As formas elementares do racismo

verbetes sobre racismo sobre fundo azul
O racismo e suas representações são construídos através de ideologias, atitudes, práticas e processos sociais
  • Desigualdades raciais

    A discussão sobre as desigualdades, tendo como referência os parâmetros acerca do que deveria balizar a “justiça social”, diz respeito a diferenças e distorções na distribuição de “bens primários”, como direitos, oportunidades, poder, renda e riqueza. Trata-se da forma como são distribuídos os recursos que permitiram aos indivíduos usufruir de sua liberdade pessoal na busca de uma “vida boa”. Apesar de as diferenças de acesso a recursos econômicos serem apenas uma das dimensões das desigualdades, elas são consideradas uma das principais fontes de injustiça. Contudo, as desigualdades não se manifestam apenas entre ricos e pobres, mas entre diversas categorias de pessoas, como homens e mulheres e brancos e negros. Esses atributos (gênero e raça/cor) são considerados os marcadores sociais que especificam as desigualdades.

    No Brasil, desde o final da década de 1970, a sociologia tem demonstrado que o atributo raça/cor, socialmente construído, é um princípio de classificação e seleção social que está na base da constituição e da persistência das desigualdades sociais e econômicas da sociedade brasileira. Assim, as desigualdades entre ricos e pobres não podem mais ser abordadas sem que se considerem as desigualdades entre negros e brancos. Isso quer dizer, por um lado, que a raça é um importante determinante das chances de vida das pessoas e, por outro, que as características “raciais” dos sujeitos implicam especificidades na socialização e representações acerca do “lugar” de indivíduos com determinadas características fenotípicas no espaço e em hierarquias sociais. No Brasil, a desigualdade racial se manifesta em diversos âmbitos. Por exemplo, são maiores as taxas de mortalidade infantil e de homicídios dos negros, ao passo que é maior a expectativa de vida, a média de anos de estudo e de renda dos brancos. Em suma, no Brasil, as chances de vida boa dos brancos são significativamente maiores do que dos negros.

  • Discriminação racial

    A discriminação é uma consequência do preconceito: trata-se da disposição preconceituosa posta em ação. Ou seja, a discriminação designa um comportamento ou um tratamento desigual com base no pertencimento a um grupo ou posse de dado atributo. Informada pelo preconceito, a discriminação racial é uma conduta que leva a uma distinção prejudicial e que limita as chances de vida de indivíduos e grupos por seu pertencimento racial, sem considerar suas capacidades e méritos individuais. A discriminação tende a afetar desde os direitos individuais mais básicos de um cidadão – como o direito de ir e vir – até seus direitos dentro de um grupo – acesso à saúde, à educação. Mas a discriminação também pode expressar-se de modo sutil e dissimulado, o que a torna difícil de identificar. Por exemplo, quando se trata de uma preterição, em vez de uma exclusão explícita. No Brasil, somente no ano 2000 foi proibida a expressão "boa aparência" nos anúncios de recrutamento e seleção de pessoal. Esta forma de selecionar os candidatos que tinha um forte viés racial é um exemplo de preterição.

    Outra abordagem dada ao termo discriminação, no âmbito de debates sobre políticas de inclusão, em alguns países, é o uso do termo discriminação positiva, que consiste na utilização dos critérios de exclusão e limitação das chances dos indivíduos e grupos – neste caso raça — para promover sua inclusão. Seu objetivo é estabelecer garantias a grupos que foram excluídos de seus direitos básicos em virtude da discriminação racial.

  • Ideologia racial

    O conceito de ideologia racial tem uma utilização variada e heterodoxa. Pode-se dizer, por exemplo, que o nazismo é uma ideologia racial, na medida em que a crença na superioridade biológica, moral e cultural dos brancos é um dos seus pilares fundamentais. Por outro lado, movimentos antirracistas, sobretudo aqueles que ressignificaram o termo “raça”, também são frequentemente considerados detentores de ideologias raciais. Poderíamos, assim, considerar que o “Movimento Négritude”, surgido na França na primeira metade do século 20, é uma ideologia racial, na medida em que formula a existência de um mundo cultural negro a enlaçar, por meio de suas diferenças e similaridades, os povos africanos e os negros afro-atlânticos.

    Mas há ainda outra conotação para o conceito de ideologia racial. É aquela que pressupõe que a formulação de discursos sobre raça está profundamente conectada com as ideologias nacionais. Haveria assim, por exemplo, um racismo à brasileira. Isto é, uma ideologia racial mais abrangente que não se confundiria com seitas ou movimentos sociais e políticos particulares, mas estaria enraizada nas formas compartilhadas de imaginar a comunidade nacional. É nesse sentido que diversos analistas consideram o “mito da democracia racial” a ideologia racial brasileira por excelência.

  • Preconceito racial

    O preconceito é entendido como uma atitude, sentimento ou disposição de antipatia ou rejeição a dado grupo ou a determinado indivíduo com base em seu pertencimento a esse grupo. Portanto, trata-se de uma orientação baseada na generalização de julgamentos negativos a determinado grupo.

