Água e sustentabilidade: um caminho, muitos percursos 

Aliny P. F. Pires
Um território de dimensões continentais, como o Brasil, apresenta oportunidades e desafios distintos quando se trata dos recursos hídricos. País tem subsídios para desenvolver modelos capazes de inspirar outras regiões mundo afora

O Brasil é o país com maior disponibilidade de águas superficiais do mundo: cerca de 12% delas se encontram aqui. A abundância desse importante recurso traz uma série de vantagens competitivas ao país, confere ao Brasil uma matriz energética renovável, permite produzir alimento para uma boa parcela da população global e tem na beleza de seus corpos hídricos um dos principais motivos que trazem milhares de turistas ao território nacional. No entanto, a abundância do recurso pode sugerir que a questão da água não seja um problema no país. Engano. Temos um problema e resolvê-lo é mais urgente e estratégico do que nunca!

A Agenda 2030, que estabelece os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, e que tem como meta um mundo sustentável nos próximos 10 anos, depende da gestão e uso adequado dos recursos hídricos dos países. O Brasil tem um longo caminho para percorrer até a sustentabilidade, seja em relação ao desafio explícito no ODS 6 (água e saneamento), seja pelo fato de a água ser fundamental para que todos os demais ODS sejam alcançados. A pergunta é: o Brasil será capaz de usar esse abundante recurso para construir uma sociedade sustentável e utilizar esse importante ativo para desenhar um modelo global? Sem dúvida, esse deve ser um objetivo e desejo de todos nós. No entanto, o percurso a ser trilhado pelo país não deverá ser único e dependerá de qual dos diversos Brasis estaremos falando. Um território de dimensões continentais, como o Brasil, explicita a heterogeneidade de sua realidade e a demanda por soluções que considerem essa característica.

O Brasil é o país com maior disponibilidade de águas superficiais do mundo: cerca de 12% delas se encontram aqui. A abundância desse importante recurso traz uma série de vantagens competitivas ao país

Quando o tema é água, o Brasil apresenta oportunidades e desafios muito distintos. A região Norte tem 68% da disponibilidade hídrica do país e apenas 7% da população, sofre com a ameaça da construção de grandes usinas hidrelétricas, com o desmatamento da floresta amazônica e com os maiores índices de perda no fornecimento de água. Já a região Sudeste, com 58% dos brasileiros e 13% da disponibilidade hídrica do país, tem grande vulnerabilidade a eventos climáticos extremos de seca e chuva, níveis críticos de poluição nos grandes centros urbanos e os piores índices de ameaça à biodiversidade aquática. O avanço do agronegócio e as recentes mudanças de uso do solo na região Centro-Oeste têm ameaçado a região, que apresenta os melhores níveis de segurança hídrica, e comprometido seus inúmeros atrativos turísticos. Os ambientes aquáticos da região Sul do país sofrem com a invasão biológica. Ali também se esperam grandes mudanças na distribuição das chuvas e aumento na ocorrência de inundações. No outro extremo, a região Nordeste tem os piores níveis de segurança hídrica, mas o convívio com a seca e a baixa qualidade da água exigiu que a região desenvolvesse saídas criativas para lidar com esse problema, sendo, inclusive, capaz de inspirar outras nações. Surgem então os diversos Brasis da água: seco e úmido, populoso e rarefeito, ameaçado e protegido, negligente e criativo. Desafios e oportunidades que podem colocar o Brasil no caminho da sustentabilidade, mostrando ao mundo como se faz.

Entre as iniciativas recentes que explicitam os desafios distintos do país se destaca o PNSH (Plano Nacional de Segurança Hídrica), lançado em 2019. O documento busca identificar os contextos críticos sobre cada uma das dimensões da segurança hídrica (ecossistêmica, econômica, humana e de resiliência) e sugere uma série de ajustes de infraestrutura para minimizar as potenciais perdas econômicas causadas pela alteração na disponibilidade de recursos até 2035. O valor estimado dessas perdas (pelo próprio PNSH) pode chegar a R$ 520 bilhões, e a implementação do PNSH asseguraria água para os 70 milhões de brasileiros que seriam afetados. Sem dúvida, o plano é um grande passo rumo ao caminho da sustentabilidade. No entanto, a estratégia falha ao abrir mão de soluções baseadas na natureza, que poderiam minimizar os custos e maximizar os benefícios, acoplando diferentes agendas de sustentabilidade. O conceito Nexus, proposta de integração das agendas energia-água-alimento-terra-clima, é outra abordagem explícita do papel da água na discussão de temas transversais. O Brasil certamente tem muito a dizer (e mostrar) sobre a importância da água na integração dessas múltiplas agendas.

A recente discussão do novo marco regulatório do saneamento básico traz luz a uma das perspectivas do problema, mas não devemos esquecer as outras dimensões que compõem a importância das águas brasileiras. Corpos hídricos (como rios, lagos, lagoas e áreas úmidas) além de serem reservatórios de recursos hídricos, constituem importantes sítios que abrigam uma biodiversidade ímpar e garantem o modo de vida e a cultura de diversas comunidades tradicionais. É fundamental garantir que, no processo rumo à sustentabilidade, todos os serviços ecossistêmicos que os ambientes aquáticos oferecem sejam pensados, considerados e protegidos.

Sabemos que os desafios brasileiros são muitos e distintos. Sabemos que temos os subsídios para desenvolver modelos que, devido à dimensão e a heterogeneidade do país, são capazes de inspirar outras regiões mundo afora. Sabemos que menosprezar quaisquer das diversas dimensões da segurança hídrica não vai garantir uma estratégia custo-efetiva de longo prazo. Sabemos que uma discussão transversal sobre a água será um passo fundamental para a gestão efetiva desse capital natural. Sabemos que a inação pode comprometer severamente a vida dos de hoje e dos que ainda virão. Sabemos. Resta garantir que toda essa miscelânea de desafios e oportunidades leve a um único caminho: a sustentabilidade, respeitando trajetórias e os diferentes contextos do país. Como em uma bacia de drenagem, onde os rios percorrem seus caminhos, convergem, se encontram e seguem juntos, cada uma das realidades brasileiras terá que percorrer sua trajetória rumo às águas da sustentabilidade.

Aliny P. F. Pires é bióloga e doutora em ecologia pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Atualmente é professora da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e uma das coordenadoras da BPBES (Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos), onde também atuou como coordenadora-geral do relatório temático “Água: biodiversidade, serviços ecossistêmicos e bem-estar humano no Brasil”. É pesquisadora vinculada à sub-rede de Biodiversidade e Ecossistemas da Rede Clima (Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais) e da FBDS (Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável).

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