Mobilização tupinambá e recuperação territorial na Mata Atlântica

Daniela Fernandes Alarcon

Tese

O retorno dos parentes: mobilização e recuperação territorial entre os Tupinambá da Serra do Padeiro, sul da Bahia

autora

Daniela Fernandes Alarcon

orientador

João Pacheco de Oliveira

Área e sub-área

Antropologia social, Etnologia indígena

Defendido em

Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 13/02/2020

Link para o original

Esta tese de doutorado, defendida na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), revela como, em 2004, os Tupinambá da Serra do Padeiro, na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, sul da Bahia, começaram a recuperar suas terras, que, na maioria, estavam em posse de não indígenas. A mobilização tupinambá contraria a historiografia hegemônica e a memória oficial, que enaltecem figuras como os coronéis de cacau, que se instalaram na região a partir do final do século 19.

O trabalho, baseado em pesquisa de campo e documental, reconstitui as trajetórias dos Tupinambá e revela como experiências traumáticas do passado têm sido reinterpretadas no quadro da mobilização, constituindo uma memória partilhada. Se antes a comunidade detinha apenas cerca de 10% da área da aldeia, considerando-se o que conseguiram manter apesar do esbulho, hoje ela possui aproximadamente 75% do território.

A tese, que recebeu menção honrosa no Prêmio Capes de Tese 2021, está em vias de publicação na coleção Antropologias do Laced (Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro), pela editora E-papers.

A qual pergunta a pesquisa responde?

A pesquisa analisa a mobilização contemporânea dos Tupinambá da Serra do Padeiro (Terra Indígena Tupinambá de Olivença, sul da Bahia), que vêm recuperando a posse de seu território por meio de ações diretas conhecidas como retomadas de terras. Mais especificamente, ela etnografa o “retorno dos parentes”, isto é, a reversão da diáspora tupinambá e o engajamento cotidiano dos indígenas na construção de um projeto coletivo, em uma das poucas áreas remanescentes de Mata Atlântica do país.

Por que isso é relevante?

Em 2004, os Tupinambá da Serra do Padeiro começaram a recuperar suas terras, que, na maioria, estavam em posse de não indígenas. Com isso, buscavam incidir em um longo processo de esbulho, impulsado pelo avanço da cacauicultura e do turismo no sul da Bahia a partir do final do século 19. Ainda que alguns indígenas tenham permanecido no território, empregando intrincadas estratégias, muitos tiveram que partir para cidades ou fazendas, onde não raro passavam a trabalhar para os responsáveis diretos pela tomada de suas terras, frequentemente em condições análogas à escravidão. Algumas meninas tupinambá começaram a “servir em casa de família, como trabalhadoras domésticas, aos oito anos de idade.

Até recentemente, porém, essa história era pouco conhecida. A historiografia hegemônica e a memória oficial enalteciam os coronéis de cacau, entre outras figuras de poder, e apagavam a presença indígena na região. Com a mobilização tupinambá, memórias subterrâneas vieram à luz. Nesse contexto, temos avançado na compreensão dos mecanismos de esbulho empregados contra os indígenas, descrevendo, por exemplo, como o Estado brasileiro atuou para legitimar a posse de não indígenas. Ao mesmo tempo, aprofundamos nossos conhecimentos sobre as formas de resistência indígena, considerando, entre outras questões, as imbricações entre memória e atuação política, a manutenção de vínculos na diáspora e a mediação de entidades não humanas.

Ainda que retomadas de terras sejam realizadas por povos indígenas de diversas regiões do país ao menos desde os anos 1970, essa forma de ação só começou a ser investigada sistematicamente na última década, destacando-se a produção de pesquisadores indígenas. Em um quadro político dramático, atravessado pela ascensão da extrema-direita e pela catástrofe ambiental, trata-se de uma agenda de pesquisa de primeira ordem. Descrever e analisar formas de atuação política e projetos coletivos que se regem por diretrizes de viver bem, conforme se dá entre os Tupinambá, pode aportar tanto para a garantia dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais como para o delineamento de outros rumos políticos para a sociedade em geral.

Resumo da pesquisa

Minha relação de pesquisa com os Tupinambá da Serra do Padeiro teve início em 2010. Em trabalho anterior (Alarcon, 2019), também situado no campo da antropologia social e informado por uma perspectiva histórica, etnografei as retomadas de terras, discutindo seus antecedentes e principais efeitos. Agora, novamente combinando pesquisa de campo e documental, reconstituí trajetórias de interlocutores e interlocutoras envolvidos na recuperação territorial. Entre outros procedimentos, recorri à realização de um censo demográfico na Serra do Padeiro, e de um levantamento georreferenciado de todas as retomadas, sítios (em posse de indígenas e não indígenas) e fazendas (em posse de não indígenas) situados na aldeia. Meus argumentos se assentam fortemente em narrativas sobre o esbulho, a diáspora, o retorno e a vida na aldeia.

Quais foram as conclusões?

