Biodiversidade e serviços ecossistêmicos

BPBES
José Eduardo CamargoManguezal (vegetação que fica entre a terra e a água) sobre um rio. Atrás dele há serras verdes, preenchidas com árvores. Manguezal da Mata Atlântica no Guarujá (SP)
A conservação da biodiversidade e dos ecossistemas impacta direta e indiretamente o bem-estar e a qualidade de vida dos seres humanos
  • Agrobiodiversidade

    Também chamada de biodiversidade agrícola, refere-se às variedades e diversidade de plantas e animais, silvestres ou não, que são utilizados como alimento, ração animal, fibras, combustível e para fins medicinais. Resulta da interação entre ambiente, recursos genéticos e o manejo de agroecossistemas por diferentes sociedades humanas. Também inclui as espécies que contribuem para a produção da própria agrobiodiversidade (como microrganismos do solo, predadores, polinizadores), presentes nos ambientes que sustentam os agroecossistemas (agrícolas, pastoris, florestais e aquáticos) e a diversidade desses sistemas em si. Os sistemas de conhecimento local (como indígena, quilombola, pantaneiros etc.) que lhe dão origem são considerados partes integrantes da agrobiodiversidade.

  • Biodiversidade

    Também entendida como diversidade biológica, abrange a variedade de formas de vida. Segundo a Convenção da Diversidade Biológica – principal fórum sobre o tema –, que foi estabelecida durante a ECO-92 , biodiversidade ou diversidade biológica é a “variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas”. Um maior detalhamento sobre o tema pode ser encontrado no Nexo Políticas Públicas.

  • Contribuições da Natureza para as Pessoas

    A expressão Contribuições da Natureza para as Pessoas (CNP, que advém do termo inglês Nature’s Contributions to People) refere-se a todas as contribuições positivas, ou benefícios e, ocasionalmente, contribuições negativas ou perdas, que as pessoas obtêm da natureza (por exemplo, contrair uma doença pela picada de um mosquito). O conceito busca incorporar os múltiplos aspectos culturais e sociais dos diferentes povos do mundo, tirando a visão mercantilista da expressão “serviços ecossistêmicos”.

    É considerado por alguns um amadurecimento do conceito de serviços ecossistêmicos e um progresso no pensamento transdisciplinar, incluindo uma crescente contribuição das ciências sociais e de sistemas de conhecimento indígenas e tradicionais.

    O conceito foi alvo de um debate aquecido na comunidade científica em 2018. De um lado, um grupo defendia que se tratava de um avanço conceitual de serviços ecossistêmicos trazendo mais inclusão; de outro, cientistas defensores do termo serviços ecossistêmicos consideravam que Contribuições da Natureza para as Pessoas era um novo nome para um conceito já definido: serviços ecossistêmicos culturais (veja definição de serviços ecossistêmicos). Argumentavam também que a denominação serviços ecossistêmicos já estava sendo incorporada em políticas de conservação e restauração da biodiversidade, sendo de mais fácil compreensão por tomadores de decisão.

    Após intensas discussões entre especialistas da área, naquele mesmo ano de 2018, o conceito de Contribuições da Natureza para as Pessoas foi adotado pela IPBES (Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos) da ONU.

  • Funções ecossistêmicas

    As interações entre os elementos bióticos (vivos) e abióticos (condições físicas e químicas) de um ecossistema são chamadas de funções ecossistêmicas. Alguns exemplos dessas funções são a transferência de energia, a ciclagem de nutrientes, a regulação de gases, a regulação climática e do ciclo da água.

    Essas funções geram serviços ecossistêmicos quando os processos naturais subjacentes a suas interações desencadeiam uma série de benefícios direta ou indiretamente apropriáveis pelo ser humano. Um único serviço ecossistêmico pode ser o produto de duas ou mais funções, ou uma única função pode gerar mais do que um serviço ecossistêmico.

  • Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos

    A Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, IPBES (convencionou-se pronunciar íp-bis), fornece aos governos avaliações científicas objetivas sobre o estado do conhecimento relativo à biodiversidade do planeta, aos ecossistemas e aos benefícios que eles proporcionam às pessoas. A missão da IPBES é fortalecer os fundamentos do conhecimento para uma melhor governança informada pela ciência, para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, o bem-estar humano em longo prazo e o desenvolvimento sustentável. Em certa medida, a IPBES faz para a biodiversidade o que o IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas) faz para as mudanças climáticas.

    Além de documentar as tendências da biodiversidade, a plataforma também identifica instrumentos práticos de política para a proteção e uso sustentável de espécies e ecossistemas. Diferencia-se do IPCC, pois apoia a capacitação de governos e outros atores envolvidos na gestão da biodiversidade e serviços ecossistêmicos, contando inclusive com um sistema de apoio à formação de jovens para atuar na interface ciência-política.

