O que os quilombolas do Cerrado nos ensinam sobre queimadas?

Guilherme Moura Fagundes

Paper

Normatividades do fogo: conservação ambiental e formas de vida quilombola na savana brasileira

Fire Normativities: Environmental Conservation and Quilombola Forms of Life in the Brazilian Savanna

autor

Guilherme Moura Fagundes

Área e sub-área

Antropologia, Manejo do fogo, Quilombolas

Publicado em

Vibrant, Virtual Brazilian Anthropology, em 07/11/2019

Link para o original

Queimadas e incêndios florestais são duas palavras de presença rotineira no noticiário brasileiro. Ambas nos remetem à ocorrência de fogo na vegetação, mas de maneiras distintas. Quando definidas, elas costumam ser diferenciadas pela presença ou ausência disto que, genericamente, é chamado de controle. Decretos, manuais e outros instrumentos de regulação do uso do fogo se apoiam em ideias tautológicas de planejamento, intencionalidade e uso racional para diferenciar as queimadas controladas dos incêndios descontrolados. De um lado, o fogo enquanto ferramenta de manejo, que possibilita a limpeza de áreas e até mesmo promove a agrobiodiversidade; do outro lado, um evento catastrófico e inimigo a ser combatido. O que esse dualismo, fundado na ideia de controle, nos revela sobre o desejo ocidental de domesticação da natureza? Como a antropologia pode nos ajudar a contra-colonizar esse imaginário sobre o fogo a partir das outras ecologias que são próprias aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais?

Este artigo, publicado na Virtual Brazilian Anthropology, fornece uma contribuição antropológica para o debate sobre a gestão participativa e o manejo intercultural do fogo. Seu objetivo é contribuir para uma agenda de pesquisa na qual a distinção entre queimadas e incêndios seja tematizada a partir de contextos socioambientais específicos, conferindo estatuto epistemológico às técnicas do fogo não ocidentais. A análise demonstra como a regulação das práticas de queima se apoia em critérios normativos dados de antemão, sejam eles jurídicos, administrativos e mesmo científicos. Para colocar em perspectiva tais pressupostos, a reflexão se fundamenta em pesquisa etnográfica de longa duração desenvolvida junto a gestores ambientais, brigadistas e comunidades quilombolas que habitam o Cerrado, na região do Jalapão (TO).

A qual pergunta a pesquisa responde?

Na distinção entre queimadas e incêndios, qual a relevância do controle do fogo? Ao invés de responder essa pergunta em seus termos oficiais, reproduzindo o linguajar administrativo padronizado pela gestão ambiental, o autor se apoia nas técnicas e categorias referentes a três tipos de fogo presentes no ambiente de gerais, a saber: “queimada”, “fogo que abre” e “fogo fora de tempo”. A partir de um exercício comparativo, balizado nos conhecimentos e práticas quilombolas, o artigo demonstra como a dualidade fogo bom versus fogo ruim deve ser posta à prova pela etnografia. Isso porque nem todo fogo não premeditado é um fogo ruim. No caso dos quilombolas do gerais, é a partir dos efeitos das queimas junto aos seus animais e plantas de companhia que se assenta a percepção sobre os fogos desejados e indesejados. Assim, embora haja disparidades qualitativas entre os fogos, elas não se referem ao controle do fogo em si mesmo ou da delimitação da área a ser queimada. Antes, a percepção positiva ou negativa de uma queima resulta do modo como seus efeitos serão assimilados pela teoria nativa acerca da saúde e doença ambiental.

Por que isso é relevante?

O manejo intercultural do fogo é um tema de relevância global. Após um século de consolidação dos aparatos estatais de prevenção e combate aos incêndios florestais, países como Austrália, África do Sul e EUA passaram a incorporar as práticas indígenas de queima ou cultural burns como estratégia de gestão e conservação de áreas protegidas. No Brasil, o programa MIF (Manejo Integrado do Fogo) passou a ser implementado desde 2014 em unidades de conservação, territórios quilombolas e indígenas. Seu objetivo consiste em articular saberes, técnicas e parcerias institucionais em favor da promoção de queimas de baixa intensidade no início da estação seca, diminuindo a ocorrência de grandes incêndios florestais no período que precede a chegada das chuvas. Tais ações se respaldam em pesquisas recentes sobre a ecologia do fogo, que mensuram e monitoram os efeitos das queimas junto à vegetação em diferentes épocas do ano.

Uma das estratégias de divulgação da abordagem MIF é o emprego da diferenciação entre o “fogo bom” e o “fogo ruim”, sendo o primeiro as queimas do início do período seco e o segundo os incêndios florestais que ocorrem no ápice da estiagem. Apesar desse slogan contribuir para relativizar a estigmatização dos usos do fogo nas atividades de manejo ambiental, ele não esgota a complexidade intercultural do tema. Ainda sabemos pouco a respeito das concepções quilombolas e indígenas associadas ao tempo, espaço e processos vitais que incidem diretamente nos calendários tradicionais de queima. Para que a normalização dos usos do fogo pelo aparato da conservação ambiental não padronize a diversidade dos regimes de queimas, precisamos levar a sério os saberes e as técnicas que sustentam as ecologias não ocidentais. A relevância de pesquisas etnográficas como a apresentada no artigo consiste justamente em se basear nos termos e valores que fundamentam essas outras ecologias. Isso significa não apenas incorporar os saberes locais em termos de informações e dados estatísticos, mas sim contemplar suas epistemologias e teorias nativas.

