A energia que move o Brasil

Primeiros empreendimentos de eletricidade no Brasil

Entrou em operação a primeira hidrelétrica 1 no país. A pequena usina ficava em um afluente do Rio Jequitinhonha, em Diamantina (MG). Seu objetivo era servir a uma empresa mineradora.

No mesmo ano, foi inaugurada no país a primeira termelétrica 2 . A usina era situada em Campos dos Goytacazes (RJ) e atendia ao serviço de iluminação pública. Campos foi também a primeira cidade brasileira a receber iluminação pública.

Primeira hidrelétrica de grande porte no Brasil

A Usina Hidrelétrica de Marmelos, em Juiz de Fora (MG), foi a primeira grande hidrelétrica da América do Sul. Tinha o objetivo de atender às indústrias de tecido da região e fornecer iluminação pública à cidade.

Implantação da primeira refinaria do Brasil

Nesse ano, apesar de ainda não existir descoberta relevante de petróleo no país, foi inaugurada a primeira refinaria 3 de pequeno porte do Brasil, a Destilaria Rio-Grandense, em Uruguaiana (RS). Nos anos seguintes, outras microrrefinarias surgiram. Na época, o Brasil também já importava combustíveis.

Legislação torna obrigatória a adição de álcool anidro nacional à gasolina produzida no país

Até 1938, a legislação brasileira somente tornava obrigatória a adição de álcool anidro nacional à gasolina estrangeira. A produção de gasolina nacional ainda era limitada, mas já se previa o seu crescimento. Assim, a medida de adicionar o álcool também à gasolina do país foi estipulada com o objetivo de regulamentá-la e proteger o setor sucroalcooleiro.

Primeira descoberta de petróleo no Brasil

A descoberta foi realizada em Lobato, bairro de Salvador (BA). Entretanto, ela foi considerada sub-comercial. A partir disto, o Conselho Nacional do Petróleo, criado um ano antes, intensificou os trabalhos na área, o que levou a novas descobertas. Em 1941, em Candeias (BA), foi descoberto o primeiro campo comercialmente viável.

Apresentação do primeiro Plano Nacional de Eletrificação

Entre 1942 e 1943, formou-se uma cooperação entre técnicos americanos e brasileiros que apontou que o setor elétrico era um importante gargalo para o crescimento industrial do Brasil. Em resposta a isso, três anos depois o governo federal apresentou um Plano Nacional de Eletrificação, que incorporava recomendações da missão. O texto propunha, entre outras medidas, a interligação dos diversos sistemas de energia elétrica regionais e a concentração de investimentos em usinas elétricas de pequeno e de médio porte.

Fundação da Petrobras

Nesse ano, o presidente Getúlio Vargas sancionou a lei de criação da Petrobras. De propriedade nacional, a empresa tinha a função de explorar de forma monopolista todas as etapas do setor petrolífero, com exceção da distribuição. As atribuições incluíam pesquisa, exploração, refino do produto nacional e estrangeiro, entre outras.

Criação do Ministério de Minas e Energia

Sob o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), instituiu-se o Ministério de Minas e Energia, retirando-se da pasta de agricultura a competência sobre assuntos energéticos.

Fundação da Eletrobras

Proposta durante o segundo governo Vargas (1951-1954) como solução para o déficit de energia elétrica no Brasil — visto, à época, como um obstáculo ao projeto de desenvolvimento e industrialização do país —, a Eletrobras foi finalmente fundada sob o governo João Goulart (1961-1964).

A estatal passou a ter a função de coordenar o setor elétrico nacional, que, até então, baseava-se em sistemas isolados 4 de pequeno porte dependentes do capital privado. Com a atribuição de construir centrais geradoras de energia e sistemas de transmissão, a empresa tornou-se protagonista da expansão da oferta de eletricidade no país.

Construção da primeira usina nuclear

Iniciou-se a construção, em Angra dos Reis (RJ), da primeira usina nuclear 5 brasileira. Angra I foi adquirida de uma empresa americana e entrou em operação comercial somente em 1985, resultado de quase 30 anos do programa nuclear brasileiro a partir da CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear), criada em 1956. Já Angra II foi construída no âmbito do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, de 1975. As obras iniciaram-se em 1976, mas a operação comercial só começou 25 anos depois, em 2001.

Bacia de Campos

Os esforços exploratórios de óleo cru foram favorecidos em todo o mundo pelos altos preços decorrentes da crise petrolífera de 1973, provocada pela guerra do Yom Kippur, no Oriente Médio.