    A IPBES é um órgão independente. Ela foi criada em 2012 em atendimento às demandas dos governos. É coordenada por meio da parceria de quatro agências das Nações Unidas (Pnuma, Unesco, FAO e Pnud) e pode ser considerada um desdobramento do encontro dos extintos IMoSEB (International Mechanism of Scientific Expertise on Biodiversity) e Millennium Ecosystem Assessment. Em junho de 2020, a IPBES conta com 137 países-membros, incluindo o Brasil.

  • Serviços ambientais

    Na literatura internacional, o termo utilizado nas últimas décadas tem sido serviços ecossistêmicos. Contudo, na América Latina e especificamente no Brasil, o termo serviços ambientais também é utilizado para designar especificamente os serviços prestados pela natureza que decorrem de alguma intervenção humana (manejo conservacionista, restauração ambiental etc.) que, por fim, resulta no fornecimento de serviços ecossistêmicos. Por exemplo, a proteção de uma mata ciliar de uma nascente é um serviço ambiental prestado pelo proprietário, que visou zelar pela estabilidade do solo para evitar o assoreamento, que é um serviço ecossistêmico prestado por matas íntegras ao redor de corpos hídricos.

    Em geral, o termo serviços ambientais é mais utilizado nos sistemas de compensações ambientais, como o PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), ou na legislação e políticas públicas.

  • Serviços ecossistêmicos

    Serviços ecossistêmicos são benefícios que o ser humano obtém da natureza, derivados, direta ou indiretamente, do funcionamento dos ecossistemas.

    Os serviços ecossistêmicos podem ser classificados em:

    1. Provisão: produtos obtidos diretamente dos ecossistemas naturais ou seminaturais (agricultura), como alimentos e fibras, recursos genéticos, produtos bioquímicos e medicinais, recursos ornamentais e água;
    2. Regulação: se relacionam às características regulatórias dos processos ecossistêmicos, como manutenção da qualidade do ar, regulação climática, controle de erosão, purificação da água, regulação de pragas na agricultura, polinização e mitigação de danos naturais;
    3. Cultural: emergem da interação íntima das sociedades com o meio natural, como valores religiosos e espirituais, geração de conhecimento (formal e tradicional), valores educacionais;
    4. Suporte: são necessários à produção dos demais serviços ecossistêmicos, como a produção de oxigênio atmosférico, a formação e retenção de solo, a ciclagem de nutrientes e da água e a provisão de habitat. Os impactos dos serviços de suporte sobre o homem são indiretos ou ocorrem em longo prazo, sendo mais difícil de serem percebidos.
  • Sociodiversidade

    Inclui a diversidade das culturas, das línguas, das cosmologias, da história, das técnicas, dos conhecimentos e práticas, das formas de percepção, classificação e tratamento do mundo, de comunicação, de organização social. Conhecimentos de povos indígenas, tradicionais e comunidades locais são sistemas abrangentes que incluem histórias, visões de mundo, taxonomias, cosmogonias (mitos de criação do mundo), diagnose e tratamento de doenças, técnicas de caça, de cultivo, de cozinha etc. São sistemas dinâmicos com seus próprios regimes culturais e sociais de validação, transmissão e divulgação.

    Sua contribuição à conservação e diversificação de variedades cultivadas e à agrobiodiversidade são reconhecidas pelo Tirfaa (Tratado Internacional sobre Recursos Genéticos para a Alimentação e Agricultura), da FAO. Os conhecimentos sobre as propriedades de substâncias naturais são reconhecidos e procurados, sobretudo, pela farmacologia e indústria de cosméticos, mas seus saberes no domínio da ecologia aplicada são ainda pouco utilizados e difundidos.

    O Brasil, além de biologicamente diverso, é sociodiverso. Considerando apenas os povos indígenas, o país abriga 305 etnias e mais de 270 línguas diferentes. Abrigamos também uma grande diversidade de comunidades tradicionais, como os quilombolas, ribeirinhos, caiçaras, seringueiros, raizeiros e vazanteiros.

  • Valores e valoração da natureza

    Sob a perspectiva da ciência da sustentabilidade, a valoração deve refletir de forma pluralista a diversidade de visões de mundo, e não se restringir a uma única ótica. Deve ainda exprimir a importância dos atributos da diversidade biológica, em vez de lançar mão de uma hierarquização das preferências utilitaristas de consumidores para os bens e serviços derivados da natureza. Isso não quer dizer que a valoração monetária não possa contribuir com uma avaliação dos serviços ecossistêmicos. Porém, os instrumentos de valoração econômica da natureza e seus serviços devem estar integrados com outras formas de valoração. Essas outras formas incluem aquelas desenvolvidas pela etnociência baseadas nos depoimentos e sistemas de classificação dos sujeitos, assim como por intermédio de processos deliberativos e de multicritério de valoração associada aos meios participativos. Essas diferentes formas de valorar podem contribuir de maneira decisiva na formulação de políticas sustentáveis de governança.

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