assassinatos de políticos, respectivamente. Um dos homicídios mais recentes aconteceu na cidade de Patrocínio, em Minas Gerais. O ex-presidente da Câmara dos Vereadores e então candidato a vereador Cassio Remis Santos (PSDB) foi assassinado a tiros pelo então secretário de Obras da cidade, enquanto fazia uma live denunciando supostos esquemas de corrupção da prefeitura. Esse crime bárbaro, transmitido ao vivo no Facebook, demonstra o nível de violência que está presente nas disputas eleitorais em cidades de todo o Brasil.

É necessário o desenvolvimento de políticas públicas que possam combater essa epidemia de assassinatos de políticos no Brasil e que pavimentem os caminhos para que a política seja mais diversa em gênero, raça e origem social

Em um primeiro olhar, pode parecer que esse é um fenômeno que ocorre apenas nas cidades do interior do país. Entretanto, os dados apontam o contrário. Atualmente, existem cinco deputados federais escoltados cotidianamente pela polícia legislativa, um número recorde em nível federal. Na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), temos 10 deputados solicitando escolta policial, representando quase 15% dos políticos da casa. Os episódios demonstram o atual estado crítico de violência que assola os representantes do sistema democrático brasileiro.

Com o assassinato de Marielle Franco (PSOL-RJ), que ganhou proporções nacionais e internacionais em 2018, uma pergunta começou a ser feita: o homicído da vereadora foi um ponto fora da curva ou está inserido numa história de violência política? A pesquisa da UFF mapeou os assassinatos de políticos no estado do Rio de Janeiro desde 1988, data da promulgação da Constituição cidadã, até o ano de 2019, e encontrou 80 crimes ao todo.

Os dados indicam que no início dos anos 1990 esse fenômeno estava concentrado em candidatos do PDT, partido trabalhista de esquerda. No decorrer dos anos, foi se diluindo e atualmente atinge mais políticos de partidos considerados de centro-direita e direita. Existe uma clara concentração em políticos do sexo masculino, nos municípios da região metropolitana do estado do Rio de Janeiro e nos cargos políticos de vereador e candidato a vereador. Nas duas primeiras décadas de análise, foram registrados cerca de 2,2 assassinatos por ano. Na última década, entre 2009 e 2019, foram registrados 3,5 assassinatos por ano, um aumento de aproximadamente 52% em relação à década anterior.

Durante todo esse período, três mulheres foram assassinadas. Pode parecer um número pequeno em relação aos 77 políticos do gênero masculino que foram mortos. Entretanto, o Brasil enfrenta uma baixíssima representação de mulheres nas carreiras legislativas e no Executivo, o que pode colocar a violência política como mais um obstáculo para suas candidaturas. Para além de serem mulheres, elas também tinham outro marcador em comum: eram mulheres negras. Lídia Menezes (PSDB), vice-prefeita do município de Magé, Aga Pinheiro Lopes (DEM), candidata a vereadora no município de Magé, e Marielle Franco (PSOL), vereadora do município do Rio de Janeiro, eram mulheres negras e reconhecidas pelos seus papéis de denúncias e de combate à corrupção.

A maioria dos políticos brasileiros assassinados são prefeitos e vereadores de pequenas cidades que ganham pouco, correm risco de vida e são líderes de suas comunidades e em pequenas e médias cidades. Longe dos holofotes do Congresso Nacional e das grandes capitais brasileiras, vereadores e prefeitos são as figuras da representação política mais próximas do cotidiano da população brasileira.

Não é difícil encontrarmos municípios que têm em sua história o acúmulo de poder nas mãos de determinada família, onde a cada eleição apenas o nome do prefeito é diferente, mas o sobrenome continua o mesmo. Com iniciativas governamentais que reforçam a violência estrutural brasileira, estaremos perpetuando o modelo autoritário de fazer política, que enverniza as velhas elites rurais e urbanas que comandam as cidades do país — como se fazer política fosse uma questão familiar — e permite o assassinato com tiros de candidatos que desejam se opor a elas, como foi o caso de Cássio Remis (PSDB).

É necessário o desenvolvimento de políticas públicas que possam combater essa epidemia de assassinatos de políticos no Brasil e que pavimentem os caminhos para que a política seja mais diversa em gênero, raça e origem social. Caso contrário, nosso sistema democrático, que já está respirando por aparelhos, poderá dar lugar ao velho fantasma que insiste em se fazer presente na América Latina: o autoritarismo.

Huri Paz é pesquisador do Afro/Cebrap e do Negra (Núcleo de Estudos Guerreiro Ramos) da UFF (Universidade Federal Fluminense). Pesquisa violência política no Brasil, relações étnico-raciais e desigualdades raciais durante a pandemia da covid-19. Parte deste artigo é fruto da pesquisa de iniciação científica financiada pelo CNPq e orientada pela professora doutora Flavia Rios na UFF, intitulada “Mapeamentos dos assassinatos de políticos no Estado do Rio de Janeiro (1988 – 2019).”

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