Resumo da pesquisa

O artigo resulta de pesquisa de doutorado em antropologia social sobre a implementação da política de manejo integrado do fogo na conservação ambiental brasileira, partindo da experiência-piloto iniciada no Cerrado. A pesquisa foi realizada ao longo de onze meses de etnografia, registros audiovisuais e aprendizagem das técnicas de queima e percepção do ambiente junto a comunidades quilombolas, gestores ambientais e brigadistas. O trabalho de campo se concentrou na porção do Jalapão (TO) abarcada pela paisagem centro-brasileira chamada de gerais, onde está situada a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins e o território quilombola das comunidades do Rio Novo, rio Preto e Riachão. Lá, gestores ambientais convivem com comunidades cujas atividades de caça, coleta do capim-dourado (Syngonanthus nitens) e criação de gado no regime de solta são exercidas através de variadas práticas de queima.

Com base em referências metodológicas provenientes da antropologia da técnica, antropologia da vida e da tradição francesa de estudos biopolíticos, o objetivo da pesquisa foi compreender as transformações junto a quatro modos de relação com o fogo, quais sejam: convivência, combate, prevenção e manejo. Como resultado, a tese sustenta haver homologias entre os modos de relação com o fogo e as relações sociais. Assim, a passagem da política de combate para o manejo repercute efeitos não apenas na forma como a gestão ambiental altera sua percepção e as ações exercidas sobre o fogo, mas também junto aos humanos e não-humanos que se vinculam às áreas queimadas.

Quais foram as conclusões?

O artigo nos aproxima da percepção quilombola acerca das “queimadas” enquanto categoria geográfica, que se distingue do ato de queimar. Ao invés do fogo controlado, tal como podemos encontrar na legislação e no debate normativo sobre o uso do fogo agrícola, o sentido vernacular do termo queimada se refere aos lugares em regeneração pós-queima onde ocorrem diversas interações multiespécies. Para apresentar tais interações, o artigo destaca as imbricações entre os ciclos etnoecológicos do gerais, a criação de gado na solta e o extrativismo vegetal que ocorre no interior destes meios temporários, produzidos através do fogo.

Por outro lado, alargando a definição padrão dos incêndios florestais, o artigo também demonstra que nem todo fogo anômalo, disforme ou inesperado será percebido como um fogo ruim. As qualidades negativas de um “fogo fora do tempo” serão consideradas a partir de seus efeitos junto aos viventes, promovendo ou atrofiando formas de vida. Embora o fogo não seja um ser vivo, sua percepção pelos quilombolas é associada aos processos de alimentação e reprodução animal, bem como de maturação vegetal e cicatrização da paisagem. É por isso que a compreensão etnográfica dos modos de existência do fogo nos demanda conhecermos essas relações ecológicas em seus termos locais.

O artigo conclui refletindo sobre a transição do paradigma disciplinar de combate aos incêndios para o manejo do fogo. Argumenta se tratar do nascimento de uma nova “piropolítica”, cujas consequências extrapolam os aspectos jurídicos e administrativos de regulação dos usos do fogo. De um lado, vidas humanas e não-humanas são moduladas através de regimes de queima ainda bastante dependentes da ideia moderna de natureza, anterior às interferências humanas. Mas por outro lado, gestores ambientais e pesquisadores também aprendem com os povos tradicionais a perceber as queimadas de forma muito mais dinâmica do que meros espaços sem vida.

Quem deveria conhecer os seus resultados?

Através da compreensão etnográfica das queimadas no Cerrado, o artigo contribui para um maior entendimento dos modos quilombolas de convivência com o fogo e das tecnologias estatais de conservação ambiental. Assim, os resultados apresentados devem interessar tanto a agentes públicos, gestores ambientais, brigadistas e membros de organizações não-governamentais, como também pesquisadores e representantes das comunidades quilombolas envolvidos na elaboração de projetos de manejo do fogo com enfoque intercultural. Espera-se que uma maior aproximação às teorias nativas sobre os processos ecológicos, ciclos sazonais e sistemas agroextrativistas do Cerrado possam reposicionar a dualidade entre fogos desejados e indesejados a partir de critérios normativos que não sejam estranhos a seus povos e comunidades tradicionais.

Referências

Canguilhem, Georges. 2002. O normal e o patológico (trad. Maria Thereza Redig de Carvalho Barrocas). Rio de Janeiro: Forense Universitária.

Fagundes, Guilherme Moura. 2019. Fogos gerais: transformações tecnopolíticas na conservação do Cerrado (Jalapão, TO). Tese de Doutorado. Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, Universidade de Brasília.

Pitrou, Perig. 2014. “La vie, un objet pour l’anthropologie? Options méthodologiques et problèmes épistémologiques.” L’Homme, 212: 159-189.

Pyne, Stephan J. 2012. Fire: Nature and Culture. London: Reaktion Books.

Santos, Antônio Bispo dos. 2015. Colonização e quilombos: modos e significados. Brasília: Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa; Universidade de Brasília; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Guilherme Moura Fagundes é mestre e doutor em antropologia social pela UnB (Universidade de Brasília). Atualmente é pesquisador de pós-doutorado na Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, onde desempenha um papel de ensino e pesquisa na iniciativa Indigenous Ecologies of Knowledges Across the Americas (Brazil LAB/HMEI). Como antropólogo da técnica e da natureza, suas pesquisas se concentram no manejo intercultural do fogo e da agrobiodiversidade por meio de tecnologias de conservação ambiental, políticas das formas de vida e etnografia audiovisual.

Parceiros

AfroBiotaBPBESBrazil LAB Princeton UniversityCátedra Josuê de CastroCENERGIA/COPPE/UFRJCEM - Cepid/FAPESPCPTEClimate Policy InitiativeGEMAADRCLAS - HarvardIEPSJ-PalLAUTMacroAmb