Naturalizado no cotidiano, o calendário é construído e transformado ao longo do tempo e envolve disputas por representação e interesses de atores sociais diversos. Ele não é apenas um instrumento de controle do tempo, mas também reforça ou mesmo cria imaginários para a nação, como um instrumento de construção da identidade nacional, remetendo a costumes, tradições e ao valor histórico e social de uma data. A instituição de feriados e datas comemorativas pode ser entendida, ainda, como uma forma de reconhecimento social. As datas comemorativas referem-se a variadas temáticas, mas não paralisam o tempo comum. Os feriados são dias não úteis, considerados matérias de legislação trabalhista, incidindo em dimensões econômicas, políticas, sociais e religiosas.
Aos feriados nacionais, somam-se os estaduais e os municipais, sobrepondo esses calendários no dia a dia da população. O governo brasileiro publica portarias anuais que registram o calendário para a administração pública federal, com feriados e pontos facultativos nacionais, estes últimos muito marcados por datas móveis do calendário cristão, como o Corpus Christi, além do Dia do Servidor Público. Alguns pontos facultativos podem coincidir com feriados estabelecidos em estados e municípios, os quais nem sempre seguem rigidamente a legislação federal que regulamenta a instituição de feriados.
Esta linha do tempo abrange os marcos regulatórios do calendário brasileiro a partir do período republicano, incluindo normas que regulamentam a instituição de feriados e datas comemorativas, que definem os feriados do calendário nacional e que estabelecem suas comemorações. Observam-se continuidades e descontinuidades na construção do calendário e a distinção estabelecida entre datas civis e religiosas, com um retorno gradual de feriados religiosos à marcação do tempo nacional, particularmente datas cristãs/católicas.