    O preconceito racial é baseado na distinção de grupos de acordo com marcas de caráter racial, isto é, que remetem a heranças de uma origem biológica comum manifestadas por características físicas, fenotípicas, cognitivas e morais. O sociólogo Herbert Blumer, por exemplo, defendia que o preconceito racial não deveria ser entendido apenas como um conjunto de sentimentos individuais, mas como um sentimento relacionado a um sentido de posição de grupo. Ele identificou quatro sentimentos presentes no preconceito racial no grupo dominante: a) o sentimento de superioridade; b) o sentimento de que o grupo racial subordinado é intrinsecamente diferente; c) o sentimento de monopólio sobre certas vantagens e privilégios; d) e o medo ou suspeita de que o grupo racialmente subordinado desejasse partilhar as prerrogativas do grupo dominante.

    O preconceito é tido como o fundamento de uma série de ações de intolerância, tais como insultos, injúrias, evitações, discriminações, segregações, violência física e até mesmo o extermínio.

  • Segregação racial

    Boa parte das pessoas, ao ouvir falar sobre segregação, pensa nas imagens da separação de negros e brancos em ônibus no sul dos Estados Unidos da época das leis Jim Crow, nos guetos negros de Chicago ou no apartheid sul-africano. A segregação também remete a favelas, condomínios fechados de elite e a uma diversidade de situações para além desses casos mais notáveis, como a maior concentração de homossexuais em alguns bairros de São Francisco (EUA) ou de negros de classe média em certas periferias de São Paulo.

    A noção de segregação, tal como empregada nas ciências sociais, designa situações e processos pelos quais determinados grupos sociais se separam uns dos outros, evitando o convívio e a interação. É na separação de grupos no contexto urbano que a segregação assume seu sentido mais comum, sendo interpretada por meio de padrões de organização das diferenças sociais no espaço urbano. As pesquisas sociológicas abordam esse fenômeno, principalmente, pela via das segmentações e distâncias entre as localizações das moradias. Entende-se que, se não se pode falar de uma correlação estrita entre distâncias físicas e possibilidades de interação, as clivagens espaciais, no mínimo, favorecem o crescimento da diferenciação e da distância social. A segregação é fundada, em geral, sobre uma relação de desigualdade entre os grupos implicados, guardando forte relação com hierarquias sociais, desigualdades e discriminações. Ela é imposta a partir da ação dos dominantes – visando a evitar contatos, interações e, principalmente, a mistura com grupos subordinados –, mas pode ser construída com o apoio de membros destes últimos.

BIBLIOGRAFIA

Para saber mais sobre desigualdades raciais:

Hasenbalg, Carlos. Discriminação e Desigualdades Raciais no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2005.

PAIXÃO, Marcelo. 500 anos de solidão: ensaios sobre as desigualdades raciais no Brasil. Curitiba: Appris, 2013.

Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. Estudos e Pesquisas • Informação Demográfica e Socioeconômica, IBGE. n.41, 2019

Para saber mais sobre discriminação racial:

Carneiro, Sueli. “Racismo e discriminação”. Cadernos de Pesquisa, n. 4, 1996.

MACHADO, Marta, LIMA, Márcia; NERIS, Natália. Racismo e insulto racial na sociedade brasileira: Dinâmicas de reconhecimento e invisibilização a partir do Direito. Novos estudos CEBRAP [online]. 2016, vol.35, n.3, pp.11-28.

Guimarães, Antonio Sérgio Alfredo. “O insulto racial: as ofensas verbais registradas em queixas de discriminação”. Estudos Afro-Asiáticos, n. 38, 2000.

Para saber mais sobre ideologia racial:

Fields, Karen E & Fields, Barbara J. "Slavery, Race, and Ideology in United States of America" In: Racecraft: the soul of inequality in american life. New York: Verso, 2014.

DaMatta, Roberto. "Digressão: a fábula das três Raças, ou o problema do racismo à brasileira" In: Relativizando: uma introdução à antropologia social. Rio de Janeiro: Ed. Rocco, 1987.

Fernandes, Florestan. "O Mito da Democracia Racial" In: A Integração do Negro na Sociedade de Classes: o legado da raça branca. São Paulo, Globo, 2008.

Para saber mais sobre preconceito racial:

Blumer, Herbert. Race Prejudice as a Sense of Group Position. Pacific Sociological Review, Volume: 1 issue: 1, page(s): 3-7. March 1, 1958

Guimarães, Antonio Sergio. Preconceito Racial: Modos, Temas e Tempos. São Paulo: Cortez, 2008.

Wieviorka, Michel. El Espacio del racismo. Barcelona: Ediciones Paidós; Buenos Aires: Editorial Paidós, Ia edición, 1992.

Para saber mais sobre segregação racial:

FRANÇA, Danilo Sales do Nascimento. Segregação racial em São Paulo: residências, redes pessoais e trajetórias urbanas de negros e brancos no século XXI. Tese (Doutorado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.

MASSEY, Douglas; DENTON, Nancy. “The Dimensions of Residential Segregation.” Social Forces 67:281-315. 1988.

MUSTERD, Sako. Handbook of Urban Segregation. Elgar, 2020.

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