Saúde digital no Brasil

Maria Letícia Machado e Sara Tavares
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A saúde digital se popularizou em razão da pandemia de covid-19 e do uso mais frequente da tecnologia para a manutenção dos cuidados de saúde durante o período de isolamento social e quarentena. Entenda conceitos desta área

A saúde digital se popularizou em razão da pandemia de covid-19 e do uso mais frequente da tecnologia para a manutenção dos cuidados de saúde durante o período de isolamento social e quarentena. Seguindo uma tendência mundial, em 2021, o Ministério da Saúde lançou a Estratégia de Saúde Digital (ES28) que é, na verdade, resultado de um acúmulo histórico de discussões e experiências de inovação na Saúde e que segue recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) sobre o uso de tecnologias da informação e comunicação nos sistemas de saúde de todo o globo.

Embora o termo “saúde digital” tenha se propagado, diversos conceitos precisam ser compreendidos pela população para que haja clareza e um maior domínio sobre o tema. O glossário a seguir apresenta nove conceitos-chave que estão presentes nas diferentes discussões sobre o assunto e que podem contribuir para que brasileiras e brasileiros entendam melhor a relação entre tecnologia e saúde.

  • Saúde digital

    Campo de conhecimento e de prática relativa ao desenvolvimento e uso de tecnologias digitais para subsidiar a saúde. Esse termo, segundo a OMS, expande o conceito original de e-Saúde para incluir os avanços tecnológicos mais recentes como a Internet das Coisas, inteligência artificial, big data e robótica, além dos próprios consumidores digitais.

  • Tecnologia em saúde

    Se refere à aplicação de conhecimento e habilidades organizadas na forma de dispositivos, medicamentos, vacinas, procedimentos e sistemas desenvolvidos para resolver um problema de saúde e melhorar a qualidade de vida. Neste campo, as tecnologias de informação e comunicação (TICS), em específico, se referem ao conjunto de tecnologias que permitem o acesso à informação em saúde através do uso de telecomunicação. São exemplos os prontuários eletrônicos e aplicativos de monitoramento médico remoto.

  • Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 (ESD28)

    Plano estratégico do Ministério da Saúde publicado em 2021, que define as prioridades para a área de Saúde Digital no Brasil no período de oito anos (compreendendo o intervalo de 2020 a 2028). O documento é fruto do histórico de discussões sobre a transformação digital da saúde no país e sistematiza publicações e iniciativas governamentais, com o objetivo de nortear e alinhar as diversas atividades e projetos públicos e privados nessa direção.

  • Saúde baseada em valor (VBHC - Value-based healthcare)

    Modelo de prestação de serviços de saúde onde os provedores, incluindo hospitais e profissionais médicos, são remunerados a partir da qualidade dos desfechos clínicos, isto é, os resultados de saúde do paciente além dos custos para produzi-los.

    Há uma promessa de que a Saúde Digital, à medida que expande as possibilidades de acesso à informação em saúde a partir de plataformas integradas e do uso de tecnologias, métodos, modelos e processos inovadores, abrirá caminho para que a Saúde Baseada em Valor seja amplamente adotada pelos sistemas de saúde.

  • Literacia em saúde digital

    A literacia em saúde consiste na obtenção de um nível de conhecimento, habilidades pessoais e confiança pelo indivíduo de maneira que ele seja capaz de tomar medidas a fim de melhorar a sua própria saúde e de sua comunidade a partir da mudança de hábitos. A literacia em saúde digital, ao seu turno, é destacada aqui por a Saúde Digital depender, entre outras coisas, da capacidade do indivíduo de utilizar ferramentas tecnológicas de modo eficaz e ter uma clara compreensão de como essas ferramentas podem o auxiliar em seu itinerário terapêutico e/ou de auto-cuidado.

  • Telessaúde

    A telessaúde é o conjunto de atividades na área da saúde que contam com o uso de tecnologias de telecomunicação, com o objetivo de prestar atendimento e ofertar serviços à distância, com o objetivo de prestar atendimento e ofertar serviços à distância, como a teleassistência que abarca tanto o exercício da medicina, quanto de outras áreas da saúde de maneira remota. No Brasil, a telessaúde foi recentemente regulamentada sob a Lei de nº 14.510/2022.

  • Interoperabilidade

    Pode ser entendida como uma característica que se refere à capacidade de diversos sistemas e organizações em acessar, trocar, integrar e usar dados de maneira coordenada por meio do uso de interfaces e padrões de aplicativos compartilhados, dentro e fora das fronteiras organizacionais, regionais e nacionais, para fornecer portabilidade de informações oportuna e perfeita e otimizar os resultados em saúde.

  • Open health

    Projeto que busca a criação de um modelo de compartilhamento de dados de pacientes entre planos de saúde, profissionais e instituições de saúde de forma integrada e segura, sob o consentimento do usuário. No Brasil, o tema foi introduzido inspirado pela experiência de sucesso do open banking, um sistema aberto pelo qual correntistas podem compartilhar suas informações com diferentes instituições financeiras. A proposta para a Saúde é a de que seja criado um repositório de dados assistenciais e de saúde de todos os brasileiros, coletados a partir de um prontuário eletrônico; e um “cadastro positivo da saúde”, com dados financeiros sobre os beneficiários de planos.

    Apesar de acumular entusiastas, especialmente ligados à iniciativa privada da saúde e tecnologia da informação, o debate sobre open health na saúde pública ainda é incipiente. O ano de 2022 terminou sem uma proposta consolidada sobre como avançar com relação ao open health, sua definição e sobre como organizar os dados coletados, em especial no que tange a potenciais riscos relacionados ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados e a garantia do Código de Direitos do Consumidor.

  • Tecnologia 5G

    É a quinta geração das redes móveis, que vem sendo desenvolvida desde os anos 2000, para ser a sucessora da rede 4G. Leiloada no fim de 2021, já está ativada em todas as capitais brasileiras e pode atingir 50 milhões de pessoas e deverá ser expandida a partir de 2023 para os municípios com mais de 500 mil habitantes.. A nova tecnologia promete maiores velocidades de conexão e download de dados e é vista como mais uma ferramenta que potencializará os projetos de Saúde Digital ao permitir o processamento de grandes volumes de informações, de maneira rápida e estável, e um melhor desempenho da Internet das Coisas, cujo uso tem crescido exponencialmente na saúde.

  • Health Techs

    São startups, isto é, empresas que nascem em torno de uma ideia diferente, escalável e em condições de incerteza, voltadas a resolverem os problemas do setor de saúde. Segundo dados do Health Tech Report de 2022, desde 2016 foram fundadas mais de 600 health techs no Brasil. Ainda segundo dados do relatório, entre as principais áreas de desenvolvimento desse setor no último ano, podemos citar organizações que oferecem soluções focadas na otimização da gestão de clínicas, hospitais e laboratórios (28,44%), no Acesso à Saúde (12,46%) e na Telemedicina (11,96% ).

Maria Letícia Machado é gerente de programas no IEPS (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde).

Sara Tavares é analista de políticas públicas no IEPS (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde).

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