O direito à creche no Brasil é previsto pela Constituição e pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O Estado tem dever de prover o serviço aos habitantes, prioritariamente na esfera municipal.

O serviço permite que pais possam trabalhar durante os primeiros anos da criança, bem como acompanha e auxilia no desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social nesta etapa da vida.

Percentual de crianças de 0 a 3 anos que frequentam creches ou escolas no Brasil

Entre 2002 e 2019

Desde 2002, o percentual das crianças brasileiras que frequentavam creches ou escolas aumentou quase duas vezes e meia, mas ainda assim ela era apenas 37% em 2019. A meta do PNE (Plano Nacional de Educação), do Ministério da Educação, é que a taxa chegue até 50% das crianças de 0 a 3 anos em 2024

O INC (Índice de Necessidade de Creches) foi criado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal agrupando as crianças de acordo com condições socioeconômicas e geográficas.

O índice se limita a crianças da zona urbana, já que na zona rural a questão do transporte é um grau adicional de dificuldade para o acesso a creches, que não foi abordado na pesquisa.

Classificação dos grupos prioritários

para o acesso à creche

GRUPO PRIORITÁRIO

CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS

17,2%

3,5%

22,0%

42,7% NECESSITAM CRECHE

No Brasil, estima-se que 42,7% das crianças façam parte do grupo prioritário que necessita creches. O percentual é maior nas regiões Sul e Sudeste, onde há mais mães economicamente ativas. No Norte e no Norte, o principal fator que impulsiona a necessidade é a situação de pobreza das famílias.

Índice de Necessidade de Creches, por categoria e região

Em PERCENTUAL, em 2020

10%

20%

30%

40%

Sudeste

Sul

Nordeste

Centro-

Oeste

Norte

Índice de Necessidade de Creches, por categoria e estado

Em PERCENTUAL, em 2020

CENTRO-OESTE

NORTE

NORDESTE

SUL

SUDESTE

Índice de Necessidade de Creches, por estado

Em PERCENTUAL, em 2020

100%

50%

45%

40%

35%

30%

Fonte: O índice utiliza como base dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os dados do primeiro gráfico são originalmente do Observatório do PNE, Todos pela Educação.

O serviço permite que pais possam trabalhar durante os primeiros anos da criança, bem como acompanha e auxilia no desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social nesta etapa da vida.

Percentual de crianças de 0 a 3 anos que frequentam creches ou escolas no Brasil

Entre 2002 e 2019

O INC (Índice de Necessidade de Creches) foi criado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal agrupando as crianças de acordo com condições socioeconômicas e geográficas.

O índice se limita a crianças da zona urbana, já que na zona rural a questão do transporte é um grau adicional de dificuldade para o acesso a creches, que não foi abordado na pesquisa.

Classificação dos grupos

prioritários para o acesso à creche

GRUPO PRIORITÁRIO

CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS

17,2%

3,5%

22,0%

42,7%

NECESSITAM CRECHE

Índice de Necessidade de Creches, por categoria e região

Em PERCENTUAL, em 2020

10%

20%

30%

40%

Sudeste

Sul

Nordeste

Centro-

Oeste

Norte

Índice de Necessidade de Creches,

por categoria e estado

Em percentual, em 2020

CENTRO-OESTE

NORTE

NORDESTE

SUL

SUDESTE

Índice de Necessidade de Creches,

por estado

Em percentual, em 2020

100%

30%

35%

40%

45%

50%

Fonte: O índice utiliza como base dados do IBGE

(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os dados

do primeiro gráfico são originalmente do Observatório

do PNE, Todos pela Educação.

Os dados constam no relatório “INC – Índice de Necessidade de Creche 2018-2020 e estimativas de frequência: insumos para a focalização de políticas públicas”, publicado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e que está disponível para consulta.