Como as neurociências impactam reflexões sobre a saúde, a doença e a bioética

Arbel Griner

Tese

Entre sinapses e hormônios: medicalização do amor, subjetividades e a bioética dos afetos e das intimidades

autora

Arbel Griner

orientadores

Rafaela Teixeira Zorzanelli e João Biehl

Área e sub-área

Ciências da saúde, Ciências humanas e saúde

Defendido em

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, em 24/06/2019

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A tese tem por tema o impacto da disseminação das neurociências, sobretudo no que diz respeito às categorias diagnósticas, interações clínicas e reflexão bioética – a cujas racionalidades a produção neurocientífica impõe desafios, mas também oferece novos espaços de imaginação, como o aprimoramento da humanidade e das relações desde a química cerebral dos indivíduos.

A partir da literatura bioeticista sobre o aprimoramento moral e sobre a medicalização dos afetos, dos trabalhos da neurociência sobre o estabelecimento de vínculos sociais e afetivos, e com base no referencial teórico dos estudos sociais sobre ciência e tecnologia, a tese examina a transformação dos afetos como objetos da ciência e da biomedicina para refletir sobre desdobramentos de um tal processo no que diz respeito a concepções de saúde e doença e para perguntar quem é o sujeito universal que as neurociências e a bioética imaginam ou conjuntamente coproduzem. A pesquisa mostra o trabalho colaborativo de interlocução e retroalimentação por meio do qual neurociência e bioética - mais do que instâncias de crítica e regulação da individualização, privatização e farmacologização da saúde - funcionam como suas promotoras.

A qual pergunta a pesquisa responde?

O trabalho analisa os processos de coprodução entre as neurociências e a bioética que se tornam base protocolar para concepções correntes de saúde e doença. A pesquisa buscou entender as racionalidades que interagem em espaços de construção e legitimação de saberes para, então, avaliar o campo de possibilidades identitárias e terapêuticas que promovem – cada vez mais restritos a processos cerebrais e, portanto, à manipulação farmacológica de fenômenos outrora percebidos como relacionais ou sociais.

Nesse contexto, as seguintes perguntas guiaram a pesquisa:

  • Quais os assim chamados campos do saber influentes na coprodução de conhecimentos e práticas relativos aos afetos nos regimes biomédicos vigentes e como operam?
  • Como a bioética se ajusta para avaliar questões de promoção de saúde e cuidados de sujeitos percebidos a partir de uma ontologia neuroquímica?
  • Em que medida esses saberes e práticas conseguem de fato se manter próximos dos problemas das experiências vividas pelas pessoas e em que medida transformam o entendimento das pessoas sobre si mesmas e sobre as possibilidades de agirem sobre si?
  • Quais sujeitos a neurociência e a bioética dos afetos consideram como modelos (e, portanto, legitimam) em sua criação normativa de conhecimento?

Por que isso é relevante?

Da perspectiva dos estudos sociais da ciência e da tecnologia, a pesquisa é relevante porque escrutina os processos de fabricação e estabelecimento de saberes e técnicas que impactam cada vez mais o modo de problemas se constituírem no campo da saúde. Já no que diz respeito à bioética, o estudo importa por mostrar as disputas internas à disciplina e as adaptações que são dela exigidas para se manter atual e relevante – para, ao mesmo tempo, legitimar o arcabouço filosófico que é seu instrumental de reflexão e atualizar este mesmo repertório de modo a se manter referência autorizada como disciplina normativa e de (pretensa) supervisão da criação de saberes científico-biomédicos.

A pesquisa é oportuna porque aponta para a dimensão normativa da ciência, da tecnologia e de uma das instâncias autorizadas a regular seu desenvolvimento, que é a bioética. Mostra, ainda, como a produção científica e a reflexão bioeticista que deveria criticamente apreciá-la contribuem para uma concepção de saúde cada vez mais individualizada (menos relacional, socializada ou partilhada), cuja manutenção é atribuída aos sujeitos – e não a dinâmicas, fatores histórico-econômicos e instituições que participam de sua viabilização – e à crescente promoção e consumo de fármacos.

Resumo da pesquisa

A tese parte do caso específico da ideia neurocientífica de um complexo neuroquímico do amor e, a partir de um tal objeto, de uma especulação normativo-bioética sobre sua medicalização para desnudar alguns dos efeitos da disseminação das neurociências e de seu impacto sobre categorias diagnósticas, interações clínicas e sobre a racionalidade da bioética como uma das instâncias de (esperada) regulação da biomedicina.

A pesquisa se aprofunda sobre a produção contemporânea de saber em dois dos campos que contribuem para a construção e estabilização do amor neuroquímico como fato científico. De um lado, as neurociências – no plural, porque entendidas como a produção conjunta de campos científicos que se percebem distintos –; de outro, a bioética. O trabalho busca compreender e destrinchar os pressupostos e associações que reenquadram o “amor” em particular e os afetos e “a moralidade” em geral como propriedades evolutivas (e portanto funcionais) do corpo humano, quimicamente manipuláveis. O processo de “neurocientificização” e, portanto, de molecularização de afetos como empatia e aversão, passa a exigir da bioética, pautada pela filosofia moral, uma adaptação de sua racionalidade e de seu léxico – segundo principal caminho de associações e construções que a tese explora e esmiúça.

