A desigualdade racial em saúde: a importância do quesito raça/cor nos sistemas de informação

Fátima Marinho
Embora bons dados sejam fundamentais para produzir políticas para lidar com as disparidades, eles não são perfeitos. É preciso melhorar a coleta de informações, com registros representativos e fazer uso da informação

Está cada vez mais claro que a desigualdade socioeconômica no Brasil, como em outros países, determina diferentes formas de doenças e riscos à saúde da população. A epidemiologia é uma ferramenta fundamental para examinar as desigualdades na saúde, de modo que gestores possam tomar decisões baseadas em evidências, priorizando programas que melhorem a saúde de determinados grupos.

Embora bons dados sejam fundamentais para produzir políticas públicas eficientes para lidar com as desigualdades, incluindo aquelas observadas no sistema de saúde, quem trabalha com epidemiologia sabe que eles não são perfeitos. A fim de ter uma compreensão mais próxima da realidade, é necessário melhorar continuamente a coleta de informações e corrigir os dados para que sejam representativos.

Dados sobre raça/cor nos sistemas de vigilância em saúde e estatísticas vitais, por exemplo, podem ser utilizados para identificar a desigualdade na doença e na morte, que por sua vez podem informar as políticas públicas sobre as necessidades específicas de cada grupo étnico-racial em busca de equidade.

Dados sobre raça/cor nos sistemas de vigilância em saúde e estatísticas vitais, por exemplo, podem ser utilizados para identificar a desigualdade na doença e na morte, que por sua vez podem informar as políticas públicas sobre as necessidades específicas de cada grupo étnico-racial em busca de equidade

O Brasil tem uma história de disparidades raciais: foi um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão e ainda tem uma dívida social com negros e indígenas. As desigualdades raciais são históricas, evidenciadas por pesquisas, censos, etc. Elas também podem ser observadas quando analisamos os sistemas de informação em saúde com a categoria de análise raça/cor, que as torna ainda mais evidentes.

Por exemplo, o Brasil tem uma razão de mortalidade materna (chamada de RMM) de 64 mortes por 100 mil nascidos vivos, com maior risco de mortes evitáveis das mulheres negras. O país não cumpriu o objetivo de desenvolvimento do milênio de reduzir a taxa de mortalidade materna em três quartos entre 1990 e 2015. Ao analisarmos a razão de mortes maternas de 2018 por raça/cor da mulher e do recém-nascido, observamos que a RMM era de 55 para mulheres brancas e de 68 para mulheres negras (figura abaixo).

gráfico de barras horizontais mostra razão de mortalidade materna por raça e cor no Brasil

Outro exemplo é o aumento das mortes maternas causadas tanto direta quanto indiretamente pela covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, que impactou mais gestantes e puérperas negras, reproduzindo o padrão desigual da morte materna no país. O risco de morte materna de mulheres pretas foi 69% maior que o risco de mulheres brancas, as mulheres pardas tiveram um risco de morte 30% maior que mulheres brancas.

gráfico de barras horizontais mostra razão de chances de morte materna por covid-19 por raça e cor

No entanto, contar casos sozinhos não é suficiente. Os dados (ou a ausência deles) revelam não apenas o caminho da pandemia, mas a manutenção das desigualdades sociais construídas no país. O impacto da covid-19 foi desproporcional entre os mais pobres, especialmente maior sobre a população negra (figura abaixo) 1 . Entre os 142 mil mortos pela covid-19 que foram hospitalizados com SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) até o final de setembro, 42% eram de raça/cor negra e 33% eram de raça/cor branca.

gráfico mostra porcentagem das mortes por covid por cor e raça

A questão raça/cor nos dados de saúde faz parte de uma construção histórica. No início dos anos 1990, o Centro de Formação dos Trabalhadores da Saúde da Prefeitura de São Paulo iniciou uma discussão teórica sobre a implementação do quesito raça/cor nos sistemas de informação em saúde. As conferências municipais e nacionais de saúde influenciaram a introdução desse quesito no sistema nacional de vigilância epidemiológica.

Em 2005, a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, fez uso do quesito raça/cor em uma análise epidemiológica, com base em dados secundários do SUS (Sistema Único de Saúde), que desde 1996 vinha introduzindo a variável raça/cor em seus sistemas de informação.

O relatório Saúde Brasil 2005 apresentou análises relevantes sobre a saúde da população brasileira a partir da perspectiva das desigualdades raciais. Desde então, a adição de informações de raça/cor sobre conjuntos de dados de saúde melhorou, mas ainda há muito espaço para aprimorá-las, desde a coleta de dados até a tomada de decisões e a implementação de políticas.

Resistência para obter dados

O que identificamos quando a questão raça/cor está presente nos sistemas de informação é que ela não é devidamente preenchida em alguns sistemas. No caso do Sivep (Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe), que inclui dados de covid-19 e doenças respiratórias virais, a raça/cor está ausente para 30% dos dados informados. Não seria difícil corrigir o banco para finalidades de análise. No entanto, o que se recomenda é que as redes de saúde melhorem o preenchimento desse quesito nos sistemas de informação. É inadmissível a ausência desse dado em um terço dos registros.

O Ministério da Saúde pode estabelecer uma política pública para melhorar o preenchimento do quesito raça/cor, identificando onde existe maior proporção de não preenchimento e quais razões levaram à pior informação. A política também pode treinar os profissionais responsáveis pela coleta dos dados, entre outras medidas.

Inserir raça/cor nos sistemas de vigilância em saúde por si só não é suficiente. Ainda é preciso realizar análises mais profundas dos dados para que gestores possam tomar decisões assertivas e direcionar o planejamento da saúde para combater as desigualdades e o racismo presentes nas estruturas de saúde do país e em outras.

Fátima Marinho é especialista técnica sênior da Vital Strategies para Registros Civis e Estatísticas Vitais e Análise de Dados para Saúde, trabalhando em países da América Latina, Ásia e África. É médica formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutora em medicina preventiva e epidemiologia pela USP (Universidade de São Paulo).

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