No Brasil, intensificou-se a busca por petróleo em alto mar, uma nova fronteira exploratória. Descobriu-se então, em 1974, o campo de Garoupa, o primeiro com volume significativo de óleo na bacia de Campos, no Rio de Janeiro. A produção comercial teve início três anos mais tarde no campo de Enchova, inaugurando uma nova era da indústria petrolífera no país.

Ao longo das décadas seguintes, a vasta bacia de Campos tornou-se o principal centro de produção de hidrocarbonetos 6 no país.

Criação do Proálcool

A crise petrolífera de 1973 motivou a busca por alternativas energéticas ao petróleo, cujos derivados haviam se tornado mais caros em um curto período de tempo no mercado internacional, com forte impacto sobre a economia brasileira.

Esforços conjuntos do Estado, da academia e do setor privado deram origem ao chamado Proálcool (Programa Nacional do Álcool), instituído em novembro de 1975, sob o governo militar de Ernesto Geisel (1974-1979), com o objetivo de substituir parcialmente a gasolina no setor automotivo.

Apropriando-se da capacidade ociosa do setor açucareiro, à época recém-modernizado, e beneficiando-se do clima apropriado, o etanol de cana rapidamente ganhou espaço no país. O álcool, outrora considerado subproduto do açúcar, assumiu papel estratégico na economia nacional.

Operação de Itaipu

Iniciou-se a operação da usina hidrelétrica de Itaipu, dotada então da maior barragem do mundo, e cuja construção havia se iniciado nove anos antes. Ao longo das décadas seguintes, a usina aumentou gradualmente sua capacidade instalada 7 até atingir, em 2007, a marca dos 14 GW (gigawatts), capaz de satisfazer a demanda elétrica equivalente a dois estados de São Paulo operando com capacidade máxima.

A usina de Itaipu foi o maior símbolo da opção brasileira por grandes centrais hidrelétricas ao longo do processo de industrialização do país na segunda metade do século 20.

Brasil como terceiro produtor de petróleo da América Latina

Após a descoberta de Albacora, o primeiro de uma série de campos gigantes da bacia de Campos, a produção nacional de petróleo atingiu a marca de 500 mil barris por dia, fazendo do Brasil o terceiro maior produtor da América Latina, atrás de México e Venezuela.

Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel)

Com o crescimento da discussão acerca da racionalização do uso da eletricidade e de esforços incipientes de conservação ambiental, instituiu-se o chamado Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e executado pela Eletrobras.

Até hoje, o programa visa à promoção do uso eficiente da energia elétrica e ao combate de seu desperdício. Um de seus mais importantes desdobramentos foi a criação, em 1993, do Selo Procel de Economia da Energia, que permite ao consumidor comparar as eficiências dos diferentes modelos de eletrodomésticos.

Petróleo como principal fonte de energia

Vinte e cinco anos após ter alcançado o posto de primeira fonte energética mundial (1965), o petróleo tornou-se a principal fonte de energia primária 8 no Brasil, superando a lenha e os produtos de cana.

Criação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Foi instituída a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia pela lei n. 9.427. Até hoje, a atuação da agência tem por finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica. O decreto n. 2.335 em 1997 definiu as regras para a instituição da Aneel e aprovou sua estrutura regimental e quadro demonstrativo dos cargos em comissão, entre outras providências.

Fim do monopólio da Petrobrás e criação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Foi implementada a chamada Lei do Petróleo (lei n. 9.478), que criou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A lei determinou o fim do monopólio da Petrobrás nas atividades de pesquisa, exploração, produção e refino de petróleo e gás natural e instituiu a ANP como órgão regulador dessas atividades. Após a lei, a implantação da ANP ocorreu, de fato, em 1998, pelo decreto n. 2.455. Desde então, a agência, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, atua na execução de políticas nacionais para o setor, garantindo o abastecimento dos combustíveis e defendendo o interesse dos consumidores.

“Apagão” e racionamento de energia elétrica

Entre 2001 e 2002, o Brasil enfrentou uma grave crise energética, conhecida como “apagão”, pois afetou o fornecimento e distribuição de energia elétrica no país. A principal causa da crise foi a ausência de investimento e planejamento na geração e distribuição de energia, aliada à falta de chuvas para abastecer os reservatórios de hidrelétricas. Na época, campanhas de conscientização foram adotadas pelo governo para estimular o racionamento da energia, e estipularam-se benefícios e punições aos consumidores que cumprissem ou não a meta de economia, de forma a evitar a necessidade de cortes no fornecimento.