De 2004 até hoje, os Tupinambá da Serra do Padeiro realizaram 95 ações de retomada, persistindo nessa estratégia apesar de reiterada criminalização, brutalidade policial e ações paramilitares. Antes do início da recuperação territorial, eles estavam em posse de cerca de 10% da área da aldeia, considerando-se os sítios que conseguiram manter apesar do esbulho. Hoje, detêm aproximadamente 75% do território. Posto que o Estado brasileiro, descumprindo suas atribuições constitucionais, ainda não concluiu a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, essa posse é precária, pairando a ameaça de ações de reintegrações de posse. Contudo, é ela que tem garantido condições para a reversão da diáspora e para o aprofundamento da mobilização.

Dos 483 indígenas recenseados na Serra do Padeiro em 2016, 321 moravam em áreas retomadas e 162, em sítios. Ou seja, aproximadamente dois terços da população viviam em retomadas, de onde muitos moradores de sítios também obtinham seu sustento, o que deixa ver a centralidade da recuperação territorial. Quando isolamos os indígenas que nasceram antes do início das ações de retomada, verificamos que em torno de 70% passaram pela experiência da diáspora, tendência que se inverte no grupo nascido de 2004 em diante, com apenas cerca de 25% tendo vivido fora da aldeia. Apesar de seguir havendo mobilidade, a tendência hoje é de permanência.

Outros achados importantes dizem respeito à capacidade dos Tupinambá de se manterem como coletividade etnicamente diferenciada ao longo do tempo, a despeito do esbulho, sentando as bases para a ação política contemporânea. Por meio da reconstituição de trajetórias, foi possível descrever e analisar dispositivos de manutenção de vínculos territoriais e de parentesco mesmo nos contextos mais adversos. O trabalho deixa ver, ainda, como experiências traumáticas do passado têm sido reinterpretadas no quadro da mobilização, constituindo uma memória partilhada, produzida na luta.

Vale observar, finalmente, que a pesquisa procura escapar de caracterizações cristalizadas ou homogeneizadoras da atuação política na Serra do Padeiro, destacando seu caráter contextual e dinâmico. A luta é tecida pelo engajamento cotidiano de parentes vivos e mortos, encantados, aliados e outros sujeitos. Ela se transforma no tempo e permite múltiplas formas de engajamento. É nela que se criam aproximações e afastamentos, ferramentas para dirimir conflitos e novos consensos, avançando uma utopia concreta, em que a terra não é compreendida como bem transacionável, mas como condição para se viver bem.

Quem deveria conhecer os seus resultados?

A pesquisa pode contribuir para a atuação de agentes públicos envolvidos direta ou indiretamente com direitos indígenas e políticas indigenistas. Também pode interessar a entidades da sociedade civil e movimentos sociais que incidem nesse campo ou em áreas correlatas, envolvendo direitos humanos ou políticas fundiárias e ambientais. Na academia, para além da etnologia e da história indígena, o trabalho dialoga com produções em distintas disciplinas, particularmente com as pesquisadoras e pesquisadores interessados em tópicos como território, etnicidade, ação coletiva, conflitos socioambientais e mobilização política.

Referências

Alarcon, Daniela Fernandes. 2019. O retorno da terra: as retomadas na aldeia tupinambá de Serra do Padeiro. São Paulo, Elefante.

Alarcon, Daniela Fernandes; Paciornik, Vitor Flynn; Silva, Glicéria Jesus. 2020. Os donos da terra. São Paulo, Elefante.

Amado, Luiz Henrique Eloy. 2020. Vukápanavo: o despertar do povo terena para os seus direitos: movimento indígena e confronto político. Rio de Janeiro, Laced/E-papers.

Benites, Tonico. 2014. Rojeroky hina ha roike jevy tekohape (Rezando e lutando): o movimento histórico dos Aty Guasu dos Ava Kaiowa e dos Ava Guarani pela recuperação de seus tekoha. Tese de doutorado (Antropologia social). Rio de Janeiro, Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Pacheco de Oliveira, João. 2018. Fighting for Lands and Reframing the Culture. Vibrant – Virtual Brazilian Anthropology, v. 15, n. 2. Dossier Fighting for indigenous lands in modern Brazil: the reframing of cultures and identities. Brasília, DF, Associação Brasileira de Antropologia, maio-ago., p. 1-21.

Daniela Fernandes Alarcon é doutora em antropologia social pelo Museu Nacional da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e pesquisa o processo de recuperação territorial entre os Tupinambá da Serra do Padeiro, sul da Bahia. De 2017 a 2018, foi pesquisadora visitante no LLILAS Benson Latin American Studies and Collections, Universidade do Texas em Austin. Entre 2020 e 2021, desenvolveu pesquisa de pós-doutorado na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz em torno da mobilização indígena para o enfrentamento da covid-19. Atualmente, realiza pós-doutorado na Universidade da Pensilvânia, onde pesquisa e leciona sobre processos de recuperação de territórios indígenas na América do Sul. Também tem experiência de pesquisa com povos indígenas e ribeirinhos no oeste e sudoeste do Pará, analisando a mobilização desses grupos em defesa de seus territórios e projetos coletivos.

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