Por que o número de homicídios aumentou em democracias da América Latina?

Deborah J. Yashar

Livro

Homicidal Ecologies: Illicit Economies and Complicit States in Latin America

autora

Deborah J. Yashar

Área e sub-área

Democracia, Instituições, Economia

Publicado em

Cambridge University Press, 2018

O aumento da violência na América Latina recebeu a atenção da pesquisadora Deborah J. Yashar no livro publicado em 2018 pela Cambridge University Press. Para a investigação, a autora considerou as mudanças geográficas nas economias políticas ilícitas transnacionais, a capacidade de as instituições estatais manterem a ordem e seguirem a lei, e, também, como as organizações criminosas competem para controlar territórios.

Adotando uma perspectiva comparativa e histórica, o livro expõe como padrões de alta violência são impulsionados pela competição organizacional que ocorre entre atores ilícitos e/ou com o Estado para controlar enclaves territoriais.

Nesse sentido, o livro destaca como a violência contemporânea é menos ideológica, mais dispersa e fragmentada, e possivelmente mais difícil de ser controlada.

A qual pergunta a pesquisa responde?

A pesquisa analisa o aumento da violência na América Latina nas últimas décadas. O estudo buscou também as razões pelas quais a violência atinge proporções epidêmicas em alguns lugares e não em outros.

Nesse contexto, duas perguntas específicas guiaram a pesquisa:

  • Por que os homicídios têm crescido nas democracias da América Latina?
  • O que explica suas variações temporais e espaciais?

Por que isso é relevante?

A pesquisa é relevante porque a violência tem se mostrado generalizada no continente latino-americano, com seus impactos afetando profundamente a vida das pessoas mesmo em cenários democráticos. Para entender melhor este problema e como ele deve ser enfrentado, o trabalho defende a necessidade de olharmos para além das instituições formais do Estado, tentando entender melhor também os aspectos e organizações não-estatais e/ou ilícitos/as.

Resumo da pesquisa

A pesquisa mapeia uma agenda teórica com foco em 3 fatores de intersecção: a) as mudanças geográficas nas economias políticas ilícitas transnacionais; b) os diferentes níveis de capacidade e cumplicidade das instituições estatais responsáveis por manter a lei e a ordem; c) a competição entre as organizações criminosas para controlar enclaves territoriais ilícitos. Esses 3 fatores informam o surgimento das chamadas ecologias homicidas (regiões subnacionais mais suscetíveis à violência) na América Latina.

Depois de investigar as causas contemporâneas dos homicídios, a pesquisa analisa, em perspectiva comparativa, as origens históricas das forças de segurança pública, que apontam como fracas e cúmplices do Estado, assim como os raros momentos em que ocorre uma reforma institucional bem-sucedida. O estudo também se propõe a explicar os diferentes níveis dos homicídios: muito alto, mediano e baixo a partir de uma comparação entre cada país.

A avaliação das tendências regionais na América Latina é seguida pela apresentação de estudos de caso originais da América Central, que apresenta uma das taxas de homicídio mais altas do mundo.

Quais foram as conclusões?

A pesquisa aponta que os padrões de alta violência nas regiões analisadas são impulsionados pela competição organizacional que ocorre entre atores ilícitos e/ou com o Estado. Essa competição teria o objetivo de controlar enclaves territoriais subnacionais.

Geograficamente, enclaves subnacionais mais propensos à violência emergiram mais claramente ao longo de rotas de comércio ilícito valiosas, onde as forças de segurança são fracas e/ou corruptas. Ainda que algumas situações de violência possam ter motivação política (com o objetivo de assumir o poder do Estado e/ou maior influência política), estes são, em maioria, casos isolados. A violência nos dia de hoje é menos ideológica, mais dispersa e fragmentada, e possivelmente mais difícil de ser controlada.

Ainda que tenham servido como pano de fundo, o tipo de regime ou a transição do regime militar para o civil não foram os responsáveis pelo aumento da violência na América Latina. A instável capacidade e a cumplicidade das instituições legais foram também criticamente importantes para a violência crescente na retomada da democracia. Em particular, forças de segurança fracas e corruptas (forjadas como parte de um processo histórico de formação do Estado) forneceram geografias vantajosas para economias políticas ilícitas e lucrativas (algumas transnacionais, outras locais), que juntas forjaram ecologias homicidas em algumas regiões da América Latina.

Se o tipo de regime não é fator determinante, o tipo de Estado, sim, molda fundamentalmente quais países são vistos como território privilegiado para o crime organizado. A pesquisa mostra que os Estados, mesmo que não assumam toda a responsabilidade, desempenham papel fundamental no que diz respeito à atividade criminosa. Estados fracos e corruptos tornam certos países particularmente atraentes para as ações criminosas de gangues, sejam elas locais ou transnacionais. E onde essas organizações competem pelo controle territorial, a violência tem maior probabilidade de estourar.

Quem deveria conhecer os seus resultados?

Os resultados desta pesquisa são de interesse para administradores públicos e tomadores de decisões que trabalham com segurança pública, instituições do sistema criminal e áreas correlatas. A pesquisa também contribui para o debate acadêmico em disciplinas como a ciência política, a sociologia e a criminologia, assim como para os estudos comparados latino-americanos.

Referências

Arias, Enrique Desmond. 2017. Criminal Enterprises and Governance in Latin America and the Caribbean. Cambridge: Cambridge University Press.

Caldeira, Teresa P. R., 2000. City of Walls: Crime, Segregation, and Citizenship in São Paulo. Berkeley, CA: University of California.

Chevigny. Paul. 2003a. “The Populism of Fear: Policies of Crime in the Americas.” Punishment & Society 5 (1): 177 196.

Hunt, Flor and Wendy Hunter. 1997. Eroding Military Influence in Brazil: Politicians against the State. Chapel Hill, NC: University of North Carolina Press.

Pereira, Anthony. 2005. Political (In)justice: Authoritarianism and the Rule of Law in Brazil, Chile, and Argentina. Pittsburgh, PA: Pittsburgh University Press.

Deborah J. Yashar é professora de política e relações internacionais na Princeton School of Public and International Affairs e professora afiliada ao Brazil LAB do PIIRS (Princeton Institute for International and Regional Studies). É editora da revista World Politics, publicada pela editora da Universidade de Cambridge e pelo PIIRS. PhD em ciências políticas pela Universidade da Califórnia, Berkeley, pesquisa regimes políticos, direitos dos cidadãos, movimentos sociais, ética política, formação dos estados, violência e políticas de imigração.

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