Sucesso e crescimento da geração eólica a partir da criação do Proinfa

O Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas) foi criado pela lei n. 10.438 com o objetivo de aumentar a participação de fontes alternativas renováveis na produção de energia elétrica, como pequenas centrais hidrelétricas, usinas eólicas e empreendimentos termelétricos a biomassa. Além de incentivar as fontes renováveis de forma a diversificar a matriz energética brasileira, o programa estimulou o uso de equipamentos nacionais e a geração de empregos.

O Proinfa foi dividido em duas fases. Na primeira, promoveu a contratação de 3,3 GW (corresponde à 2% da capacidade instalada atual do país) em projetos distribuídos pelas três fontes: 685 MW (megawatts) em projetos de biomassa, 1.191 MW em projetos de pequenas centrais hidrelétricas e 1.422 MW em projetos eólicos.

Novo modelo para o setor elétrico brasileiro (SEB)

Após o período de privatizações das empresas e do racionamento de energia em 2001, houve necessidade de redesenhar o setor elétrico brasileiro. Houve, então, uma reforma com a implantação de um modelo híbrido, que conciliava o planejamento estatal e uma parcial liberalização do mercado. Os principais objetivos do novo modelo eram:

- garantir a segurança do suprimento de energia;

- promover a modicidade tarifária 9 ;

- universalização do uso da energia.

Esse é o modelo em vigor atualmente. Porém, uma nova modernização está em discussão, devido ao novo paradigma do setor, que mostra uma diminuição da capacidade de regulação dos reservatórios das hidrelétricas, ao mesmo tempo que há um aumento da entrada de fontes renováveis variáveis e de geração distribuída na rede elétrica.

Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB)

O governo federal lançou o Programa Nacional de Produção e uso de Biodiesel, visando, inicialmente, a introduzir o biocombustível na matriz energética brasileira. Suas principais diretrizes tiveram como objetivo implantar um programa sustentável, que estimulasse o desenvolvimento da agricultura familiar, garantisse preços mínimos e qualidade de suprimento e utilizasse diferentes matérias-primas na produção, de forma a fortalecer potencialidades regionais distintas. Em 2004, iniciou-se a mistura ao diesel fóssil em caráter experimental e, entre 2005 e 2007, a comercialização passou a ser voluntária no teor de 2%. A obrigatoriedade foi determinada pela lei n. 11.097, que introduziu o biodiesel na matriz energética brasileira.

Descoberta do pré-sal

Ocorreu a primeira descoberta comercial do petróleo pré-sal 10 do Brasil na bacia de Santos, localizada no campo de Lula. A descoberta das jazidas do pré-sal foi um marco para a indústria petrolífera mundial. Os reservatórios têm cerca de 800 km de extensão e 200 km de largura, compreendendo desde o litoral do Espírito Santo até o norte de Santa Catarina.

Obrigatoriedade da mistura de biodiesel em 2%

Entrou em vigor a obrigatoriedade de mistura de 2% do biodiesel (B2) 11 ao diesel fóssil em todo o território nacional.

Fontes de energia eólica alcançam competitividade e entram nos leilões exclusivos para fontes alternativas

Com sucesso do leilão exclusivo para energia eólica realizado em 2009, o governo brasileiro decidiu colocar essa fonte para competir com as demais nos leilões exclusivos para fontes renováveis de energia elétrica, como biomassa e pequenas centrais hidrelétricas. Esses leilões, conhecidos como leilões de fontes alternativas, contratam usinas na modalidade de reserva 12 e projetos para fornecimento às distribuidoras.

Ampliação do teor de biodiesel para 5%

O Conselho Nacional de Política Energética ampliou para 5% (B5) o percentual de mistura de biodiesel ao diesel fóssil.

Entra em vigor a MP 579

Com o objetivo de reduzir o custo da eletricidade para indústrias e famílias, o governo Dilma Rousseff (2011-2016) editou a Medida Provisória 579, que deu origem à Lei 12.783 de 2013. Motivada pelo fato de muitas hidrelétricas antigas terem amortizado seu custo de construção, reduzindo, portanto, seu custo de operação, a MP579 teve o objetivo de repassar tal benefício ao consumidor final de energia elétrica, estimulando a economia. No entanto, com a baixa produção hidrelétrica dos anos seguintes (que demandou maior utilização de usinas térmicas, com operação mais cara), a medida acabou gerando desequilíbrios financeiros na geração, transmissão e distribuição de eletricidade. Os custos decorrentes de tal desequilíbrio acarretaram um forte aumento do preço da energia elétrica a partir de 2014.

