Agricultura urbana: leituras para começar

Vitória Leão

A pesquisadora Vitória Leão recomenda cinco leituras para introduzir o debate a respeito do cultivo de alimentos nas cidades

A agricultura é historicamente vinculada à formação das cidades. No entanto, mais recentemente tem ganhado destaque enquanto uma prática que se reproduz no espaço urbano. O conceito de agricultura urbana passou a ser discutido e sistematizado sobretudo a partir da década de 1990, desafiando tanto o imaginário moderno das fronteiras entre campo e cidade quanto as abordagens conceituais dedicadas a esses dois pólos dualizados.

As questões que a agricultura urbana enfrenta não são necessariamente distintas da agricultura praticada em localidades rurais, ainda mais se comparadas àquelas vividas pela produção de base familiar. No entanto, envolvem aspectos específicos do desenvolvimento urbano, notadamente a particularidade do uso de seus recursos, como terra, resíduos e água. A seleção dos textos, que priorizou o acesso livre, inclui diferentes abordagens da agricultura urbana e procura apresentar um panorama de suas implicações sociais, ambientais, econômicas e políticas.

Agropolis – The Social, Political and Environmental Dimensions of Urban Agriculture

Luc Mougeot (ed.) (Earthscan, 2005)

Agropolis reúne uma série de artigos que visam lançar luz a um crescente movimento de organizações, redes internacionais e publicações acadêmicas em torno da agricultura urbana ao longo da década de 1990. O livro, editado por Luc Mougeot – um dos precursores da Ruaf (Rede Internacional de Centros de Recursos para Agricultura Urbana e Segurança Alimentar) – aborda as diferentes dimensões que a prática agrícola possui no interior e nos arredores das cidades, bem como os seus desafios e múltiplos benefícios. Através da elaboração de metodologias capazes de abordar o tema inovador, situa a agricultura urbana enquanto um campo de pesquisa multidisciplinar dedicado a entender, dentre outros, o papel que a prática possui na estratégia dos cidadãos por acesso a uma vida urbana digna.

O início do milênio já indicava que os centros urbanos agregariam, em pouco tempo, a maior parcela da população mundial, acentuando problemas persistentes nessas localidades, notadamente aqueles decorrentes da migração rural-urbana de décadas anteriores. Diante disso, o livro é construído de forma a vincular a agricultura praticada nas cidades aos debates e processos do desenvolvimento urbano. Ao lado de novas abordagens de habitação e mobilidade urbana, a agricultura é apresentada como oportunidade de se repensar as cidades e suas vocações. Tendo em perspectiva o fortalecimento e amplificação de estratégias das comunidades mais vulneráveis, dois aspectos se destacam nas experiências de agricultura urbana estudadas: a segurança alimentar e a geração de renda. O livro perpassa diferentes estudos de caso em quatro regiões do planeta que evidenciam o papel de políticas públicas dedicadas à prática, bem como a importância de abordar o tema através de uma perspectiva de gênero, uma vez que são as mulheres as principais engajadas nesse tipo de iniciativa.

Ciudades Más Verdes en América Latina y el Caribe

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, 2014)

Este informe da FAO remonta iniciativas governamentais, da sociedade civil, de institutos de pesquisa e órgãos internacionais dedicadas a erradicar as taxas de pobreza e insegurança alimentar em localidades urbanas da América Latina e do Caribe na segunda década dos anos 2000. A agricultura urbana é apresentada como ponto de partida para uma transformação urbana inclusiva e sustentável. Foram analisados dados de 110 cidades em 23 países, somando um esforço de reconhecimento da prática e da importância de programas e espaços públicos de fomento à agricultura urbana.

As análises realizadas apresentam números que reforçam a relevância da agricultura urbana na região, como é o caso de Havana (Cuba), onde mais de 90 mil residentes se dedicam à atividade no interior das cidades. O país é citado como referência na elaboração de política especializada no tema a nível nacional, a qual estabelece redes agrícolas urbanas que incluem a produção de sementes e outros insumos, clínicas veterinárias, seguros e créditos subsidiados. Aliás, o Caribe concentra mais de um terço das políticas nacionais citadas no documento, fato que também se explica pela escassez de área disponível na região. Foram encontrados desafios comuns aos diferentes países estudados: entraves no acesso a água e solo de qualidade e escassez de estruturas produtivas, financiamentos e subsídios governamentais. O texto destaca a dificuldade de ingresso a mercados, o que impossibilita reinvestimentos na produção. Além da importância da agricultura urbana para o autoconsumo familiar, o levantamento identificou a multiplicação de formas de economia solidária preocupadas com a origem e a qualidade dos alimentos como uma via a ser aproveitada pela prática.

Mais perto do que se imagina: os desafios da produção de alimentos na metrópole de São Paulo

Instituto Escolhas e Urbem (2020)

Qual o potencial da agricultura urbana em tornar o sistema alimentar da região metropolitana de São Paulo mais sustentável e resiliente? Foi sobre essa pergunta central que o estudo realizado pelo Instituto Escolhas e o Urbem se debruçou no ano de 2020. Para tal, a pesquisa lançou mão de três níveis de análise no território metropolitano: os fluxos dos alimentos, desde a distribuição até o seu consumo; a produção agrícola e; quatro modelos econômico-financeiros resultantes de estudos de caso locais de produção de alimentos. Uma contribuição do estudo para a pesquisa em torno do tema é a elaboração de uma tipologia de agricultura urbana da metrópole de São Paulo. Através de dados censitários e qualitativos, foram propostos nove tipos de agricultura urbana e periurbana levando em consideração as suas formas de inserção no mercado, dentre outros aspectos.

