Como as teorias políticas justificam a representação política de grupos

Júlia Teixeira Hirschle

Dissertação de mestrado

Por que grupos merecem mais espaço na representação política? Uma revisão sistemática da bibliografia recente

autora

Júlia Teixeira Hirschle

orientador

Luiz Augusto Campos

Área e sub-área

Ciência política, Teoria política, Representação política

Defendido em

Iesp-Uerj (Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro), em 24/11/2021

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Esta dissertação de mestrado, defendida no IESP (Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro) discute como a bibliografia especializada da ciência política justifica os modelos de representação política de grupos.

Num primeiro momento, o trabalho realiza uma análise bibliométrica e identifica quem são as pessoas mais citadas, as obras mais importantes, em quais regiões elas circulam, qual gênero e raça de quem escreve, qual a temática predominante, entre outros aspectos. Em seguida, a pesquisadora realiza uma reflexão bibliográfica a partir dos dez artigos científicos mais citados na área de teoria política e que tiveram impacto acadêmico, guiando discussões e contribuído para a constituição da área.

Os resultados apontam para a concentração das obras no hemisfério norte, com autoria de mulheres brancas e majoritariamente publicadas na língua inglesa. No que toca aos argumentos, o estudo identificou três grandes tipos: a) o argumento da deliberação; b) o argumento da justiça; c) o argumento do poder político.

A qual pergunta a pesquisa responde?

Segundo Williams (1998), quando grupos historicamente marginalizados são cronicamente excluídos dos corpos legislativos, cidadãos membros destes grupos não são justamente representados. Para ela, a tradição política define a representação justa a partir de moldes individualistas e procedimentalistas – “uma pessoa, um voto” – o que a autora irá denominar de representação liberal: se cada cidadão possui igual oportunidade para influenciar o processo eleitoral, o resultado deste é justo. Para Williams, essa concepção de representação é insuficiente, porque reproduz injustiças e desigualdades presentes na sociedade.

Aqui, há uma concepção de que existe um problema no processo representativo e uma das correções necessárias reside na representação especial de grupos: a ideia de que determinados segmentos da população merecem mais espaço nas instituições. A exemplo disso, podemos apontar para a sub-representação de mulheres e pessoas negras no Congresso brasileiro – que seriam fortes titulares dessa demanda. Nossa pergunta de pesquisa consiste em saber quais são as principais justificativas para a representação política de grupos utilizadas por autores(as) da teoria política.

Por que isso é relevante?

As instituições representativas que conhecemos, como os Congressos e os Senados, passaram por diversas transformações ao longo dos séculos. A teoria política tem acompanhado essas mudanças a partir de esforços interpretativos sobre o conceito de representação política de modo, inclusive, a repensá-lo.

Um corpo teórico que tem contribuído fortemente ao longo dos anos para o questionamento do entendimento sobre a representação é a teoria política feminista, mas não somente esta. Autores multiculturalistas e até mesmo adeptos à democracia deliberativa também realizaram importantes contribuições nesse sentido. De diferentes formas os estudos têm trazido questionamentos sobre a ausência de determinados grupos oprimidos da população nas instituições e a necessidade de fazê-los presentes. É um desafio discorrer sobre a representação apenas em termos teóricos abstratos, dado que essa discussão que está intimamente ligada às desigualdades e opressões políticas do mundo real.

Em seu trabalho clássico sobre o conceito de representação, Hanna Pitkin (2006) nos mostra como o desenvolvimento da teoria sobre este conceito reflete os dilemas concretos enfrentados pelos parlamentos em diferentes democracias. Portanto, lidamos com um fragmento da teoria política em que os esforços interpretativos andam passo a passo com o que ocorre na política concreta. O fato é que a ideia de representação política de grupos atualmente possui seu lugar bem delimitado. Inúmeros estudos apontam sobre as lacunas da representação, as disparidades nas instituições representativas e como a sua constituição é questionável. O que buscamos entender é como os(as) autores(as) justificam a representação política de grupos, quais linhas argumentativas são construídas, e sob quais marcos teóricos.

Resumo da pesquisa

Para responder nossa pergunta de pesquisa realizamos uma revisão sistemática da literatura do campo da ciência política englobando duas etapas fundamentais: uma análise bibliométrica e uma bibliográfica. Na primeira análise, foram coletadas publicações dos anos 1990 até 2021 na plataforma do Google Scholar por meio do software Publish or Perish. O nosso banco de dados contou com 997 publicações, que passaram por uma triagem afunilando-o para um total de 296 publicações – na qual 74 eram da teoria política e 222 de áreas afins (ciência política, economia, sociologia, história, etc.).