Resolução Normativa nᵒ 482 - Geração distribuída

A resolução normativa n. 482 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) regulamentou o que hoje é muito conhecido como geração distribuída. Nessa regulamentação, a agência permitiu que os consumidores gerassem sua própria energia, desde que fosse proveniente de fontes renováveis ou de cogeração qualificada 13 . Além disso, a regulamentação permitiu que o excesso de geração fosse enviado à rede elétrica e convertido em créditos, a serem abatidos das contas de luz. A adesão a essa modalidade por parte dos consumidores foi tão bem-sucedida, que hoje é comum encontrar residências com painéis solares fotovoltaicos em seus telhados, embora ainda exista grande potencial de expansão.

Crise na produção de etanol

A grave crise no setor sucroalcooleiro prejudicou a economia de São Paulo, principal estado produtor de cana-de-açúcar, e levou muitas destilarias a encerrarem suas atividades. Alguns dos fatores que levaram a essa crise foram: (1) diminuição da competitividade do etanol, devido ao controle de preços da gasolina; (2) redução da produção de cana por conta da seca pela qual o Brasil passava naqueles anos; (3) diminuição da eficiência das destilarias (pois a mecanização da colheita culminou na perda de parte da produção de açúcar) e (4) redução de produtividade da cana-de-açúcar, por não estar sendo substituída no período devido.

Renovabio – Política Nacional de Biocombustíveis

A lei n. 13.576 instituiu a chamada Renovabio (Política Nacional de Biocombustíveis). Seu principal objetivo é expandir a produção de biocombustíveis, auxiliar no cumprimento dos compromissos brasileiros no Acordo de Paris para o clima e dar maior previsibilidade 14 no mercado. A política se dá por meio de metas anuais de redução de emissões do setor de combustíveis. Dessa forma, há um incentivo para um maior uso dos biocombustíveis, que devem ser certificados para atestar a eficiência da produção. A Renovabio entrou em vigor apenas em 2020.

Capacidade instalada de energia solar fotovoltaica ultrapassa 1 GW

O Brasil ultrapassou o primeiro gigawatt de potência instalada 15 de projetos de energia solar fotovoltaica conectados ao SIN (Sistema Interligado Nacional). Do total, 85% eram referentes a plantas centralizadas de geração 16 e 15% eram provenientes da geração distribuída. De 2016 para 2017, a potência instalada da geração solar fotovoltaica saltou de 87,7 MW para 1,1 GW — um aumento de mais de 1.200%.

Ampliação do teor de biodiesel para 10%

O Conselho Nacional de Política Energética determinou a ampliação do teor de biodiesel no diesel fóssil para 10% (B10).

Novo Mercado de Gás

Após um longo período de monopólio da Petrobras nas operações de óleo e gás no Brasil, algumas iniciativas foram tomadas desde o final da década de 1990 para o desenvolvimento de um mercado mais competitivo. Porém, no caso do gás natural, a Petrobras continuou dominante.

Assim, o programa Novo Mercado de Gás surgiu na tentativa de promover a concorrência e estimular investimentos no setor. O programa visa a atingir todos os elos da cadeia do setor, desde o escoamento da produção até a distribuição. Para alcançar esses objetivos, ele definiu alguns pilares, como remoção de barreiras tributárias e aumento da concordância entre as legislações estaduais e federais, além de uma integração do setor de gás junto aos setores elétrico e industrial.

Capacidade instalada de energia solar fotovoltaica ultrapassa 6 GW

A geração por meio da energia solar fotovoltaica continuou crescendo exponencialmente no Brasil, devido em grande parte à diminuição dos custos dessa tecnologia, que caíram cerca de 89% em uma década. Dos 6 GW instalados no país, 2,9 GW são provenientes de plantas centralizadas de geração, enquanto 3,1 GW se referem à chamada geração distribuída.

Covid-19

O setor energético brasileiro foi atingido pela pandemia. Houve uma grande diminuição da demanda por energia de maneira geral. Para lidar com essa situação, o setor elétrico tomou um empréstimo bilionário para manter o equilíbrio econômico-financeiro das empresas e evitar quebras de contratos. No caso dos combustíveis, a Petrobras reduziu suas operações devido também à conjuntura internacional de excesso de estoques e baixos preços de petróleo.

Três recordes de geração eólica na mesma semana

Nos dias 2, 5 e 6 de agosto foram registrados três recordes de geração eólica média na região Nordeste, chegando a mais de 9 GWmed 17 gerados no dia 6. Assim como a energia solar fotovoltaica, a energia eólica segue crescendo no Brasil, e hoje corresponde a 9,3% da capacidade instalada de geração no país, com mais de 15 GW de potência instalada.