A abordagem de viabilidade econômica de diferentes tipos de agricultura encontrados na metrópole de São Paulo foi estratégica para a compreensão dos obstáculos que a prática enfrenta na região, com atenção para os custos de acesso à terra, mais elevados nas proximidades de grandes centros urbanos. Ainda que São Paulo seja o maior centro consumidor do Brasil, o acesso a este mercado ainda é um desafio para a produção local, sobretudo no caso da agricultura familiar. A multiplicação de intermediários na comercialização reduz drasticamente o preço de venda dos alimentos para o produtor. Uma simulação feita pelo estudo, com base em casos hipotéticos inspirados nas experiências locais, indica que, caso sejam efetivadas políticas para o seu fortalecimento, a agricultura urbana e periurbana seria capaz de abastecer toda a população da metrópole com verduras e legumes produzidos de maneira sustentável.

Urban Food Policies and Programs: an Overview

Lauren Baker e Henk de Zeeuw (Routledge, 2015)

Os processos de industrialização e globalização dos sistemas alimentares apartaram o planejamento e o desenvolvimento urbano das políticas de alimentação, agricultura e recursos naturais. A governança sobre tais questões tornaram-se tradicionalmente agendas de políticas estaduais e federais. No entanto, mais recentemente, diversas cidades e organizações civis locais passaram a desempenhar e demandar maior protagonismo na elaboração de programas e ações vinculados aos sistemas alimentares e aos impactos que geram na população.

Este artigo aborda uma série de experiências de políticas locais ou municipais em diversas regiões do mundo relacionadas à alimentação e à agricultura urbana. Alguns exemplos emblemáticos são as cidades de Belo Horizonte, no Brasil, e Toronto, no Canadá. A cidade canadense possui um programa que visa dar escala a iniciativas de agricultura urbana, ao lado da implementação de hortas comunitárias e de mercados locais. A capital de Minas Gerais é citada em razão dos programas municipais dedicados à segurança alimentar e nutricional, criados ao longo das duas últimas décadas. Dentre elas, o artigo menciona as ações de assistência técnica e financiamento da agricultura no município, que hoje contemplam a política municipal de apoio à agricultura urbana e periurbana. Belo Horizonte ainda se destaca pela robustez das estratégias criadas, as quais são responsáveis por resultados estruturais, o que não se observa em outras regiões. Dentre as tendências encontradas, o artigo menciona a importância da transição de propostas pontuais e dispersas dedicadas à alimentação e à agricultura urbana, para um nível mais amplo no planejamento de políticas direcionadas ao fortalecimento da relação urbano-rural.

Radical, Reformist, and Garden-variety Neoliberal: Coming to Terms with Urban Agriculture’s Contradictions

Nathan McClintock (Local Environment, 2013)

Este artigo tem como objetivo aprofundar as contradições em torno do debate da agricultura urbana que, como procurou a seleção acima demonstrar, tem sido alvo de reflexões em torno das cidades, da alimentação e da economia do bem-estar ao longo das últimas décadas. O texto inicia com a descrição de uma modalidade de rede alimentar alternativa no estado americano da Califórnia, a qual disponibiliza alimentos produzidos pela agricultura urbana local, através de preços que se ajustam de acordo com o poder aquisitivo definido pelos próprios consumidores.

Como é característico desse tipo de iniciativa, a sua organização visa questionar e subverter o sistema agroalimentar industrial, abordando o alimento enquanto bem público destinado a formas mais equitativas de produção e distribuição. No entanto, é provocado o papel que esse tipo de ação cumpre em um contexto mais amplo de desmonte das ações públicas de seguridade social, contribuindo com sua parte para a economia neoliberal. A partir disso, o autor argumenta que, ao invés de ser expressão de um ou de outro movimento, a agricultura urbana transita entre ambos os polos argumentativos, sendo fruto da tensão dialética do próprio desenvolvimento do capitalismo. Nesse sentido, é sintomático que a reprodução da agricultura nas cidades seja tanto alvo de oportunidades quanto de desafios para a sua expansão. Além disso, o autor contribui para a literatura sobre o tema propondo uma tipologia de agricultura urbana capaz de abranger a heterogeneidade de suas expressões no território, através da compreensão dos diferentes objetivos e agentes engajados em seus processos políticos e econômicos. Por fim, o texto propõe a reflexividade como abordagem da agricultura urbana, evitando interpretações dualistas de sua realidade.

Vitória Leão é pesquisadora e analista de projetos do Instituto Escolhas. Mestra em ciências pelo Programa Interunidades de Pós-Graduação em Ecologia Aplicada da Universidade de São Paulo (ESALQ/CENA). Escreve a convite da Cátedra J. Castro/USP (Cátedra Josué de Castro de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis). Esta seleção bibliográfica contou com a colaboração de Jaqueline da Luz Ferreira, gerente de portfólio do Instituto Escolhas. Doutora em ciências sociais pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro).

Foto: Leonardo Rodrigues

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