Nessa primeira etapa, foram incorporadas diversas áreas das humanidades de modo a obter um panorama sobre a constituição do campo científico: quem são os autores(as) mais citados, as obras mais importantes, em quais regiões essas circulam, qual gênero e raça dos(as) autores(as) do campo, qual a temática predominante, entre outros aspectos mais métricos das publicações. Alguns resultados foram obtidos pelo próprio programa Publish or Perish, enquanto outros construímos manualmente, como a atribuição da identidade de gênero dos(as) autores(as) e a heteroclassificação racial dos(as) mesmos(as).

Diante desses dados, selecionamos os dez artigos científicos mais citados do nosso banco de dados que se enquadravam na área de teoria política – esse recorte foi escolhido para que pudéssemos abordar publicações que tivessem impacto acadêmico, o que significa que essas têm guiado as discussões na área e contribuído para sua constituição. Na última etapa da nossa análise sistemática realizamos uma revisão bibliográfica propriamente das obras selecionadas para mapear as principais justificativas utilizadas pelos(as) autores(as).

Quais foram as conclusões?

Podemos abordar nossos resultados em dois grupos principais: os achados bibliométricos e àqueles derivados da nossa discussão bibliográfica. Os primeiros apontam para as seguintes características do campo: as obras estão concentradas no hemisfério norte, circulam em revistas nessas regiões, bem como são majoritariamente publicadas na língua inglesa. Além disso, os(as) autores(as) de maior impacto também são nascidos(as) e alocados(as) em universidades da América do Norte e Europa. As autoras dessas publicações são majoritariamente mulheres brancas – possuem autoria de aproximadamente sete vezes mais publicações que as mulheres não-brancas.

No que diz respeito à temática de abordagem das obras, a maior parte discute prioritariamente gênero, enquanto raça e etnia é um debate periférico, contabilizando um número significativamente menor de publicações. Esses dados apontam para uma clivagem regional e racial em nosso banco de dados.

Dado isso, como apontamos anteriormente, selecionamos os dez artigos científicos mais citados do banco para fazer uma discussão bibliográfica de modo a responder nossa pergunta de pesquisa: quais as principais justificativas utilizadas pelos(as) autores(as) para a representação política de grupos? Aqui, encontramos três famílias argumentativas centrais: a) o argumento da deliberação; b) o argumento da justiça; c) o argumento do poder político. No primeiro, a representação política de grupos é capaz de melhorar os resultados do processo deliberativo e, por isso, faz-se importante. No segundo, é importante porque é capaz de adequar os princípios de justiça às demandas dos grupos marginalizados. E, no terceiro, é um instrumento capaz de redistribuir o poder político entre os grupos de modo a corrigir as distorções da democracia representativa.

Quem deveria conhecer os seus resultados?

Os resultados da nossa pesquisa podem contribuir para qualquer estudante, pesquisador ou àqueles interessados a adentrar o campo de estudos sobre representação política, especificamente no que diz respeito ao segmento que se debruça sobre a representação de grupos marginalizados e historicamente oprimidos nas instituições políticas. Nossa pesquisa visa contribuir para um conhecimento sistemático sobre o campo, bem como traçar um panorama geral para aqueles que estão iniciando os estudos na área. Além disso, estudos nessa área são importantes para que possamos compreender melhor a democracia e suas instituições de modo a aprimorá-las e repensá-las.

Referências

Philips, A. De uma política de idéias a uma política de presença. Revista Estudos Feministas. Ano, v. 9, p. 268-290, 2001.

Pitkin, H. F. Representação: palavras, instituições e ideias. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 15–47, 2006.

Mansbridge, J. Should Blacks Represent Blacks and Women Represent Women? A Contingent "Yes". The Journal of Politics, v. 61, n. 3, p. 628-657, 1999.

Williams, M. S. Voice, trust, and memory: Marginalized groups and the failings of liberal representation. Princeton University Press, 2000.

Young, I. M. Representação política, identidade e minorias. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 67, 139–190, 2006.

Júlia Teixeira Hirschle é graduada em ciências sociais pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), mestra em ciência política pelo IESP-UERJ (Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro), atualmente cursando o doutorado em ciência política pelo mesmo instituto.

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