Dissemina-se, a partir daí, uma expectativa partilhada pelo laboratório neurocientífico e pela avaliação bioética de que saúde e doença são processos fisiológicos cujo manejo se resolve quimicamente e que cabe, portanto, aos indivíduos. Tais pressupostos se refletem em atualizações de manuais diagnósticos e tem impacto esperado sobre a qualidade e a natureza das interações clínicas.

Quais foram as conclusões?

Desde 2008, uma série de trabalhos publicados por um grupo de bioeticistas da Universidade de Oxford, na Inglaterra, especula sobre a possibilidade e as premissas éticas de a humanidade ser quimicamente aprimorada. Para os bioeticistas, uma chave promissora para a melhoria da moralidade humana é a manipulação neuroquímica do que chamam “amor” – um complexo neurobiológico de viés evolucionista que abarcaria a libido, a fixação numa parceria sexual exclusiva e a parceria longeva centrada na reprodução.

No que tange à neurociência por trás desse exercício de filosofia moral sobre a reengenharia neuroquímica da humanidade, é possível identificar que o amor neuroquímico reproduz um modelo consolidado de sexualidade binária e heteronormativa, de exclusividade afetivo-sexual (monogamia), de relações românticas centradas na reprodução e na criação de filhos. Esse é o ideal que a ciência e seus laboratórios naturalizam e que a bioética, acriticamente, apropria. A pesquisa mostra, portanto, a exclusão apriorística de sexualidades não binárias, não monogâmicas e de afetividades não centradas na reprodução do rol dos fenômenos de sociabilidade e de saúde autorizados como “naturais” pela ciência, e sua consequente patologização.

No que tange à bioética, a ideia de um “amor neuroquímico” permite que especule e normatize sobre problemas tão plurais e qualitativamente diversos quanto o aumento no número de divórcios, os traumas que podem impor a crianças, crimes sexuais, baixo rendimento em estudos e no trabalho por conta de pensamentos libidinosos, feminicídios e relacionamentos abusivos – entre outros. Internamente à disciplina, a reflexão bioeticista sobre o aprimoramento das relações afeitvo-conjugais via fármacos é representativa de um debate a favor de um aprimoramento moral da humanidade em detrimento de seu aprimoramento cognitivo – ou através da razão. No âmbito mais geral de criação de processos de saúde e doença, os trabalhos dos bioeticistas acerca do aprimoramento moral, em geral, e do que chamam amor, mais especificamente, reflete a tendência corrente de consolidar o indivíduo – em detrimento de instituições e relações – como a instância prioritária de reconfiguração de fenômenos sociais.

Em termos sócio-políticos, a crescente somatização e (portanto) individuação de processos relacionais alinha-se com um estilo de governança que qualifica sujeitos a partir de seu engajamento “cívico”, ou cidadão, com a manutenção de sua saúde. Trata-se de uma governança farmaceuticalizada, ou farmacológica, no sentido de que prioriza remédios e substâncias químicas ao mesmo tempo como pontos de partida para a compreensão de fenômenos de saúde e doença e como etapas preferenciais de itinerários terapêuticos, contribuindo para a manutenção de um sistema psiquiátrico aberto, em que toda/os – mas alguns mais que outra/os – estão sujeitos à psiquiatrização e à gestão medicamentosa de si.

Quem deveria conhecer os seus resultados?

Profissionais da área biomédica, sobretudo psiquiatras e psicólogos, e formuladores de políticas públicas na área da saúde. O trabalho pode apelar também a acadêmicos interessados em filosofia (em geral), em bioética (em particular) e nas transformações delas exigidas pela atual produção de conhecimento e práticas; e a cientistas sociais interessados em temas como saúde, emoções, afetos e ciência e tecnologia.

Referências

Broer, T., & Pickersgill, M. (2015). Targeting brains, producing responsibilities: The use of neuroscience within British social policy. Social Science & Medicine, 54-61.

Fleck, L. ([1935] 1979). Genesis and Development of a Scientific Fact. Chicago, EUA: Chicago University Press.

Jasanoff, S. (2004). States of Knowledge -- The co-production of science and social order. London: Routledge.

Rose, N. (novembro / dezembro de 2003). Neurochemical selves. Society , pp. 46-59.

Schüll, N. D. (2006). Machines, medication, modulation: circuits of dependency and self-care in Las Vegas. Cult Med Psychiatry , 223-47.

Arbel Griner é doutora em saúde coletiva pela UERJ e mestre em sociologia com ênfase em antropologia pela UFRJ. É graduada em jornalismo pela PUC-Rio e colecionadora de cursos com ênfases em temas diversos, porque adora estudar. Atualmente em pós-doutoramento no Global Health Program da Universidade de Princeton, investiga o imbricado cruzamento entre a produção de conhecimento (neuro)científico e de biotecnologias e a formação das subjetividades e seus afetos.

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Saúde

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