Quando grandes projetos urbanos acontecem?

Betina Sarue

Paper

Quando grandes projetos urbanos acontecem? Uma análise a partir do Porto Maravilha no Rio de Janeiro

autora

Betina Sarue

Área e sub-área

Ciência política, Políticas públicas

Publicado em

12/1/2018 na Dados – Revista de Ciências Sociais

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Esta pesquisa, publicada na Dados – Revista de Ciências Sociais, analisa a trajetória institucional do Porto Maravilha, grande projeto urbano executado no Rio de Janeiro, para entender quando ou em que condições empreendimentos como esse são postos em prática.

A autora afirma que a explicação recorrente para esses projetos os associa a fatores macroeconômicos, mas defende que, para entender como os empreendimentos acontecem, é preciso também fazer uma análise institucional, que considere a trajetória política local e o arranjo formal de cada iniciativa. Essa compreensão pode abrir caminho para avaliar o impacto dos projetos sobre a governança das cidades, segundo o estudo.

A qual pergunta a pesquisa responde

Quando grandes projetos urbanos acontecem?

Por que isso é relevante?

Porque nos ajuda a compreender o papel desse tipo de projeto na política urbana. Os grandes projetos urbanos são uma realidade em todo o mundo, e no Brasil têm no Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, o seu principal exemplo. A análise da trajetória institucional e histórica dos projetos, do seu arranjo orçamentário e da formulação da política oferece ferramentas para compreender a forma como se organiza a disputa entre atores em torno da captura do processo de valorização da terra, que são imprescindíveis para o debate sobre o caráter redistributivo ou concentrador desses projetos.

Resumo da pesquisa

Os grandes projetos urbanos são uma realidade no mundo e, recentemente, também no Brasil. O Rio de Janeiro ensaia desde os anos 1980 a realização de um grande projeto urbano em sua região portuária que apenas agora está sendo implementado, configurando o primeiro projeto de tamanho porte a ser realizado no Brasil. A pergunta que se coloca é: quando ou em que condições os grandes projetos urbanos acontecem? A explicação recorrente na literatura associa sua realização a fatores econômicos centrados na valorização da terra urbana e na competição entre cidades associadas a dinâmicas do capitalismo global. Este artigo busca apresentar um argumento complementar ao debate, que considera, além do contexto macroeconômico, as condições institucionais e formais necessárias para viabilizar a implementação de tais projetos. Essa reflexão é feita a partir do debate sobre a governança urbana e de uma análise institucional histórica do caso do Porto Maravilha no Rio de Janeiro. Por fim, o artigo sugere que o tipo de análise apresentada a partir do caso carioca é importante para os estudos sobre grandes projetos urbanos, uma vez que o entendimento dos processos institucionais ajuda a entender os impactos do projeto na governança da cidade. Articulações entre atores influenciam quem ganha o quê no resultado da política.

Quais foram as conclusões?

A maior parte da literatura busca compreender quando os grandes projetos urbanos acontecem a partir de sua inserção nas dinâmicas do capitalismo global e na difusão de ideias entre cidades, considerando um fluxo global entre os megaprojetos e suas semelhanças em termos urbanísticos. Neste artigo, argumento que, para entender quando esses projetos são de fato implementados e estruturados enquanto política, é importante uma análise complementar que considere a trajetória local e o arranjo institucional de cada projeto, bem como seus impactos na governança urbana. Ou seja, para entender quando um grande projeto urbano acontece é necessário entender como a dinâmica econômica mais ampla aterrissa em condições específicas da política, quais os detalhes do arranjo institucional a colocam de pé e como se dá a disputa entre atores pela apropriação dos benefícios produzidos por ela. Esse tipo de análise, embora pouco presente na literatura, contribui para o entendimento dos processos que levam à realização de projetos, além de abrir caminho para a análise de seus resultados sobre a cidade e a governança urbana.

Nesse sentido, o Porto Maravilha apresenta um arranjo institucional e orçamentário complexo que passou por um longo período de formulação até se instituir a partir de instrumentos inovadores. O caso mostra que o projeto acontece apenas quando há um processo de encaixe institucional que inclui um modelo inovador de política urbana.

Quem deveria conhecer os seus resultados?

Pesquisadores, gestores e formuladores da área de planejamento urbano, políticas públicas e cidades, inclusive organizações da sociedade civil que trabalham com esses temas.

Referências

MARQUES, Eduardo. (2016), “De volta aos capitais para melhor entender as políticas urbanas”. Novos Estudos, vol 105, pp. 15.

RACO, Mike. (2014), “Delivering Flagship Projects in an Era of Regulatory Capitalism: State-led Privatization and London Olympics 2012”. International Journal of Urban and Regional Research. vol. 38, no 1, pp. 176-197.

LE GALÉS, Patrick. (2000), “Private sector interests and urban governance”. in: A. Bargansco; P. Le Galés (org.) Cities in contemporary Europe. Cambridge, Cambridge University Press.

FAINSTEIN, Susan S. (2008), “Mega‐projects in New York, London and Amsterdam”. International Journal of Urban and Regional Research, vol. 32, no 4, pp.768-785.

HARVEY, D. (1989) ‘From managerialism to entrepreneurialism: the transformation in urban governance in late capitalism’ Geografiska Annaler 71-B: 3:17.

Betina Sarue é doutoranda em Ciência Política na USP (Universidade de São Paulo), com estágio de doutoramento no King's College London Brazil Institute. Mestre em ciência política pela USP com ênfase em políticas públicas e política urbana e pesquisadora assistente do CEM-CEBRAP (Centro de Estudos da Metrópole). Graduada em Ciências Sociais pela USP (2012) e em comunicação social com habilitação em jornalismo pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) (2009). Tem experiência em gestão de projetos na sociedade civil, organismos internacionais e setor público especialmente na área de participação social e desenvolvimento local. Suas áreas de interesse são políticas públicas, política urbana e grandes projetos urbanos.

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